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Perguntas

Concursos da ANA/VINCI para o Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios nos aeroportos de Santa Maria e da Horta

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Falta de vagas para alunos na escola pública

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Documentação relativa à realização de obras nos edifícios da República das Marias do Loureiro e da República Baco

Para: Reitoria da Universidade de Coimbra

Venda da Casa e Jardim de Lourdes Castro e o futuro do seu legado artístico

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Equidade na distribuição do valor ao longo da cadeia de produção e comercialização do vinho

Para: Ministro da Agricultura e Mar

Concursos de apoio sustentado às artes 2027-2030: abertura atrasada, previsão para divulgação dos resultados e barreiras no acesso ao financiamento

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Despedimento coletivo no Hotel Cascais Miragem

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo no Hotel Cascais Miragem

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Atrocidades no Sudão e redes externas que alimentam o conflito

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Novo regime de contratação dos docentes convidados a tempo parcial na Escola Superior de Comunicação Social da Universidade Politécnica de Lisboa

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Pessoas surdas sem acesso aos serviços de emergência do 112 há 1.723 dias

Para: Ministro da Administração Interna

Concessão mineira na Serra d’El-Rei

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Portugal regista a maior subida real de preços da habitação entre cerca de 60 economias analisadas pelo Banco de Pagamentos Internacionais: avaliação do impacto das medidas do Governo na escalada dos preços

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Utilização de obras protegidas no treino de modelos de inteligência artificial, enquadramento jurídico do modelo Amália, política de dados da FCT e coerência da posição do Estado

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Aquisição em massa de livros portugueses para treino de sistemas de inteligência artificial e salvaguarda dos direitos de autor, da remuneração dos titulares e do património bibliográfico

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Combate ao crime ambiental

Para: Ministra da Justiça

Combate ao crime ambiental

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Progressiva insuficiência da cobertura das respostas sociais para pessoas idosas

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Carreira especial dos assistentes técnicos e operacionais, suplemento de fixação nos estabelecimentos prisionais das Regiões Autónomas e direção da área de reinserção nos estabelecimentos prisionais

Para: Ministra da Justiça

Constrangimentos administrativos na identificação de crianças nascidas em Portugal e consequências no acesso a prestações sociais e a respostas de creche

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Constrangimentos administrativos na identificação de crianças nascidas em Portugal e consequências no acesso a prestações sociais e a respostas de creche

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Constrangimentos administrativos na identificação de crianças nascidas em Portugal e consequências no acesso a prestações sociais e a respostas de creche

Para: Ministra da Justiça

Condições de funcionamento do Polo de São João do Campo da USF São Marcos do Mondego, em Coimbra

Para: Ministra da Saúde

Acordo de princípios para a revisão da carreira dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica

Para: Ministro de Estado e das Finanças

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