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Perguntas

Os relatórios de 2025 sobre as falhas da classificação digital, encomendados pelo Secretário de Estado, e a demissão dos coordenadores do Júri Nacional de Exames que alertaram para problemas que o Governo negou conhecer

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Requerimento de acesso aos relatórios de 2025 sobre as falhas da digitalização e classificação das provas, às comunicações dos coordenadores do Júri Nacional de Exames e à documentação das respetivas demissões

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Provas de exame extraviadas: o caso do nadador paralímpico cuja prova de Português desapareceu, a impossibilidade de reapreciação de uma nota sem prova, e a exclusão dos alunos do ensino básico do direito de consulta

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Procedimento das "provas reconstruídas"

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Falta de acessibilidades na Estação Ferroviária da Trofa

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Salários em atraso no matadouro do Cachão

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estágios profissionais obrigatórios de psicólogos e outros profissionais no Serviço Nacional de Saúde: vagas, financiamento e exclusão das entidades públicas do apoio do IEFP

Para: Ministra da Saúde

Nova plataforma e condições logísticas para a consulta e reapreciação das provas dos exames nacionais de 2026

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Falta de fiscalização da ACT às condições de trabalho dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Passagem da 87.ª Volta a Portugal em Bicicleta pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês e pela Mata de Albergaria

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Descargas poluentes recorrentes no rio Este, em Braga

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Utilização abusiva de cláusulas de não concorrência e de práticas limitadoras da concorrência que restringem os direitos dos trabalhadores e reduzem salários

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Correção de problemas nas nomeações para altos cargos da Administração Pública e do Setor Empresarial do Estado

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Os custos da operação de transporte e segurança dos exames nacionais para o centro único de digitalização de Mem Martins: efetivos, encargos, impacto no policiamento e responsabilidade pelo pagamento

Para: Ministro da Administração Interna

Provas de alunos com necessidades específicas classificadas sem a Ficha A: a violação das adaptações legais da educação inclusiva no processo de classificação dos exames de 2026, e a perda de informação sobre as versões das provas em pleno dia-limite

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

A operação noturna no armazém das provas: acesso de membros do Governo e dos gabinetes governamentais aos exames nacionais, cadeia de custódia, credenciação e declarações de impedimento

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Adjudicação de serviços da Lusa a militantes do PSD

Para: Ministro da Presidência

Colisão de exames na 2.ª fase — sobreposição do exame de Português do 12.º ano e do exame de Literatura Portuguesa do 11.º ano no mesmo dia e à mesma hora, e prejuízo para os alunos que pretendem realizar melhoria para acesso ao ensino superior

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Ex-deputado português em Macau vai a julgamento

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Meio milhão de euros para o caos, plataformas que o Governo não sabe nomear e uma década de ajustes diretos a um fornecedor único: as contradições insustentáveis do processo de classificação digital

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Prisão preventiva de Domingos Simões Pereira e posição de Portugal perante a deterioração do Estado de Direito na Guiné-Bissau

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Documentação relativa aos gastos autorizados, aos contratos das plataformas de classificação e à execução do processo de avaliação digital de 2026

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Classificações atribuídas a alunos que não realizaram provas no ensino básico: a fiabilidade do sistema de classificação do EduQA posta em causa na sua raiz

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Crise no abastecimento de água no concelho de Almada: causas estruturais, responsabilidades e instrumentos de financiamento para a renovação da rede

Para: Ministra do Ambiente e Energia

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