Projetos de Resolução

Partilha da tecnologia para aumento da produção da vacina contra a infeção por Monkeypox e para aumento da vacinação preventiva em Portugal

Comparticipação da vacina contra o vírus do papiloma humano a quem, pela idade, não tenha sido abrangido pelo programa nacional de vacinação

Sensibilização dos profissionais de saúde para um diagnóstico mais célere da síndrome de Phelan-McDermid

Recomenda ao Governo a proteção e a valorização do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Recomenda ao Governo a prioridade ao abastecimento doméstico e o abandono de usos insustentáveis na “Tomada de Água no Pomarão” (rio Guadiana)

Apoio a estudantes e requisição de imóveis para alojamento estudantil

Recomenda ao Governo o aumento do Salário Mínimo Nacional e dos salários da Administração Pública

Acesso a nutrição entérica

Medidas para reforçar a resposta em emergência médica pré-hospitalar

Recomenda ao Governo a gestão pública da albufeira perímetro de rega do Mira e medidas de salvaguarda da água

Reconhecimento e regulamentação da profissão de informação turística

Contabilização dos anos de 2013 a 2016 para efeitos de progressão na carreira aos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha

Reforço do Hospital dos Covões e da capacidade assistencial do Serviço Nacional de Saúde em Coimbra

Pela dinamização do transporte de passageiros no aeroporto de Beja

Acesso a terapêuticas inovadoras para o cancro da mama

Pela preservação e defesa da Tapada das Necessidades como espaço público

Pela eletrificação e modernização de toda a Linha do Alentejo

Pela revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Requalificação urgente do IC8

Suspensão imediata das obras da linha Circular do Metro de Lisboa

Recomenda ao Governo medidas para o abandono do uso de pesticidas perigosos e para a promoção do princípio da proteção integrada

Recomenda a remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas

Pela remoção dos obstáculos à progressão de docentes para 5º e 7º escalões