Perguntas

Centenas de trabalhadores em regime de lay-off na empresa Coindu, S.A.

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Descargas poluentes no rio Carvalheiras, Outeiro, Viana do Castelo

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Sobrelotação prisional, reorganização do parque penitenciário e criação de desertos prisionais femininos no Sul e no Norte interior

Para: Ministra da Justiça

Agravamento dos tempos de espera e quebra da actividade cirúrgica em oncologia, área declarada prioritária pelo Governo no âmbito do Plano de Emergência e Transformação da Saúde

Para: Ministra da Saúde

Quebra da actividade cirúrgica no SNS em cardiologia e oncologia, agravamento das listas de espera e baixa utilização dos vales-cirurgia no segundo semestre de 2025

Para: Ministra da Saúde

Degradação do serviço ferroviário na Linha do Alentejo, indisponibilidade simultânea da totalidade do material circulante afeto à linha e ausência de plano de contingência da CP

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Incumprimento reiterado no âmbito do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE) e salvaguarda do património e infraestruturas do Estado

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Três pareceres da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

Para: Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade

Padrões anómalos detetados na contratação pública no setor da Defesa e mecanismos de prevenção, deteção e correção em vigor

Para: Ministro da Defesa Nacional

Funcionamento da Unidade Local de Saúde de Braga

Para: Ministra da Saúde

Impedimento no acesso aos sites de partidos políticos de esquerda na rede de internet da Marinha

Para: Ministro da Defesa Nacional

Encerramento dos Serviços de Finanças Feira 3, em Lobão, Santa Maria da Feira

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Sustentabilidade social e ecológica da região de Sines face aos investimentos previstos

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Descargas poluentes em afluentes do rio Cávado no concelho de Barcelos

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Falha grave na transposição da Diretiva (UE) 2024/869 sobre proteção de trabalhadores expostos a substâncias perigosas.

Para: Ministra da Saúde

Comportamento alegadamente insultuoso e intimidatório de funcionário do Gabinete do Ministro da Presidência para com representantes dos trabalhadores da Agência Lusa

Para: Ministro da Presidência

Interceção pela marinha israelita da Flotilha Global Sumud em águas internacionais, detenção de cidadãos portugueses e cumprimento das obrigações de Portugal decorrentes do Parecer Consultivo do Tribunal Internacional de Justiça de 19 de julho de 2024

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Avaliação de danos na sequência da tempestade Kristin e acesso a apoios públicos

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Situação de incerteza dos trabalhadores da Lisnave perante o lançamento de concurso público internacional para a concessão dos estaleiros navais da Mitrena, em Setúbal

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Operacionalização do regime de lay-off simplificado a 100% para as zonas afetadas pela tempestade Kristin

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Incumprimento do regime legal de propinas nos mestrados de habilitação profissional para a docência pela NOVA FCT

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Documentação referente à execução, fiscalização e incumprimento do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE)

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Incumprimento reiterado no âmbito do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE) e salvaguarda do património e infraestruturas do Estado

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Desigualdade de tratamento fiscal entre cidadãos nos processos de revisão e reavaliação de incapacidades

Para: Ministro de Estado e das Finanças

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