Intervenções O que está a acontecer em Gaza tem nomes: ocupação, genocídio, limpeza étnica O que está a acontecer em Gaza tem nomes: ocupação, genocídio, limpeza étnica. O Bloco de Esquerda deu entrada de projectos de resolução para o reconhecimento do Estado da Palestina e para que Portugal se associe ao processo de África do Sul. Esperamos sinceramente que não exista uma maioria de cúmplices e que sejamos acompanhados pela maioria na libertação do povo palestiniano. 50 anos do 25 de Abril - Manifesto de futuroReclamar o futuro é construir o progresso a favor da comunidade e distribuir todos os seus frutos. Afirmamos a certeza de que aqui cabe o mundo todo, todos temos o direito a viver em condições iguais e a ter o que precisamos para uma vida boa. Nos 50 anos do 25 Abril, este é o nosso manifesto pelo futuro. Motoristas e estafetas das plataformas: Muito km para pouco dinheiroEstá na altura do governo respeitar os direitos laborais dos trabalhadores das plataformas, a começar pela concretização da revisão da lei Uber e reunindo com as associações e coletivos representativos dos estafetas e motoristas. Deputadas e deputados Fabian Figueiredo Joana Mortágua José Soeiro Mariana Mortágua Marisa Matias Notícias Garantia pública para jovens fez subir preço das casas Medida do Governo de Montenegro levou a aumento da procura e, por consequência, aumento dos preços de aquisição das casas, diz agência de notação financeira DBRS. Do lado da oferta, menos de 10% dos fogos planeados pelo PRR estão prontos. IGF diz que 55 milhões foram pagos a Neeleman sem “cálculos objetivos” Inspeção-Geral de Finanças, Direção-Geral do Tesouro e Finanças e Ministério das Finanças confirmam que não há estudo que suporte o valor pago pela participação do empresário no capital da TAP, que terá sido alcançado apenas por via negocial. UNICEF saúda promulgação da lei do Bloco que proíbe casamento de menores Presidente da República promulgou diploma que proíbe o casamento antes dos 18 anos. Proposta do Bloco teve os votos contra do PSD, IL e CDS e entra agora em vigor. UNICEF diz que é “um avanço substancial na defesa dos Direitos das Crianças em Portugal”. Albuquerque reforça votação nas eleições da Madeira PSD/Madeira ficou a um deputado da maioria absoluta e vai governar com o apoio do CDS. PS foi ultrapassado pelo Juntos pelo Povo e os partidos à esquerda continuam fora do Parlamento Regional. Perguntas Informação constante do comunicado oficial da Direção Nacional da PSP sobre as circunstâncias da morte de Odair Moniz é desmentida Para: Ministra da Administração Interna 24 de outubro 2024 Continua por resolver o caso de uma das dezoito enfermeiras da ARSLVT discriminadas por terem sido mães Para: Ministra da Saúde 23 de outubro 2024 Continuam as atividades ilegais em territórios ocupados no Saara Ocidental Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 23 de outubro 2024 PSP invade casa de família em luto no Bairro do Zambujal Para: Ministra da Administração Interna 23 de outubro 2024 Projetos de Lei Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde 22 de novembro 2024 Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea 22 de novembro 2024 Reforça a negociação coletiva, repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e revoga o regime da caducidade da contratação coletiva (24.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) 22 de novembro 2024 Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro) 18 de outubro 2024 Projetos de Resolução Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus tratos na infância 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo a implementação de formação específica de famílias de acolhimento e de candidatos a adoção com vista à sensibilização e capacitação para a adoção de crianças mais velhas 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo o reforço da preparação das crianças e jovens em acolhimento para a vida independente e das verbas para a contratação e formação de técnicos das casas de acolhimento 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo o fim dos apoios públicos a espetáculos que inflijam sofrimento a animais e aumente a idade para trabalhar e assistir a esses espetáculos 22 de novembro 2024 Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui