Projetos de Resolução

Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de fidelização de dadores jovens para a revitalização das reservas de sangue

Condenação da imposição de tarifas comerciais pelos Estados Unidos da América, solidariedade com os países visados e com o povo da Gronelândia

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a priorização da incorporação de aguardente de origem regional no fabrico do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro e a salvaguarda da sustentabilidade económica da Região Demarcada do Douro

Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades

Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupada

Recomenda ao Governo a desclassificação e divulgação do Programa de Recrutamento e Radicalização de Extremistas no Território (PRET)

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

Recomenda ao Governo que condene as ameaças de anexação da Gronelândia pela administração Trump e afirme a sua solidariedade com os governos da Gronelândia e do Reino da Dinamarca

Recomenda ao Governo que condene a intervenção militar dos EUA na Venezuela

Recomenda ao Governo reforço dos meios operacionais e tecnológicos para o combate efetivo à exploração laboral e ao tráfico de seres humanos



Recomenda ao Governo a criação do Programa Nacional para a Prevenção dos Maus Tratos na Infância

Pelo reconhecimento de direitos e por uma maior proteção e participação das pessoas idosas

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