Perguntas

Posição do Governo Português face ao "Conselho de Paz" anunciado por Donald Trump

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apuramento de responsabilidades e exigência de assunção total de custos pela Brisa nas obras da A1: o lucro não pode ser privado e o prejuízo público

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Apuramento de responsabilidades e exigência de assunção total de custos pela Brisa nas obras da A1: o lucro não pode ser privado e o prejuízo público

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Intervenção da multinacional The Navigator Company no sistema hidráulico do Baixo Mondego e a demissão de competências da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Cortes salariais e travão na carreira dos técnicos superiores do Ministério da Educação

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Participação de cidadãos com nacionalidade portuguesa nas operações militares das Forças de Defesa de Israel (IDF) na Faixa de Gaza, Palestina

Para: Ministro da Defesa Nacional

Reiteração de pedido de esclarecimento sobre a inexistência de sistemas de videovigilância em esquadras e postos das forças de segurança

Para: Ministra da Administração Interna

:Nomeação de coordenador para a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030)

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Esclarecimentos sobre a demora na ativação do estado de "prontidão imediata" das Forças Armadas e a descoordenação operacional na resposta à tempestade "Kristin"

Para: Ministro da Defesa Nacional

Ineficácia das medidas para “preços moderados” destinadas aos 3% mais ricos e as recomendações da Comissão Europeia

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Funcionamento dos canais de submissão e tramitação de pedidos de Autorização de Residência no âmbito do Acordo de Mobilidade CPLP

Para: Ministro da Presidência

Ponte de arame entre Veral e Monteiros

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Obras urgentes no posto territorial de Vila Nova de Famalicão

Para: Ministra da Administração Interna

Fusão da FCT com a ANI na Agência para a Investigação e Inovação (AI2) e os critérios metodológicos para a definição de áreas científicas prioritárias

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Falta de resultados da comissão para a reforma da CPAS e manutenção de um regime contributivo desajustado e sem proteção social

Para: Ministra da Justiça

Sobre a falta de dotação financeira para a aquisição de medicamentos e material clínico no SNS e a violação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA)

Para: Ministra da Saúde

Incumprimento das obrigações do Contrato de Serviço Público pela CP e supressões de serviços face às recentes intempéries

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Ineficácia dos comprovativos da AIMA, bloqueio administrativo e a violação de direitos fundamentais de milhares de imigrantes em Portugal

Para: Ministro da Presidência

Esclarecimento sobre a cadeia de comando, gestão operacional e transparência do Ministério da Administração Interna no decurso da Tempestade Kristin

Para: Ministra da Administração Interna

Unidade de Produção de Celorico de Basto

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Esclarecimentos sobre do relatório intercalar do grupo de trabalho para a reforma da Segurança Social e o regime de pensões antecipadas

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Suspensão de novas consultas de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) por falta de financiamento público às organizações comunitárias

Para: Ministra da Saúde

Atrasos no financiamento às IPSS e Misericórdias dos Açores e a necessidade de esclarecimentos jurídicos e financeiros por parte do Governo da República

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Avaliação da gestão estratégica e operacional perante as depressões Ingrid, Joseph e Kristin

Para: Ministra da Administração Interna

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