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Perguntas

Decisão da PSP de suspender colocações nos Açores

Para: Ministro da Administração Interna

Taxação dos lucros extraordinários: calendário, desenho da medida e contradições do Governo

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Taxação dos lucros extraordinários: calendário, desenho da medida e contradições do Governo

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Tentativa de privatização do areal de cinco praias na Arrábida por parte da Herdade da Comenda, S.A.

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Episódios recorrentes de poluição no rio Corgo e na ribeira de Pena, no concelho de Vila Pouca de Aguiar

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Taxação dos lucros extraordinários: agendamento em Conselho de Ministros e circuito legislativo

Para: Ministro da Presidência

Execução do regime de apoio às empresas afetadas pela tempestade "Kristin" e pagamento da compensação retributiva a 100% (Lei n.º 12/2026)

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Falta de resposta sobre a execução do regime de lay-off simplificado a 100% (Lei n.º 12/2026) nas zonas afetadas pela tempestade "Kristin"

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Denúncia do Acordo de Empresa da Lusa e condicionamento de aumentos salariais à assinatura de novo acordo coletivo

Para: Ministro da Presidência

Resposta do Estado português aos riscos sistémicos colocados pelos modelos de inteligência artificial de fronteira, em particular o Claude Mythos Preview da Anthropic e congéneres anunciados.

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Resposta do Estado português aos riscos sistémicos colocados pelos modelos de inteligência artificial de fronteira, em particular o Claude Mythos Preview da Anthropic e congéneres anunciados.

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Resposta do Estado português aos riscos sistémicos colocados pelos modelos de inteligência artificial de fronteira, em particular o Claude Mythos Preview da Anthropic e congéneres anunciados.

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Resposta do Estado português aos riscos sistémicos colocados pelos modelos de inteligência artificial de fronteira, em particular o Claude Mythos Preview da Anthropic e congéneres anunciados.

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Resposta do Estado português aos riscos sistémicos colocados pelos modelos de inteligência artificial de fronteira, em particular o Claude Mythos Preview da Anthropic e congéneres anunciados.

Para: Ministra da Justiça

Resposta do Estado português aos riscos sistémicos colocados pelos modelos de inteligência artificial de fronteira, em particular o Claude Mythos Preview da Anthropic e congéneres anunciados.

Para: Ministra da Saúde

Resposta do Estado português aos riscos sistémicos colocados pelos modelos de inteligência artificial de fronteira, em particular o Claude Mythos Preview da Anthropic e congéneres anunciados.

Para: Ministro da Defesa Nacional

Resposta do Estado português aos riscos sistémicos colocados pelos modelos de inteligência artificial de fronteira, em particular o Claude Mythos Preview da Anthropic e congéneres anunciados.

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Resposta do Estado português aos riscos sistémicos colocados pelos modelos de inteligência artificial de fronteira, em particular o Claude Mythos Preview da Anthropic e congéneres anunciados.

Para: Ministro da Administração Interna

Resposta do Estado português aos riscos sistémicos colocados pelos modelos de inteligência artificial de fronteira, em particular o Claude Mythos Preview da Anthropic e congéneres anunciados.

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Alterações ao PEPAC propostas pelo GPP e salvaguardas de proteção da biodiversidade e do lobo-ibérico

Para: Ministro da Agricultura e Mar

Alterações ao PEPAC propostas pelo GPP e salvaguardas de proteção da biodiversidade e do lobo-ibérico

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Prestação de serviços remunerados pela GNR à empresa Savannah Lithium, Unipessoal, L.da, no âmbito do projeto da Mina do Barroso (Boticas)

Para: Ministro da Administração Interna

Servidões administrativas constituídas a favor da Savannah Lithium, Unipessoal, L.da, notificação dos proprietários e fiscalização dos trabalhos no projeto da Mina do Barroso (Boticas)

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Restrição no acesso ao ensino superior das pessoas com doenças raras e incapacitantes ao abrigo do contingente prioritário

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

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