Intervenções Pela proteção da biodiversidade do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e contra a agricultura intensivaRicardo Vicente apresentou o projeto de resolução do Bloco para a recuperação da biodiversidade do parque natural do sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do perímetro de rega do Mira, saudando os milhares de signatários da petição "Juntos pelo Sudoeste". Injeção no Novo Banco: "Governo não cumpriu o que foi aprovado pela Assembleia da República para o OE2021"Declaração de voto do projeto de resolução do Bloco para que o governo cumpra o que foi aprovado para o OE2021 no que diz respeito a não haver uma nova injeção pelo Fundo de Resolução no Novo Banco sem aprovação pela Assembleia da República. "Não podemos fazer de conta que existe uma lei contra o trabalho forçado quando ela não é aplicada"Jorge Costa encerrou o debate sobre as propostas do Bloco para combater o trabalho forçado e a exploração criticando a ausência do governo e a direita por insistir em continuar a fazer parte do problema. Deputadas e deputados Alexandra Vieira Beatriz Gomes Dias Catarina Martins Diana Santos Fabian Figueiredo Fabíola Cardoso Isabel Pires Joana Mortágua João Vasconcelos Jorge Costa José Manuel Pureza José Soeiro José Maria Cardoso Luís Monteiro Maria Manuel Rola Mariana Mortágua Moisés Ferreira Nelson Peralta Ricardo Vicente Notícias Trabalhadores das pedreiras: “Faça-se justiça e aplique-se a lei” Apesar de terem visto o seu direito à reforma reconhecido pelo Parlamento, os trabalhadores das pedreiras estão a enfrentar obstáculos burocráticos. Catarina Martins e José Soeiro acompanharam-nos a uma reunião com a Segurança Social no Porto. Bloco requer audição urgente de Eduardo Cabrita Ao contrário do que o ministro disse este mês no Parlamento, a adaptação de uma ala da prisão de Caxias a centro de instalação temporária de migrantes estava em marcha desde fevereiro. Bloco quer reforçar regime de exclusividade dos deputados Partido não aceita que deputados passem a poder acumular subsídio de exclusividade com funções não remuneradas na gerência de empresas ou outras entidades. Corte na renda às eólicas anunciado pelo Governo é “pura fraude política” Deputado Jorge Costa, que elaborou o relatório da comissão parlamentar de inquérito sobre as rendas da energia, esclarece que o valor agora anunciado pelo secretário de Estado João Galamba "é a simples atualização que a lei define”. Perguntas Incumprimento dos direitos laborais dos Bombeiros Sapadores pela Câmara Municipal do Porto Para: Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 17 de junho 2021 Novo regime de apoios às artes naturaliza a inexistência de contratos de trabalho onde a lei geral presume contrato Para: Ministra da Cultura 16 de junho 2021 Pesca lúdica no troço do rio Tejo entre Abrantes e a Chamusca Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 16 de junho 2021 Avaria do aparelho de raio-x do Centro de Saúde da Sertã Para: Ministra da Saúde 15 de junho 2021 Projetos de Lei Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (6.ª alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro) 11 de junho 2021 Institui de forma inequívoca o princípio da avaliação mais favorável nas avaliações feitas por junta médica (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro) 11 de junho 2021 Legaliza a canábis para uso pessoal 30 de Maio 2021 Alargamento da comparticipação de medicamentos a pessoas em situação de insuficiência económica (Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho) 27 de Maio 2021 Projetos de Resolução Regulamentação do quadro legislativo aplicável ao assédio no trabalho em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais 11 de junho 2021 Pela deslocalização da unidade industrial de massas betuminosas situada junto ao bairro de São Francisco, em Camarate, Loures 11 de junho 2021 Pela criação da grande Ecovia do Tejo, desde o Estado Espanhol até Lisboa 2 de junho 2021 Pela preservação e defesa da Tapada das Necessidades como espaço público 2 de junho 2021 Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui