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Perguntas

Estado de degradação e falta de condições de segurança e acessibilidade nos tribunais da Comarca de Viana do Castelo

Para: Ministra da Justiça

Estado de degradação e falta de condições de segurança e acessibilidade nos tribunais da Comarca de Braga

Para: Ministra da Justiça

Estado de degradação e falta de recursos humanos, condições de segurança e acessibilidade nos tribunais da Comarca de Vila Real

Para: Ministra da Justiça

Contratação pública de plataforma de monitorização de redes sociais e de classificação de jornalistas pela Secretaria-Geral do Governo (SGG)

Para: Ministro da Presidência

Abate de embarcações convencionais na empresa pública do setor fluvial Transtejo/Soflusa

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Distribuição dos títulos da Notícias Ilimitadas

Para: Ministro da Presidência

Assédio e pressão de despedimento pela empresa ALDI

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores e Trabalhadoras das limpezas da Lucena & Lucena com salários em atraso

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Situação de insolvência da empresa Bracar e o impacto nas trabalhadoras e trabalhadores

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Soluções para o risco de encerramento de estruturas de apoio à vítima

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Acesso a medicamentos em contexto de crise do custo de vida

Para: Ministra da Saúde

Incumprimento pela Autoridade Tributária e Aduaneira da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Administrativo em matéria de benefícios fiscais de pessoas com incapacidade decorrente de doença oncológica

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Investimento do Plano de Recuperação e Resiliência em risco por inação das entidades gestoras

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Avaliação do desempenho de enfermeiros da ULS Algarve e retroativos em dívida

Para: Ministra da Saúde

Utilização de software de VPN da empresa israelita Check Point Software Technologies em universidades públicas portuguesas: implicações para a proteção de dados, soberania digital e responsabilidade ética das instituições

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Perda de 100 milhões de euros do PRR afetos ao Hospital de Todos os Santos e impacto no financiamento e calendário da obra

Para: Ministra da Saúde

Despedimento coletivo na Caetano Bus

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contradição entre a resposta governamental à Pergunta n.º 999/XVII/1.ª e a realidade técnica e probatória dos canais de submissão de pedidos de Autorização de Residência CPLP

Para: Ministro da Presidência

Situação do Bairro da Emboladora, Gondar, Guimarães

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Parecer da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Sobre o parecer da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género relativo aos diplomas sobre identidade de género

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Vieira do Minho

Para: Ministra da Saúde

Situação de incumprimento legal e ambiental no Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio, deposição de resíduos sem tratamento prévio, risco de colapso da infraestrutura e expansão para zona protegida da Rede Natura 2000

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Sobre a Provedoria do Animal

Para: Ministro da Agricultura e Mar

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