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Perguntas

Alterações ao PEPAC propostas pelo GPP e salvaguardas de proteção da biodiversidade e do lobo-ibérico

Para: Ministro da Agricultura e Mar

Alterações ao PEPAC propostas pelo GPP e salvaguardas de proteção da biodiversidade e do lobo-ibérico

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Prestação de serviços remunerados pela GNR à empresa Savannah Lithium, Unipessoal, L.da, no âmbito do projeto da Mina do Barroso (Boticas)

Para: Ministro da Administração Interna

Servidões administrativas constituídas a favor da Savannah Lithium, Unipessoal, L.da, notificação dos proprietários e fiscalização dos trabalhos no projeto da Mina do Barroso (Boticas)

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Restrição no acesso ao ensino superior das pessoas com doenças raras e incapacitantes ao abrigo do contingente prioritário

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Preparação para o Verão de 2026 em Portugal: cruzamento dos riscos do «comboio de tempestades» com as projeções de calor extremo e a resposta institucional do Governo

Para: Ministro da Defesa Nacional

Preparação para o Verão de 2026 em Portugal: cruzamento dos riscos do «comboio de tempestades» com as projeções de calor extremo e a resposta institucional do Governo

Para: Ministro da Presidência

Preparação para o Verão de 2026 em Portugal: cruzamento dos riscos do «comboio de tempestades» com as projeções de calor extremo e a resposta institucional do Governo

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Preparação para o Verão de 2026 em Portugal: cruzamento dos riscos do «comboio de tempestades» com as projeções de calor extremo e a resposta institucional do Governo

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Preparação para o Verão de 2026 em Portugal: cruzamento dos riscos do «comboio de tempestades» com as projeções de calor extremo e a resposta institucional do Governo

Para: Ministro da Administração Interna

Preparação para o Verão de 2026 em Portugal: cruzamento dos riscos do «comboio de tempestades» com as projeções de calor extremo e a resposta institucional do Governo

Para: Ministro da Administração Interna

Preparação para o Verão de 2026 em Portugal: cruzamento dos riscos do «comboio de tempestades» com as projeções de calor extremo e a resposta institucional do Governo

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Preparação para o Verão de 2026 em Portugal: cruzamento dos riscos do «comboio de tempestades» com as projeções de calor extremo e a resposta institucional do Governo

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Preparação para o Verão de 2026 em Portugal: cruzamento dos riscos do «comboio de tempestades» com as projeções de calor extremo e a resposta institucional do Governo

Para: Ministro da Agricultura e Mar

Preparação para o Verão de 2026 em Portugal: cruzamento dos riscos do «comboio de tempestades» com as projeções de calor extremo e a resposta institucional do Governo

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Preparação para o Verão de 2026 em Portugal: cruzamento dos riscos do «comboio de tempestades» com as projeções de calor extremo e a resposta institucional do Governo

Para: Ministra da Saúde

Concessão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a Península de Tróia: fim do contrato, renegociação, mudança de controlo societário da concessionária, restrições tarifárias discriminatórias e inclusão da travessia no Passe Navegante

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Indisponibilidade generalizada de agendamento para renovação do Cartão de Cidadão no distrito de Lisboa e quebra estrutural na capacidade de resposta do Instituto dos Registos e do Notariado

Para: Ministra da Justiça

Falhas de Serviço Postal nos CTT em Bragança

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Má execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Sucessivos encerramentos do serviço de atendimento permanente do Hospital de São Paulo, em Serpa, e acesso a cuidados de saúde na margem esquerda do Guadiana

Para: Ministra da Saúde

Situação de cidadã portuguesa retida no comboio humanitário terrestre Global Sumud Land Convoy, bloqueado em Sirte, na Líbia

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Documentos relativos às condições de detenção no Estabelecimento Prisional de Lisboa e comunicações do Estado português ao Conselho da Europa

Para: Ministra da Justiça

Condições de detenção no Estabelecimento Prisional de Lisboa

Para: Ministra da Justiça

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