Projetos de Resolução

Garantia de acesso aos apoios extraordinários por parte de desempregados e trabalhadores independentes

Recomenda ao Governo o reforço da regulamentação sobre as lotarias instantâneas com vista a contribuir para a diminuição dos riscos ou efeitos negativos associados ao uso abusivo ou patológico

Pela gestão responsável dos recursos hídricos da albufeira de Santa Clara e da área de influência do Perímetro de Rega do Mira

Construção de um novo edifício para a instalação do Serviço de Urgência Básica de Castro Verde

Gestão pública do Hospital de Serpa

Reforço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mourão – polo de Mourão, Luz e Granja

Pela realização de obras de requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, Grândola

Prorrogação do apoio extraordinário aos desempregados até ao final de 2021

Por uma Política Agrícola Comum mais útil para a sociedade e mais justa para todos os territórios e agricultores

Recomenda ao Governo que proceda à desclassificação de todos os documentos militares datados até 1975

Pela aplicação urgente de medidas para a despoluição e preservação do Rio Paiva

Prorrogação até ao final do ano dos apoios extraordinários para trabalhadores independentes e imediata reposição do seu pagamento

Recomenda ao Governo o cumprimento urgente das Resoluções nº 264/2018 de 13 de agosto e nº 48/2019 de 15 de março sobre a reabilitação da Escola EB 2/3 Frei Caetano Brandão (Braga) e a sua inclusão na lista nacional de escolas a reabilitar e modernizar

Pela deslocalização da unidade industrial de massas betuminosas situada junto ao bairro de São Francisco, em Camarate, Loures

Regulamentação do quadro legislativo aplicável ao assédio no trabalho em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais

Pela criação da grande Ecovia do Tejo, desde o Estado Espanhol até Lisboa

Pela preservação e defesa da Tapada das Necessidades como espaço público

Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual

Pela resolução dos problemas sociais e ambientais da apanha de bivalves no estuário do Tejo

Investimento e requalificação no Centro Hospitalar de Setúbal

Plano estratégico nacional de acesso à reabilitação para sobreviventes de AVC

Pela preservação do património natural, histórico e cultural do bairro da Petrogal em Loures

Construção de novas instalações do Departamento de Investigação Criminal/DIC da Polícia Judiciária de Portimão

Recomenda a requalificação urgente da Escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, agrupamento de escolas D. Nuno Álvares Pereira