Perguntas

Regulamentação do acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Cordão dunar da Reserva Ornitológica de Mindelo

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Nova pergunta relativa à admissão de militar da GNR condenado por corrupção para o exercício de funções na Polícia Judiciária Militar

Para: Ministra da Defesa Nacional

Verbas, por área governativa, para programas, projeto e ações de cooperação para o desenvolvimento

Para: Ministro dos Negócios Estrangeiros

Erro técnico do Instituto da Segurança Social condiciona o acesso das famílias ao abono de família

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Despejos no Bairro do Talude Militar

Para: Ministra da Habitação

Atendimento presencial em Repartições de Finanças

Para: Ministro das Finanças

Encerramento noturno da urgência pediátrica do Hospital Beatriz Ângelo

Para: Ministro da Saúde

Trabalhadores do setor ferroviário em greve pela valorização salarial e profissional perante a in-flexibilidade na negociação por parte da CP - Comboios de Portugal, E.P.E.

Para: Ministro das Infraestruturas

Trabalhadores do setor ferroviário em greve pela valorização salarial e profissional perante a in-flexibilidade na negociação por parte da CP - Comboios de Portugal, E.P.E.

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores do setor ferroviário em greve pela valorização salarial e profissional perante a in-flexibilidade na negociação por parte da CP - Comboios de Portugal, E.P.E.

Para: Ministro das Finanças

Trabalhadores dos bares dos comboios da CP novamente com os postos de trabalho em risco

Para: Ministro das Infraestruturas

Suffolk (Mauritius) Limited, Mansfield (Mauritius) Limited and Silver Point Mauritius contra o Estado Português (ICSID Case No. ARB/22/28)

Para: Ministro das Finanças

Imóveis não utilizados do Estado Central com valência para Habitação Pública

Para: Ministra da Habitação

Sobre a Unidade Local de Saúde da Lezíria

Para: Ministro da Saúde

Trabalhadores dos bares dos comboios da CP novamente com os postos de trabalho em risco

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Contratos e atas relativas a esquemas contratuais utilizados pela FPF

Para: Federação Portuguesa de Futebol

Descargas poluentes no Ribeiro de Sá, em Vizela

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Situação da Escola Secundária de Amares

Para: Ministro da Educação

Participação da ARSLVT e do ACES Médio Tejo no Projeto EVA - Equipa Vida Ativa, em Torres Novas

Para: Ministro da Saúde

Pensionistas do Instituto da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, com pensões atribuídas no ano de 2022, são excluídos da atualização de pensões para o ano de 2023

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Situação da Escola Básica 2/3 José dos Anjos, Carrazedo de Montenegro, Valpaços

Para: Ministro da Educação

Atrasos nos processos de qualificação como deficiente das Forças Armadas

Para: Ministra da Defesa Nacional

Promoção do respeito pela igualdade de género nos Manuais Escolares

Para: Ministro da Educação