Intervenções

Criminalizar o enriquecimento injustificado é imprescindível para o combate à corrupção

José Manuel Pureza apresentou o projeto de lei do Bloco para a criminalização do enriquecimento injustificado e ocultação de riqueza.

“Ministro do Ambiente é mais rápido a proteger os negócios do que os recursos naturais”

No debate com o ministro do Ambiente, Catarina Martins denunciou o novo decreto-lei que regulamenta a lei das minas, explicando que o conteúdo do mesmo passa por permitir a exploração mineira em áreas protegidas.

Legalização da canábis para uso pessoal

Fabian Figueiredo apresenta o projeto lei para legalização da canábis para uso pessoal.

“Atuação do Ministério da Cultura espelha profundo desrespeito por quem trabalha na Cultura”

No debate sobre a crise no setor cultural, agendado pelo Bloco, Catarina Martins acusou o ministério da Cultura de “ter abandonado os profissionais da cultura durante os meses mais duros da pandemia, e no momento em que anuncia a recuperação do setor, se conforme à normalização do abuso laboral”.

Precisamos de garantir a proteção das crianças inseridas em contextos de violência doméstica

Beatriz Gomes Dias defendeu a urgência de alterações legislativas que garantam a proteção das crianças que vivem em contexto familiar de violência doméstica, alertando que, apesar dos argumentos de que a lei já protege as crianças, a realidade tem demonstrado que o sistema não responde adequadamente às crianças.

Pela proteção da biodiversidade do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e contra a agricultura intensiva

Ricardo Vicente apresentou o projeto de resolução do Bloco para a recuperação da biodiversidade do parque natural do sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do perímetro de rega do Mira, saudando os milhares de signatários da petição "Juntos pelo Sudoeste".

Injeção no Novo Banco: "Governo não cumpriu o que foi aprovado pela Assembleia da República para o OE2021"

Declaração de voto do projeto de resolução do Bloco para que o governo cumpra o que foi aprovado para o OE2021 no que diz respeito a não haver uma nova injeção pelo Fundo de Resolução no Novo Banco sem aprovação pela Assembleia da República.

"Não podemos fazer de conta que existe uma lei contra o trabalho forçado quando ela não é aplicada"

Jorge Costa encerrou o debate sobre as propostas do Bloco para combater o trabalho forçado e a exploração criticando a ausência do governo e a direita por insistir em continuar a fazer parte do problema.

“As várias “Odemiras” do país são o retrato de um “modelo de negócio” que atropela o território e os direitos humanos”

José Soeiro apresentou o projeto de lei do Bloco para combater o trabalho forçado e a exploração.