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Perguntas

Interceção pela marinha israelita da Flotilha Global Sumud em águas internacionais, detenção de ativistas e situação dos cidadãos portugueses a bordo

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Recuo da NOVA FCT na propina ilegal do Mestrado em Ensino de Matemática e a necessidade de devolução retroativa dos valores cobrados em excesso aos estudantes

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Falta de financiamento de estágios profissionais obrigatórios para acesso a profissões reguladas

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Risco iminente de interrupção das respostas de apoio a vítimas de violência doméstica, de género e de tráfico de seres humanos e necessidade de um modelo de financiamento estável e plurianual

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Defesa dos postos de trabalho da unidade da Husqvarna, em Rio de Mouro

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Centenas de trabalhadores em regime de lay-off na empresa Coindu, S.A.

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Denúncias de assédio laboral na Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Para: Ministra da Saúde

Descargas poluentes no rio Carvalheiras, Outeiro, Viana do Castelo

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Falta de meios de acompanhamento a crianças com diabetes em contexto escolar e violação do direito à saúde e à educação

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Sobrelotação prisional, reorganização do parque penitenciário e criação de desertos prisionais femininos no Sul e no Norte interior

Para: Ministra da Justiça

Agravamento dos tempos de espera e quebra da actividade cirúrgica em oncologia, área declarada prioritária pelo Governo no âmbito do Plano de Emergência e Transformação da Saúde

Para: Ministra da Saúde

Quebra da actividade cirúrgica no SNS em cardiologia e oncologia, agravamento das listas de espera e baixa utilização dos vales-cirurgia no segundo semestre de 2025

Para: Ministra da Saúde

Degradação do serviço ferroviário na Linha do Alentejo, indisponibilidade simultânea da totalidade do material circulante afeto à linha e ausência de plano de contingência da CP

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Incumprimento reiterado no âmbito do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE) e salvaguarda do património e infraestruturas do Estado

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Documentação referente à execução, fiscalização e incumprimento do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE)

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Três pareceres da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

Para: Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade

Padrões anómalos detetados na contratação pública no setor da Defesa e mecanismos de prevenção, deteção e correção em vigor

Para: Ministro da Defesa Nacional

Funcionamento da Unidade Local de Saúde de Braga

Para: Ministra da Saúde

Impedimento no acesso aos sites de partidos políticos de esquerda na rede de internet da Marinha

Para: Ministro da Defesa Nacional

Encerramento dos Serviços de Finanças Feira 3, em Lobão, Santa Maria da Feira

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Sustentabilidade social e ecológica da região de Sines face aos investimentos previstos

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Sustentabilidade social e ecológica da região de Sines face aos investimentos previstos

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Descargas poluentes em afluentes do rio Cávado no concelho de Barcelos

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Falha grave na transposição da Diretiva (UE) 2024/869 sobre proteção de trabalhadores expostos a substâncias perigosas.

Para: Ministra da Saúde

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