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Perguntas

Nova plataforma e condições logísticas para a consulta e reapreciação das provas dos exames nacionais de 2026

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Falta de fiscalização da ACT às condições de trabalho dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Passagem da 87.ª Volta a Portugal em Bicicleta pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês e pela Mata de Albergaria

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Descargas poluentes recorrentes no rio Este, em Braga

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Utilização abusiva de cláusulas de não concorrência e de práticas limitadoras da concorrência que restringem os direitos dos trabalhadores e reduzem salários

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Correção de problemas nas nomeações para altos cargos da Administração Pública e do Setor Empresarial do Estado

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Os custos da operação de transporte e segurança dos exames nacionais para o centro único de digitalização de Mem Martins: efetivos, encargos, impacto no policiamento e responsabilidade pelo pagamento

Para: Ministro da Administração Interna

Provas de alunos com necessidades específicas classificadas sem a Ficha A: a violação das adaptações legais da educação inclusiva no processo de classificação dos exames de 2026, e a perda de informação sobre as versões das provas em pleno dia-limite

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

A operação noturna no armazém das provas: acesso de membros do Governo e dos gabinetes governamentais aos exames nacionais, cadeia de custódia, credenciação e declarações de impedimento

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Adjudicação de serviços da Lusa a militantes do PSD

Para: Ministro da Presidência

Colisão de exames na 2.ª fase — sobreposição do exame de Português do 12.º ano e do exame de Literatura Portuguesa do 11.º ano no mesmo dia e à mesma hora, e prejuízo para os alunos que pretendem realizar melhoria para acesso ao ensino superior

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Ex-deputado português em Macau vai a julgamento

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Meio milhão de euros para o caos, plataformas que o Governo não sabe nomear e uma década de ajustes diretos a um fornecedor único: as contradições insustentáveis do processo de classificação digital

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Prisão preventiva de Domingos Simões Pereira e posição de Portugal perante a deterioração do Estado de Direito na Guiné-Bissau

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Documentação relativa aos gastos autorizados, aos contratos das plataformas de classificação e à execução do processo de avaliação digital de 2026

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Classificações atribuídas a alunos que não realizaram provas no ensino básico: a fiabilidade do sistema de classificação do EduQA posta em causa na sua raiz

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Crise no abastecimento de água no concelho de Almada: causas estruturais, responsabilidades e instrumentos de financiamento para a renovação da rede

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Crise no abastecimento de água no concelho de Almada: avisos e candidaturas a fundos europeus, licenciamento de captações, monitorização do aquífero Tejo-Sado e supervisão regulatória

Para: Ministra do Ambiente e Energia

A redução de 40% dos agrupamentos do Júri Nacional de Exames e a centralização da digitalização num único ponto do país, a destruição da redundância do sistema no ano da sua maior transformação

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Classificar sem critérios definitivos, reportar sem resposta, homologar sem confirmação: a gestão operacional da classificação a dias das pautas

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Interrupção da plataforma de classificação de 8 de julho, distribuição tardia e em massa das provas em falta e cumprimento do novo prazo de classificação

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Enquadramento orçamental das compensações às famílias lesadas pelas alterações do calendário dos exames nacionais, apuramento dos custos totais do colapso da classificação digital e criação de um canal simplificado para indemnização das famílias lesadas

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Quem é, afinal, a entidade responsável pela plataforma de classificação dos exames? O histórico do SCOI, as negações sucessivas de todas as empresas, o contrato caducado e a responsabilidade que converge no próprio Ministério da Educação

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Revisão dos limiares de proteção e eliminação das margens de tolerância no regime da qualidade do ar interior

Para: Ministra do Ambiente e Energia

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