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Perguntas

Barreiras à comunicação de maus-tratos a animais de companhia e ausência de circuito para denúncias urgentes

Para: Ministro da Agricultura e Mar

Barreiras à comunicação de maus-tratos a animais de companhia e ausência de circuito para denúncias urgentes

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Condições das escolas públicas face a ondas de calor mais frequentes

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI)

Para: Ministra do Ambiente e Energia

A Fábrica dos Unicórnios de Lisboa e o alto risco de mau investimento público na bolha da inteligência artificial

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Regulamentação da telemedicina

Para: Ministra da Saúde

Novos esclarecimentos sobre o acesso das pessoas com deficiência ao Ensino Superior

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Revisão do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, participação pública efetiva e capacidade institucional da Agência Portuguesa do Ambiente

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Segurança contra incêndios na Herdade da Comenda, no Parque Natural da Arrábida, e obstrução dos caminhos de combate e de evacuação da fauna

Para: Ministro da Administração Interna

Segurança contra incêndios na Herdade da Comenda, no Parque Natural da Arrábida, e obstrução dos caminhos de combate e de evacuação da fauna

Para: Ministra do Ambiente e Energia

O segundo processo da Herdade da Comenda e a exigência de reposição da vedação no Parque de Merendas

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Suspensão das obrigações contratuais, não pagamento da renda da concessão do Quartel da Graça pelo grupo Sana e afetação do imóvel a habitação pública

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Insuficiência da medida «Estágios +Talento» para assegurar o financiamento de estágios profissionais obrigatórios para acesso a profissões reguladas - pedido de esclarecimento adicional

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Demora na tramitação de processos de atribuição de nacionalidade portuguesa por jus sanguinis na Conservatória dos Registos Centrais

Para: Ministra da Justiça

Tortura, violência e falsificação de autos na esquadra do Rato

Para: Ministro da Administração Interna

Contratação pública, gestão de verbas e clima institucional na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP)

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE) e salvaguarda da estabilidade profissional, das expetativas legítimas e da qualidade da rede

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE) e salvaguarda da estabilidade profissional, das expetativas legítimas e da qualidade da rede

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Desigualdade das condições de trabalho em monodocência e prolongamento do calendário escolar na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Critério político nas nomeações de dirigentes do Instituto da Segurança Social e modelo de provimento na Administração Pública

Para: Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Critério político nas nomeações de dirigentes do Instituto da Segurança Social e modelo de provimento na Administração Pública

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Exercício do Exame Nacional de Português do 12.º ano coincidente com o de manual da LeYA

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Contaminação na albufeira do Lindoso, Ponte da Barca

Para: Ministra da Saúde

Contaminação na albufeira do Lindoso, Ponte da Barca

Para: Ministra do Ambiente e Energia

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