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Perguntas

Revisão de pensões pela Caixa Geral de Aposentações: reinterpretação da lei, Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 5 de março de 2026, universo de abrangidos e devoluções anunciadas

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Envio de documentação relativa à revisão de 2937 pensões pela Caixa Geral de Aposentações: elementos técnicos sobre o alegado «lapso», pareceres jurídicos, avaliação do risco de litigância e dados quantitativos

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Salários em atraso e alegado incumprimento das obrigações contributivas da Lucena & Lucena

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Inscrição da Corrida de Toiros em Portugal no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Turmas do 1.º ciclo sem professor em escolas TEIP de Marvila, Lisboa

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Prejuízos causados às famílias pela alteração do calendário da 2.ª fase dos exames nacionais de 2026

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Ilhas-barreira da Ria Formosa e a manutenção do limbo jurídico das populações

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Desmantelamento da CP e a subconcessão da Linha de Cascais a privados

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Milhares de doentes à espera de cirurgia no SNS enquanto os grupos privados drenam profissionais

Para: Ministra da Saúde

Ameaça à preservação do Lobo-Ibérico e do Património Cultural na construção do Parque Eólico do Paiva

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Rendas a valores recorde e despejos em alta e alterações

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Destruição de emprego jovem

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Destruição de emprego jovem

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Destruição de emprego jovem

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Fim do PRR e risco de regresso ao subinvestimento público

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Agravamento extremo das condições de detenção dos presos políticos saharauis do Grupo de Gdeim Izik e violação reiterada do Direito Internacional Humanitário pelo Reino de Marrocos

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Revisão do regime da educação inclusiva

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Aumento do preço do gás regulado

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Assédio moral no SNS e garantia de proteção para as vítimas e denunciantes

Para: Ministra da Saúde

Documentação relativa à designação dos membros do Conselho de Curadores da Fundação Universidade NOVA de Lisboa e ao acompanhamento, pelo Governo, do processo de homologação da eleição do Reitor

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Recusa governamental dos curadores propostos pelo Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa, não homologação da eleição do Reitor e coerência da atuação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Exercício das competências previstas no Regulamento do Seguro Escolar após a extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e das suas direções de serviços regionais

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Exercício das competências previstas no Regulamento do Seguro Escolar após a extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e das suas direções de serviços regionais

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Incêndio numa automotora da CP na Linha do Vouga a 27 de setembro de 2026: segurança da circulação, estado e manutenção do material circulante e cumprimento das obrigações de serviço público

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

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