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Perguntas

Documentação relativa à designação de dirigentes em regime de substituição no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., e no Instituto da Segurança Social, I. P.

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Sobrevoo e escala de aeronaves de Estado de países terceiros em território nacional: enquadramento jurídico, procedimentos de autorização e verificação do cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo

Para: Ministro da Defesa Nacional

Sobrevoo e escala de aeronaves de Estado de países terceiros em território nacional: enquadramento jurídico, procedimentos de autorização e verificação do cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Aplicação do Regulamento (UE) 2025/40 (PPWR) e impacto sobre microempresas e pequenos produtores portugueses

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Aplicação do Regulamento (UE) 2025/40 (PPWR) e impacto sobre microempresas e pequenos produtores portugueses

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Meios da jurisdição de família e menores, cumprimento da natureza urgente dos processos de promoção e proteção, articulação entre processos e resposta de saúde mental no sistema tutelar educativo, a propósito do caso de Algés

Para: Ministra da Justiça

Funcionamento do sistema de promoção e proteção no caso de Algés - CPCJ de Oeiras, assessoria técnica aos tribunais, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e resposta social a famílias sem rede de apoio

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atuação policial no caso da morte de uma mulher em Algés a 13 de agosto de 2026 - atendimento de menor denunciante, avaliação de risco, estatuto de vítima das crianças e análise retrospetiva

Para: Ministro da Administração Interna

Descontinuação da Interrupção Voluntária da Gravidez no Hospital Garcia de Orta (ULS Almada-Seixal)

Para: Ministra da Saúde

Aquisição de três fragatas FREMM EVO: diferencial de preço face ao contrato italiano, composição do processo decisório e fiscalização

Para: Ministro da Defesa Nacional

Construção de cais militar no Porto de Sines

Para: Ministro da Defesa Nacional

Ataques de colonos israelitas contra Taybeh e proteção das comunidades cristãs e da população palestiniana na Cisjordânia ocupada

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Entrega de hospitais do SNS às Misericórdias: fundamentação não publicada, custos por demonstrar e ligações entre decisores públicos e entidades beneficiárias

Para: Ministra da Saúde

Entrega de hospitais do SNS às Misericórdias: fundamentação não publicada, custos por demonstrar e ligações entre decisores públicos e entidades beneficiárias

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Descargas poluentes no rio Este, em Godifelos, Vila Nova de Famalicão

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Encerramento da empresa Pontual, em Vila Nova de Gaia

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Documentação relativa aos gastos autorizados, aos contratos das plataformas de classificação e à execução do processo de avaliação digital de 2026

Para: Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P.

Falhas de segurança na plataforma de classificação dos exames nacionais de 2026, contratação da Deloitte e proteção dos dados pessoais dos alunos

Para: Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P.

Documentação relativa à contratação dos serviços, equipamentos e plataforma da classificação digital dos exames nacionais de 2026.

Para: Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P.

Elementos e informações relativos à resposta operacional, às despesas extraordinárias, aos meios aéreos e aos recursos humanos do dispositivo de combate aos incêndios rurais de 2025

Para: Ministro da Administração Interna

Financiamento plurianual do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, dotações orçamentais para a execução das recomendações da Comissão Técnica Independente, contabilidade analítica e auditabilidade da despesa pública com os incêndios rurais

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Bloqueio do Plano Nacional de Qualificação, execução da gestão de combustíveis, cascata de planeamento do SGIFR e condições institucionais da AGIF, à luz do relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de 2025

Para: Ministro da Agricultura e Mar

Falhas na resposta operacional aos incêndios rurais de 2025, emprego dos meios de supressão, transparência das despesas extraordinárias e recusa de colaboração com a Comissão Técnica Independente

Para: Ministro da Administração Interna

Elementos e informações relativos às estatísticas de incêndios, à execução das redes de gestão de combustível, ao fogo controlado, ao Programa de Sapadores Florestais e à cartografia de combustíveis

Para: Ministro da Agricultura e Mar

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