Perguntas

Défice estrutural de professores no 1.º Ciclo do Ensino Básico e a degradação das condições de aprendizagem no ano letivo de 2025/2026

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Dependência estrutural de trabalho suplementar e violação dos limites legais de horas extraordinárias no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Para: Ministra da Saúde

Suspensão e atrasos no grupo de trabalho para a substituição do SIRESP e contradições sobre as falhas no sistema

Para: Ministra da Administração Interna

Ponto de situação, fundamentação técnica e execução dos trabalhos relativos à estratégia pedagógica e saúde mental dos elementos das Forças de Segurança

Para: Ministra da Administração Interna

Instabilidade laboral nos setores do têxtil, vestuário e calçado na região Norte

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Medidas de resposta à erosão do poder de compra

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Financiamento de 110 milhões de euros ao projeto mineiro da Savannah Resources em Boticas

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Degradação dos indicadores de acesso e equidade no Serviço Nacional de Saúde, análise das barreiras financeiras à terapêutica, cobertura de Cuidados de Saúde Primários e cumprimento dos TMRG

Para: Ministra da Saúde

Impacto do novo regime jurídico do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e a manutenção da barreira de liquidez no acesso à continuidade territorial.

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Responsabilidade do Estado pelas sucessivas condenações no TEDH, encargos com o edificado prisional e insuficiência da resposta orçamental para 2026

Para: Ministra da Justiça

Imposição administrativa de quotas de contratação nas ULS

Para: Ministra da Saúde

Doente oncológica em fase terminal assistida no chão do Hospital de Coimbra por falta de macas

Para: Ministra da Saúde

Falha crítica na emergência médica pré-hospitalar na Quinta do Conde (Sesimbra) e em Tavira

Para: Ministra da Saúde

Atrasos na prestação de socorro por parte do INEM

Para: Ministra da Saúde

Responsabilidade do Estado Português na conclusão do transporte de material militar para Israel pelo navio "Holger G" (IMO 9995894) sob pavilhão português

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Problemas estruturais do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Retirada do Estado da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Problemas estruturais nos Hospitais da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)

Para: Ministra da Saúde

Chuva encerra bloco operatório do Hospital da Póvoa de Varzim

Para: Ministra da Justiça

Fusão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas com a Agência Portuguesa do Ambiente

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Fim da distribuição de jornais em oito distritos

Para: Ministro da Presidência

Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social

Para: Ministra da Justiça

Navio suspeito de transportar material militar para Israel

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Criança de 9 anos agredida na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

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