Projetos de Resolução

Integração da travessia fluvial do sado entre Setúbal e Tróia no programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos

Programa nacional para redução de perdas de água

Investimento em modos de produção compatíveis com a escassez de água e moratória sobre atividades de consumo intensivo de água

Reforçar o direito ao livre manuseamento dos manuais escolares gratuitos no 1º ciclo

Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas

Recomenda ao Governo que remeta para apreciação a Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho

Recomenda ao Governo o reforço da preparação das crianças e jovens em acolhimento para a vida independente e a contratação e formação de técnicos das casas de acolhimento

Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus tratos na infância

Recomenda ao Governo a implementação de formação específica de famílias de acolhimento e de candidatos a adoção com vista à sensibilização e capacitação para a adoção de crianças mais velhas

Pelo reconhecimento de direitos a quem cuida e à pessoa cuidada e pela criação de um serviço nacional de cuidados

Recomenda ao Governo a criação de um estatuto profissional de faroleiro que garanta melhores condições laborais

Recomenda ao Governo que os trabalhadores e trabalhadoras dos bares dos comboios da CP sejam integrados nos quadros de pessoal da empresa

Criação de códigos de conduta e de uma estrutura independente de apoio à vítima e de denúncia em caso de assédio nas instituições de ensino superior

Comparticipação de terapêutica inovadora para pessoas com cancro da mama triplo negativo

Valorização das funções de agente único de transportes coletivos

Disponibilização de tratamento de manutenção em primeira linha para mulheres com cancro do ovário

Construção do novo hospital de Barcelos

Proteção dos rendimentos face à inflação e rejeição do Programa de Estabilidade 2023-2027

Recomenda ao Governo a construção da escola secundária da Quinta do Conde e requalificação da escola básica e secundária Michel Giacometti, no concelho de Sesimbra

Recomenda ao Governo que proceda ao pagamento do montante adicional de 50% a todos os pensionistas e que proceda à atualização de pensões para os anos de 2023 e 2024 ao abrigo da Lei 53-B/2006, de 29 de dezembro

Acesso aos sistemas híbridos de perfusão subcutânea contínua de insulina, de forma a aumentar a qualidade de vida das pessoas com diabetes tipo 1

Criação do Museu da resistência e liberdade na cidade do Porto e desenvolvimento de uma rede nacional de museus sobre a memória coletiva antifascista

Remunicipalização dos serviços prestados pela Águas do Alto Minho em Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira

Reforço da Ajuda Pública ao Desenvolvimento