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Perguntas

Supressão de ligações rodoviárias entre o Alto Minho e o Porto

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Desatualização dos Planos Distritais de Emergência e Proteção Civil

Para: Ministro da Administração Interna

Entrada em vigor da nova Lei da Promoção da Unidade e do Progresso Étnicos na República Popular da China e a posição de Portugal na defesa dos direitos humanos, culturais, linguísticos e religiosos das minorias

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Discurso de prioridade à ligação entre ciência e empresas e cessação efetiva do apoio do Estado às entidades de interface no termo do PRR

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Cessação do financiamento base da Missão Interface e ausência de solução de continuidade para os Laboratórios Colaborativos (CoLAB) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI)

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Discriminação laboral e subordinação técnica dos farmacêuticos na Linha SNS 24 e riscos para a segurança dos utentes

Para: Ministra da Saúde

Títulos de autorização de residência já produzidos e não entregues aos respetivos titulares por alegada insuficiência de meios da AIMA para notificação e expedição

Para: Ministro da Presidência

Qualidade ambiental das águas balneares, no distrito de Viana do Castelo, e impactos nas populações locais

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Ausência de comparticipação das preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais e inexistência de via pública para a iniciar

Para: Ministra da Saúde

Acumulação de funções entre o SNS e o setor privado, opacidade estatística sobre o fenómeno e regime remuneratório do trabalho suplementar dos médicos (DL n.º 119/2026)

Para: Ministra da Saúde

Retenção do músico brasileiro Sérgio Pererê no Aeroporto Humberto Delgado e práticas de controlo fronteiriço com indícios de discriminação racial

Para: Ministro da Administração Interna

Retenção do músico brasileiro Sérgio Pererê no Aeroporto Humberto Delgado e práticas de controlo fronteiriço com indícios de discriminação racial

Para: Ministro da Presidência

Remoção do material lenhoso derrubado pela tempestade Kristin, articulação com os produtores florestais e ritmo de execução dos trabalhos no horizonte previsto de três a quatro anos

Para: Ministro da Administração Interna

Remoção do material lenhoso derrubado pela tempestade Kristin, articulação com os produtores florestais e ritmo de execução dos trabalhos no horizonte previsto de três a quatro anos

Para: Ministro da Agricultura e Mar

Remoção do material lenhoso derrubado pela tempestade Kristin, articulação com os produtores florestais e ritmo de execução dos trabalhos no horizonte previsto de três a quatro anos

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Classificação digital dos exames nacionais: erros, desresponsabilização e ausência de transparência

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Avaliação dos danos da depressão Kristin e risco de exclusão de lesados dos mecanismos de apoio, incluindo o Fundo de Solidariedade da União Europeia

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Falhas no Serviço Postal dos CTT, no concelho da Póvoa de Varzim

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Descargas poluentes no rio Ferreira, concelho de Paredes

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Pedido de esclarecimento sobre as condições de detenção, a lotação real e a investigação de maus-tratos no Estabelecimento Prisional de Lisboa

Para: Ministra da Justiça

Participação e posição de Portugal na reunião da Comissão Europeia com uma delegação do regime talibã, em Bruxelas, a 23 de junho de 2026

Para: Ministro da Presidência

Participação e posição de Portugal na reunião da Comissão Europeia com uma delegação do regime talibã, em Bruxelas, a 23 de junho de 2026

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Desconto de pausas para necessidades básicas e modelo de precariedade na Linha SNS24 gerida pela Altice

Para: Ministra da Saúde

Alegada obstrução, por uma instituição de ensino superior, a investigação científica sobre a incidência de doenças oncológicas junto à Base das Lajes, e liberdade de investigação académica

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

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