Projetos de Resolução Recomenda ao Governo medidas para a não exclusão de mulheres dos procedimentos de procriação medicamente assistida por atrasos devidos à pandemia de Covid-19 26 de fevereiro 2021 Pela concretização de um programa para o combate à pobreza energética 24 de fevereiro 2021 Recomenda a obrigatoriedade do registo dos cães utilizados em qualquer ato venatório para combater o abandono de cães de caça 24 de fevereiro 2021 Remunicipalização dos serviços prestados pela Águas do Alto Minho em Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira 22 de fevereiro 2021 Pela proteção do património cultural face aos riscos das actividades de produção agrícola e florestal 22 de fevereiro 2021 Criação de um registo nacional de diabetes tipo 1 18 de fevereiro 2021 Medidas de apoio à recuperação da economia 18 de fevereiro 2021 Medidas de emergência social para estudantes do ensino superior público 18 de fevereiro 2021 Ampliação do programa apoiar rendas 18 de fevereiro 2021 Integração da linha do Vouga no programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos 17 de fevereiro 2021 Pela requalificação do troço vale de Santarém – Entroncamento da linha do norte, incluindo a variante em Santarém 15 de fevereiro 2021 Pela efetivação do serviço de apoio aos inquilinos e que tramita as denúncias de assédio imobiliário 15 de fevereiro 2021 Recomenda ao Governo a calendarização, orçamentação e execução de medidas que promovem a mobilidade ativa pedonal e ciclável 15 de fevereiro 2021 Pela instauração de uma moratória à instalação de novas explorações de abacate, olival, amendoal e outras culturas em regime intensivo e superintensivo 10 de fevereiro 2021 Recomenda ao Governo a manutenção e reforço do programa 365 Algarve 10 de fevereiro 2021 Recomenda ao Governo medidas de conservação e recuperação ambiental e da biodiversidade de pradarias marinhas, sapais e florestas de macroalgas e a inclusão destes ecossistemas nos instrumentos de política climática 9 de fevereiro 2021 Recomenda ao Governo a descentralização das juntas médicas para confirmação e graduação de incapacidade em processo de reparação de doença profissional 9 de fevereiro 2021 Recomenda o fornecimento de refeições escolares aos alunos beneficiários da ação social escolar através da rede de escolas do 1º ciclo e jardins de infância 8 de fevereiro 2021 Salvaguarda, musealização e valorização do conjunto monumental islâmico da Sé de Lisboa 5 de fevereiro 2021 Recomenda ao Governo que garanta as condições para o ensino misto e não presencial mobilizando recursos do plano para a transição digital 4 de fevereiro 2021 Recomenda ao Governo o apoio à conversão para produção biológica e a dedicação de 25 por cento da área agrícola nacional a este modo de produção até 2030 2 de fevereiro 2021 Recomenda ao Governo a implementação urgente de medidas para a despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Nabão 2 de fevereiro 2021 Recomenda ao Governo a retificação do alcance temporal da atualização da prestação social para a inclusão 25 de janeiro 2021 Alargamento dos beneficiários da prorrogação do subsídio de desemprego, prorrogação extraordinária do subsídio social de desemprego e acesso imediato aos apoios para trabalhadores independentes 20 de janeiro 2021 Paginação « First Primeira página ‹ Previous Página anterior 1 2 3 … Next › Próxima página Last » Última página Partilhar