Perguntas

Situação de incerteza dos trabalhadores da Lisnave perante o lançamento de concurso público internacional para a concessão dos estaleiros navais da Mitrena, em Setúbal

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Operacionalização do regime de lay-off simplificado a 100% para as zonas afetadas pela tempestade Kristin

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Incumprimento do regime legal de propinas nos mestrados de habilitação profissional para a docência pela NOVA FCT

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Documentação referente à execução, fiscalização e incumprimento do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE)

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Incumprimento reiterado no âmbito do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE) e salvaguarda do património e infraestruturas do Estado

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Falta de profissionais de enfermagem no Serviço de Cirurgia I da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa (ULS-TS), em Penafiel

Para: Ministra da Saúde

Registo, forma e publicidade dos pedidos de escusa apresentados por membros do Governo

Para: Ministro da Presidência

Medidas extraordinárias para limpeza de terrenos agrícolas e florestais para prevenção de incêndios nos territórios afetados pelo comboio de tempestades

Para: Ministro da Administração Interna

Medidas extraordinárias para limpeza de terrenos agrícolas e florestais para prevenção de incêndios nos territórios afetados pelo comboio de tempestades

Para: Ministro da Agricultura e Mar

Estado de degradação dos seus edifícios devolutos propriedade da Infraestruturas de Portugal no concelho de Vila Franca de Xira

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Procedimento concursal para Técnicos Superiores: desvalorização da função de Técnico ORVC e perpetuação da precariedade nos Centros Qualifica

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Centro Interpretativo do 25 de Abril

Para: Ministro da Presidência

Manutenção dos contratos de vigilância privada após suspeitas de fraude pelo não pagamento de contribuições à Segurança Social, no valor de 3 milhões de euros, por parte da empresa Ronsegur

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Layoff e rescisões de contrato na Mitsubishi Fuso do Tramagal

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Layoff e rescisões de contrato na Mitsubishi Fuso do Tramagal

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Demolição parcial do Edifício Transparente no Porto

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Parecer integral da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Deposição ilegal de resíduos na freguesia de Laúndos, Póvoa de Varzim

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Estado de degradação e falta de condições de segurança e acessibilidade nos tribunais da Comarca de Viana do Castelo

Para: Ministra da Justiça

Estado de degradação e falta de condições de segurança e acessibilidade nos tribunais da Comarca de Braga

Para: Ministra da Justiça

Estado de degradação e falta de recursos humanos, condições de segurança e acessibilidade nos tribunais da Comarca de Vila Real

Para: Ministra da Justiça

Contratação pública de plataforma de monitorização de redes sociais e de classificação de jornalistas pela Secretaria-Geral do Governo (SGG)

Para: Ministro da Presidência

Abate de embarcações convencionais na empresa pública do setor fluvial Transtejo/Soflusa

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Distribuição dos títulos da Notícias Ilimitadas

Para: Ministro da Presidência

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