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Perguntas

Discurso de prioridade à ligação entre ciência e empresas e cessação efetiva do apoio do Estado às entidades de interface no termo do PRR

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Cessação do financiamento base da Missão Interface e ausência de solução de continuidade para os Laboratórios Colaborativos (CoLAB) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI)

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Discriminação laboral e subordinação técnica dos farmacêuticos na Linha SNS 24 e riscos para a segurança dos utentes

Para: Ministra da Saúde

Títulos de autorização de residência já produzidos e não entregues aos respetivos titulares por alegada insuficiência de meios da AIMA para notificação e expedição

Para: Ministro da Presidência

Qualidade ambiental das águas balneares, no distrito de Viana do Castelo, e impactos nas populações locais

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Ausência de comparticipação das preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais e inexistência de via pública para a iniciar

Para: Ministra da Saúde

Acumulação de funções entre o SNS e o setor privado, opacidade estatística sobre o fenómeno e regime remuneratório do trabalho suplementar dos médicos (DL n.º 119/2026)

Para: Ministra da Saúde

Retenção do músico brasileiro Sérgio Pererê no Aeroporto Humberto Delgado e práticas de controlo fronteiriço com indícios de discriminação racial

Para: Ministro da Administração Interna

Retenção do músico brasileiro Sérgio Pererê no Aeroporto Humberto Delgado e práticas de controlo fronteiriço com indícios de discriminação racial

Para: Ministro da Presidência

Remoção do material lenhoso derrubado pela tempestade Kristin, articulação com os produtores florestais e ritmo de execução dos trabalhos no horizonte previsto de três a quatro anos

Para: Ministro da Administração Interna

Remoção do material lenhoso derrubado pela tempestade Kristin, articulação com os produtores florestais e ritmo de execução dos trabalhos no horizonte previsto de três a quatro anos

Para: Ministro da Agricultura e Mar

Remoção do material lenhoso derrubado pela tempestade Kristin, articulação com os produtores florestais e ritmo de execução dos trabalhos no horizonte previsto de três a quatro anos

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Classificação digital dos exames nacionais: erros, desresponsabilização e ausência de transparência

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Avaliação dos danos da depressão Kristin e risco de exclusão de lesados dos mecanismos de apoio, incluindo o Fundo de Solidariedade da União Europeia

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Falhas no Serviço Postal dos CTT, no concelho da Póvoa de Varzim

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Descargas poluentes no rio Ferreira, concelho de Paredes

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Pedido de esclarecimento sobre as condições de detenção, a lotação real e a investigação de maus-tratos no Estabelecimento Prisional de Lisboa

Para: Ministra da Justiça

Participação e posição de Portugal na reunião da Comissão Europeia com uma delegação do regime talibã, em Bruxelas, a 23 de junho de 2026

Para: Ministro da Presidência

Participação e posição de Portugal na reunião da Comissão Europeia com uma delegação do regime talibã, em Bruxelas, a 23 de junho de 2026

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Desconto de pausas para necessidades básicas e modelo de precariedade na Linha SNS24 gerida pela Altice

Para: Ministra da Saúde

Alegada obstrução, por uma instituição de ensino superior, a investigação científica sobre a incidência de doenças oncológicas junto à Base das Lajes, e liberdade de investigação académica

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Recusa de acesso a dados de saúde para investigação sobre a incidência de doenças oncológicas no concelho da Praia da Vitória e ausência de estudo epidemiológico junto à Base das Lajes

Para: Ministra da Saúde

Contaminação ambiental persistente na Base das Lajes, responsabilização dos Estados Unidos da América ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa, e nova evidência de exposição humana a metais pesados

Para: Ministro da Defesa Nacional

Realização da prática de ensino supervisionada por mestrandos em ensino que já exercem funções docentes, em especial os vinculados em quadro de zona pedagógica pelo concurso externo extraordinário

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

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