Perguntas

Incumprimento dos direitos laborais dos Bombeiros Sapadores pela Câmara Municipal do Porto

Para: Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Novo regime de apoios às artes naturaliza a inexistência de contratos de trabalho onde a lei geral presume contrato

Para: Ministra da Cultura

Pesca lúdica no troço do rio Tejo entre Abrantes e a Chamusca

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Contratações na TAP durante processo de despedimento coletivo

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Avaria do aparelho de raio-x do Centro de Saúde da Sertã

Para: Ministra da Saúde

Concurso Trienal para a contratação de peritos médico-legais pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Para: Ministra da Justiça

Exclusão das regiões autónomas da Madeira e dos Açores do Programa Regressar

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Publicação da Portaria prevista no artigo 161.º do Decreto-Lei n. 108/2018, de 3 de dezembro

Para: Ministra da Saúde

Contratação de Físicos/as Médicos/as para o Serviço Nacional de Saúde

Para: Ministra da Saúde

Pomar de citrinos de regadio destrói biodiversidade em zona sensível do Parque Natural da Ria Formosa

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Trabalhadores das limpezas dos comboios da CP e estações da Infraestruturas de Portugal, ao serviço da Ambiente & Jardim, com salários em atraso

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores das limpezas dos comboios da CP e estações da Infraestruturas de Portugal, ao serviço da Ambiente & Jardim, com salários em atraso

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Esclarecimentos sobre o programa IVA voucher

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Coelima - Manutenção dos postos de trabalho e direitos dos trabalhadores

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Mais cinco charcos temporários mediterrânicos destruídos pela instalação de estufas, em Odemira

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Megaempreendimento turístico ameaça o património natural de Melides, em Grândola

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Ruídos provocados por empresa corticeira que estão a causar alarido social na cidade de Fiães

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Alojamento na zona sul do estabelecimento prisional de Caxias de pessoas estrangeiras às quais foi recusada a entrada em Portugal

Para: Ministro da Administração Interna

Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Esclarecimentos sobre os atrasos na implementação do programa Apoiar

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Recém-nascidos sem acesso ao espaço 'Nascer Cidadão'

Para: Ministra da Justiça

Profissionais do INSA sem acesso à vacina contra a Covid-19

Para: Ministra da Saúde

Abate de árvores na mancha arbórea da Mata do Fontelo, em Viseu

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática