Intervenções Violação como crime público: Combater a impunidade, proteger as vítimas Beatriz Gomes Dias apresentou as propostas do Bloco para tornar a violação como crime público e para o reforço das medidas de proteção da vítimas de violência doméstica. “Governo falha quando não diz que as pessoas valem mais do que as patentes” Pedro Filipe Soares acusou o governo de falhar ao não defender o levantamento das patentes das vacinas enquanto está à frente do Conselho da União Europeia, afirmando também que “não soube estar à altura das necessidades do país”, numa altura em que Portugal é dos países da UE que menos testa. O líder parlamentar do Bloco defendeu também que este deve ser o último Estado de Emergência neste período. “Fazer das vacinas um bem comum, público e universal, acessível a todos” Moisés Ferreira apresentou a proposta do Bloco para o levantamento das patentes das vacinas, explicando que “dinheiro público foi utilizado para financiar a investigação e até para subsidiar a produção” e que o seu acesso não está a ser garantido a toda gente, alertando que os lucros das farmacêuticas “têm falado mais alto”. Deputadas e deputados Alexandra Vieira Beatriz Gomes Dias Catarina Martins Diana Santos Fabíola Cardoso Isabel Pires Joana Mortágua João Vasconcelos Jorge Costa José Manuel Pureza José Soeiro José Maria Cardoso Luís Monteiro Maria Manuel Rola Mariana Mortágua Moisés Ferreira Nelson Peralta Pedro Filipe Soares Ricardo Vicente Notícias Catarina acusa Governo de travar apoios enquanto aceita esquema fraudulento da EDP “O Governo aceitou o esquema fraudulento para a EDP não pagar impostos, aceita injetar dinheiro no Novo Banco, mas vai ao Tribunal Constitucional para tentar travar o reforço dos apoios sociais àqueles trabalhadores que perderam tudo com a pandemia”, acusa Catarina Martins. https://www.esquerda.net/sites/default/files/styles/manual-crop_555x342/public/barragem_picote_douro_internacional_foto_manuel_teles_lusa_arquivo_1.jpg?itok=x3eKmG5Q&c=66ff729e01c528c0465740c0066d81f7 Florestas: Bloco quer SIRESP público e profissionais com carreira digna Catarina Martins defendeu que a parceria público-privada do Sistema Integrado de Redes de Segurança de Portugal foi feita à medida dos privados e põe em causa a segurança das populações. Bloco quer carreiras e salários dignos para Sapadores Florestais e Vigilantes da Natureza. Corpos Presos, Corpos Livres Todas as pessoas na Palestina são, de uma forma ou de outra, prisioneiras. Todavia, o dia 17 de Abril é dedicado especificamente às pessoas encarceradas nas prisões militares israelitas por razões políticas. Por Shahd Wadi. Perguntas Parque solar com 514 hectares nos concelhos do Cartaxo e Santarém Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 13 de abril 2021 26 trabalhadores despedidos pela Cofina Para: Ministra da Cultura 13 de abril 2021 Redes de proteção de aquaculturas causam morte e ferimentos graves em aves selvagens Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 12 de abril 2021 Redes de proteção de aquaculturas causam morte e ferimentos graves em aves selvagens Para: Ministro do Mar 12 de abril 2021 Projetos de Lei Revogação do conceito de pernoita e clarificação do estacionamento no Código da Estrada (alteração dos artigos 48.º e 50.º-a do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio) 8 de abril 2021 Interdita as corridas de galgos e de outros animais da família canidae enquanto práticas contrárias ao comportamento natural dos animais 8 de abril 2021 Capacitação de autarquias e revisão de critérios para a gestão de combustível 1 de abril 2021 Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário 26 de março 2021 Projetos de Resolução Recomenda ao Governo um investimento robusto na educação no âmbito de um plano de recuperação de aprendizagens e do desenvolvimento pessoal e social dos alunos 7 de abril 2021 Por uma maior equidade na distribuição dos fundos estruturais europeus para a região da Península de Setúbal 6 de abril 2021 Massificar a testagem para controlar a pandemia 26 de março 2021 Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam dotar os/as cidadãos/ãs de comunidades nómadas de uma morada que lhes possibilite a obtenção de cartão de cidadão e um exercício de direitos igual ao dos/as demais cidadãos/ãs 25 de março 2021 Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui