Projetos de Resolução

Pelo reconhecimento do Clima Estável como Património Comum da Humanidade

Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional das Acessibilidades

Pela proteção da biodiversidade e da produção agrícola no projeto da ponte-açude no Baixo Vouga Lagunar

Alarga a atribuição do passe social+ às pessoas com deficiência

Recomenda ao Governo a implementação de medidas urgentes que permitam suplantar as dificuldades no âmbito do Programa Operacional para a Inclusão Social e Emprego (POISE) no que se refere à formação dirigida a pessoas com deficiência e incapacidade

Acesso a terapêuticas inovadoras para o cancro da mama

Pela proteção ambiental e social no Perímetro de Rega do Mira

Pela remoção dos obstáculos à progressão de docentes para 5º e 7º escalões

Pela criação de um fundo de apoio ao desporto

Garantia de acesso aos apoios extraordinários por parte de desempregados e trabalhadores independentes

Recomenda ao Governo o reforço da regulamentação sobre as lotarias instantâneas com vista a contribuir para a diminuição dos riscos ou efeitos negativos associados ao uso abusivo ou patológico

Pela gestão responsável dos recursos hídricos da albufeira de Santa Clara e da área de influência do Perímetro de Rega do Mira

Construção de um novo edifício para a instalação do Serviço de Urgência Básica de Castro Verde

Gestão pública do Hospital de Serpa

Reforço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mourão – polo de Mourão, Luz e Granja

Pela realização de obras de requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, Grândola

Prorrogação do apoio extraordinário aos desempregados até ao final de 2021

Por uma Política Agrícola Comum mais útil para a sociedade e mais justa para todos os territórios e agricultores

Recomenda ao Governo que proceda à desclassificação de todos os documentos militares datados até 1975

Pela aplicação urgente de medidas para a despoluição e preservação do Rio Paiva

Prorrogação até ao final do ano dos apoios extraordinários para trabalhadores independentes e imediata reposição do seu pagamento

Recomenda ao Governo o cumprimento urgente das Resoluções nº 264/2018 de 13 de agosto e nº 48/2019 de 15 de março sobre a reabilitação da Escola EB 2/3 Frei Caetano Brandão (Braga) e a sua inclusão na lista nacional de escolas a reabilitar e modernizar

Regulamentação do quadro legislativo aplicável ao assédio no trabalho em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais

Pela deslocalização da unidade industrial de massas betuminosas situada junto ao bairro de São Francisco, em Camarate, Loures