Intervenções Atuação do SIS colocou em causa o Estado de DireitoAo telefonar a meio da noite a um cidadão para recuperar um computador, o SIS agiu à margem da lei, criando uma suspeita de instrumentalização dos poderes do Estado por parte do governo para a resolução de problemas próprios e até do PS. Habitação: Se o PS quer o mercado regulado, porque não o regula?Entre medidas incendiárias e medidas inconsequentes, o pacote que o governo apresenta em nada resolverá o problema da habitação. O Bloco propõe tetos máximos nas rendas, uma quota de 25% para arrendamento a custos acessíveis em todas as novas construções, fim dos incentivos fiscais à especulação e a efetiva penalização nas casas devolutas. Luta pelos direitos das pessoas trans faz toda a sociedade avançarA sociedade é mais diversa do que as identidades homem e mulher. E a democracia tem de adaptar as suas regras para finalmente reconhecer mais este direito à existência e à identidade. Deputadas e deputados Catarina Martins Isabel Pires Joana Mortágua Mariana Mortágua Pedro Filipe Soares Notícias Certificados de Aforro: Bloco quer ouvir Medina no Parlamento O partido salienta que a decisão de acabar com a série E e iniciar outra com juros mais baixos foi tomada após declarações públicas do presidente do Banco dos CTT. Madeira: no Parlamento Regional, Bloco quer ser alternativa aos interesses instalados Este domingo, o Bloco apresentou Roberto Almada e Dina Letra como cabeças de lista às próximas eleições regionais da Madeira. Mariana Mortágua salientou que são a voz de quem nunca desistiu numa região que é a mais desigual do país. Certificados de aforro: "Governo mostrou que é a banca que manda no país" Na manifestação do “Mais SNS”, Mariana Mortágua criticou a decisão do Governo que “obedece ao Conselho de administração do banco dos CTT”, suspendendo certificados de aforro, “a única forma” das pessoas terem “alguma pequena poupança que rendesse”. O Bloco quer que bancos sejam obrigados a aumentar juros sobre depósitos. Loures vai avançar com sessões propostas pelo Bloco nos bairros municipais Depois das ameaças de despejos, a Câmara Municipal de Loures diz que vai realizar sessões de esclarecimento aos moradores da habitação municipal sobre o plano de regularização das rendas. Perguntas Abate de cerca de 300 sobreiros na linha ferroviária do Vouga, concelho de Águeda Para: Ministro das Infraestruturas 31 de março 2023 Violação dos direitos laborais dos Assistentes de sala do Teatro Nacional São João subcontratados pela empresa Hospedeiras de Portugal, Lda. Para: Ministro da Cultura 29 de março 2023 Violação dos direitos laborais dos Assistentes de sala do Teatro Nacional São João sub-contratados pela empresa Hospedeiras de Portugal, Lda Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 29 de março 2023 Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas e progressão na carreira após o ingresso na Administração Pública Para: Ministra da Defesa Nacional 28 de março 2023 Projetos de Lei Majoração do subsídio de doença atribuído a doentes graves, crónicos ou oncológicos (Sexta alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro) 26 de Maio 2023 Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (Alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro) 12 de Maio 2023 Institui o Provedor da Criança 12 de Maio 2023 Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho 12 de Maio 2023 Projetos de Resolução Criação de códigos de conduta e de uma estrutura independente de apoio à vítima e de denúncia em caso de assédio nas instituições de ensino superior 28 de abril 2023 Comparticipação de terapêutica inovadora para pessoas com cancro da mama triplo negativo 26 de abril 2023 Valorização das funções de agente único de transportes coletivos 26 de abril 2023 Disponibilização de tratamento de manutenção em primeira linha para mulheres com cancro do ovário 26 de abril 2023 Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui