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Perguntas

Revisão dos limiares de proteção e eliminação das margens de tolerância no regime da qualidade do ar interior

Para: Ministra da Saúde

Correção de erros administrativos, alegação da existência de escolas com excesso de professores e a fiabilidade dos números do Ministério sobre a falta de docentes

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Compensação das famílias lesadas pelas alterações do calendário dos exames nacionais: do anúncio vago do ministro a um procedimento concreto, simples e acessível

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Falta de psicólogos e problemas no concurso e na vinculação de técnicos especializados nas escolas

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Falta de informação e sucessivas alterações de datas nos procedimentos concursais para recrutamento de técnicos especializados

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

A empresa responsável pela plataforma de classificação dos exames nacionais: identificação tardia, cronologia contraditória e ausência de contrato conhecido

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Isenção dos custos de consulta e reapreciação das provas dos exames nacionais de 2026 - para que a correção das falhas do Governo não dependa da capacidade económica das famílias

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Prazos legais impossíveis de cumprir no novo calendário dos exames nacionais - urgência da alteração das normas e datas da 2.ª fase

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Integridade da classificação digital dos exames nacionais de 2026: quantificação das provas afetadas, garantias de que nenhuma prova é classificada em condições insuficientes e auditoria independente antes da divulgação dos resultados

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Falhas de segurança na plataforma de classificação dos exames nacionais de 2026, contratação da Deloitte e proteção dos dados pessoais dos alunos

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Falhas de segurança na plataforma de classificação dos exames nacionais, contratação da Deloitte e proteção dos dados dos alunos

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Indeferimento em bloco dos recursos de beneficiários do Subsídio de Mérito Cultural e recusa de prestação de informação sobre os efeitos da medida

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Proteção dos recursos hídricos subterrâneos e da qualidade da água para consumo humano face à contaminação persistente no concelho da Praia da Vitória (Base das Lajes)

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Ausência de monitorização sistemática de metais pesados e necessidade de estudo epidemiológico sobre a incidência oncológica na Praia da Vitória

Para: Ministra da Saúde

Anúncio de reaplicação da decisão "NO-SIHHS" pelas forças norte-americanas e continuidade dos trabalhos de reabilitação ambiental na Base das Lajes

Para: Ministro da Defesa Nacional

Fim da concessão da BCR – Brisa Concessão Rodoviária, renegociação em curso e opção pela gestão pública da rede

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Salvaguarda da soberania energética e do controlo público sobre a Refinaria de Sines no quadro da operação Galp - Moeve

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Salvaguarda da soberania energética e do controlo público sobre a Refinaria de Sines no quadro da operação Galp - Moeve

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Salvaguarda da soberania energética e do controlo público sobre a Refinaria de Sines no quadro da operação Galp - Moeve

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Supressão de ligações rodoviárias entre o Alto Minho e o Porto

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Desatualização dos Planos Distritais de Emergência e Proteção Civil

Para: Ministro da Administração Interna

Entrada em vigor da nova Lei da Promoção da Unidade e do Progresso Étnicos na República Popular da China e a posição de Portugal na defesa dos direitos humanos, culturais, linguísticos e religiosos das minorias

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Documentação relativa à contratação dos serviços, equipamentos e plataforma da classificação digital dos exames nacionais de 2026.

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Falhas e opacidade na classificação digital dos exames nacionais de 2026

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

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