Projetos de Resolução Integração da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e Tróia no programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos 21 de junho 2024 Reforça os recursos humanos da Agência para a Integração Migrações e Asilo 14 de junho 2024 Recomenda ao Governo português que se associe ao processo relativo à aplicação da convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio na faixa de gaza (África do Sul contra Israel) 6 de junho 2024 Celeridade e transparência na disponibilização e acesso a terapêuticas inovadoras 31 de Maio 2024 Autonomia e reforço do Hospital de Cantanhede e do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro 31 de Maio 2024 Pela suspensão e avaliação do projeto MAIA 31 de Maio 2024 Recomenda a suspensão dos processos de mineração previstos para a Serra da Argemela, Boticas, Montalegre e Lixa 24 de Maio 2024 Direitos para os estafetas das plataformas digitais e para os motoristas de TVDE, revisão da Lei n.º 45/2018 e regulação da atividade, com maior justiça e transparência para quem trabalha nestes setores 24 de Maio 2024 Reforçar o Instituto Nacional de Emergência Médica e a resposta nacional em emergência pré-hospitalar 23 de Maio 2024 Recomenda a proteção e a valorização do perímetro florestal das dunas de Ovar 10 de Maio 2024 Investimento no Hospital de Santa Cruz 10 de Maio 2024 Construção do novo hospital da região do Oeste com investimento nas atuais infraestruturas para cuidados de saúde em proximidade 10 de Maio 2024 Recomenda a manutenção do parque de campismo da praia da Galé (Grândola) e medidas de proteção do acesso à praia e de proteção do ecossistema 10 de Maio 2024 Recomenda ao Governo que instrua a Autoridade Tributária e a Segurança Social a respeitarem e a aplicarem a lei sobre o princípio da avaliação mais favorável nos processos de revisão ou reavaliação de incapacidades 10 de Maio 2024 Recomenda ao Governo o alargamento da semana de 4 dias, através um mecanismo de apoio permanente para a transição das empresas privadas e organizações para os 4 dias e da concretização do projeto-piloto no setor público 10 de Maio 2024 Auditoria aos vistos gold atribuídos ao abrigo do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional 8 de Maio 2024 Recomenda ao Governo que seja realizada uma auditoria ao Ministério da Defesa 8 de Maio 2024 Recomenda o apoio e adoção da lei do restauro da natureza 8 de Maio 2024 Recomenda a criação de áreas marinhas protegidas e a restrição da pesca por arrasto nessas áreas 8 de Maio 2024 Recomenda ao Governo uma política para o banco público que baixe os juros do crédito habitação 8 de Maio 2024 Recomenda a valorização salarial e do estatuto dos nadadores-salvadores e a dinamização de um dispositivo permanente e sazonal de nadadores-salvadores 22 de abril 2024 Transparência nas opções de política económica e rejeição do Programa de Estabilidade 2024-2028 16 de abril 2024 Progressões, salários e condições de trabalho para os profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde 15 de abril 2024 Acesso a Nutrição Entérica 15 de abril 2024 Paginação 1 2 Next › Próxima página Last » Última página Partilhar