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Perguntas

Exercício do Exame Nacional de Português do 12.º ano coincidente com o de manual da LeYA

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Contaminação na albufeira do Lindoso, Ponte da Barca

Para: Ministra da Saúde

Contaminação na albufeira do Lindoso, Ponte da Barca

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Caso Américo Sebastião. Identificação de suspeito ao serviço da polícia criminal moçambicana e estado da cooperação judiciária e das diligências diplomáticas e judiciárias portuguesas dez anos após o rapto

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Caso Américo Sebastião. Identificação de suspeito ao serviço da polícia criminal moçambicana e estado da cooperação judiciária e das diligências diplomáticas e judiciárias portuguesas dez anos após o rapto

Para: Ministra da Justiça

Incongruência no Aviso n.º 1/2026 DGAV-DSBEA: verba de 30 000 euros para equipamentos de salas de tratamentos das associações zoófilas sem itens financiáveis correspondentes

Para: Ministro da Agricultura e Mar

Tortura, violência e falsificação de autos na esquadra do Rato

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: vedações e a obstrução de caminhos

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: titularidade efetiva da sociedade que detém 600 hectares em parque natural

Para: Ministra da Justiça

Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: titularidade efetiva da sociedade que detém 600 hectares em parque natural

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: contradição entre proteger e betonar o Sítio Arqueológico da Comenda

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Herdade da Comenda, privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: delimitação do domínio público marítimo por concluir desde 1988

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Decisão do Comité de Ministros do Conselho da Europa de 11 de junho de 2026 sobre a execução dos acórdãos do TEDH no grupo de casos Petrescu e Cunha Casaca, e ausência de uma estratégia para a sobrelotação prisional

Para: Ministra da Justiça

Abertura de consulta pública do Licenciamento Único de Ambiente da unidade da BioAdvance no Porto da Figueira da Foz, com investigações em curso

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Despedimentos na Nestlé

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Resiliência do sistema energético e expansão de centros de dados

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Capacidade industrial do Arsenal do Alfeite face à aquisição das fragatas FREMM EVO

Para: Ministro da Defesa Nacional

Cortes no Subsídio de Mérito Cultural e a situação de carência de artistas e autores idosos

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Posição de Portugal e da União Europeia face à perseguição de minorias religiosas e de crença no Egito, em particular da comunidade bahá'í, no contexto do Pacote de Assistência Macrofinanceira UE-Egito

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Condições de trabalho e valorização dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Condições de trabalho e valorização dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Condições de trabalho e valorização dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil

Para: Ministro da Administração Interna

Pedido de esclarecimentos concretos sobre o cronograma da renegociação contratual, a redução das tarifas praticadas e a integração da travessia Setúbal–Tróia no Passe Navegante

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Condições de repouso, balneários e instalações para condutores profissionais nas áreas de serviço e parques da rede rodoviária nacional

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

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