Perguntas

Conversão do troço final da A26-1 em troço urbano

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Encerramento do serviço de cirurgia pediátrica no Hospital de Braga no período noturno

Para: Ministra da Saúde

Pesca excessiva de tubarões imaturos, juvenis e jovens

Para: Ministra da Agricultura e da Alimentação

Aumento de casos de sífilis congénita em Portugal

Para: Ministra da Saúde

Requerimento à Autoridade da Concorrência dos pareceres relativos às aquisições da totalidade do capital social das sociedades detentoras da concessionária Água de Paços de Ferreira, S.A.

Para: AdC - Autoridade da Concorrência

Inércia do Governo perpetua a violação dos direitos dos vigilantes na transmissão de estabelecimento ao abrigo do contrato de concessão para o serviço IGeFE/DGEEC

Para: Ministro da Educação

Descentralização de competências - Gestão do rendimento social de inserção por parte da Câmara Municipal de Aveiro

Para: Ministra da Coesão Territorial

Situação das trabalhadoras das cantinas escolares do Porto contratadas pela Eurest

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores da Soares da Costa continuam com salários em atraso

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal não principal

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Atraso no pagamento no Subsídio por Doença Covid-19

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Descentralização de competências - Gestão do rendimento social de inserção por parte da Câmara Municipal de Aveiro

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Parecer da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária sobre a circulação de bicicletas na zona pedonalizada de Braga

Para: Ministro da Administração Interna

Supressão de carreiras e horários da Soflusa

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Desigualdade na atribuição de silos e secadores de arroz à Aparoz e a outras organizações de produtores

Para: Ministra da Agricultura e da Alimentação

Parecer da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária sobre a circulação de bicicletas na zona pedonalizada da cidade de Braga

Para: Ministro da Administração Interna

Encerramento da urgência de ginecologia/obstetrícia no Hospital de Braga

Para: Ministra da Saúde

Poluição de lavandaria em Sacavém

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Governo não entrega relatórios sobre PMA e mortalidade materna ao Parlamento

Para: Ministra da Saúde

Descargas poluentes no ribeiro de Sá, afluente do rio Vizela, no distrito de Braga

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Situação das trabalhadoras da Uniself, a exercerem funções nas escolas de Guimarães

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Futuro da saúde no Oeste

Para: Ministra da Saúde

Deposição ilegal de resíduos na freguesia de Laúndos, Póvoa de Varzim

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Doentes oncológicos do Algarve podem ser obrigados a deslocar-se a Sevilha para fazer tratamentos

Para: Ministra da Saúde