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Perguntas

Crianças em situação de abandono escolar encoberto por programas de ensino doméstico sem enquadramento legal

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Sobre o projeto mineiro de volfrâmio "San Juan" em A Gudiña (Espanha) e o cumprimento das obrigações de avaliação de impacte ambiental transfronteiriça e proteção do território e do ambiente portugueses

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Sobre o projeto mineiro de volfrâmio "San Juan" em A Gudiña (Espanha), a atuação diplomática do Estado português e cumprimento das obrigações internacionais em matéria de avaliação ambiental transfronteiriça

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Descargas poluentes na ribeira de Paúlos, Folhadela, em Vila Real

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) e retroativos a pessoas com deficiência

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Interrupção da Linha da Beira Baixa

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Reconhecimento da profissão de sapador bombeiro como de desgaste rápido e antecipação da idade da reforma

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Injustiças remuneratórias e violação de princípios constitucionais na carreira especial de Bombeiro Sapador decorrentes do Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Proteção das populações da Azinhaga dos Formosinhos, no Porto Brandão

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Proteção das populações da Azinhaga dos Formosinhos, no Porto Brandão

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Escala no Porto de Sines do navio "MSC Danit", suspeito de transportar material militar para Israel.

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Escala no Porto de Sines do navio "MSC Danit", suspeito de transportar material militar para Israel

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Atrasos sistemáticos no pagamento do Apoio Extraordinário à Renda pelo IHRU a beneficiários com elegibilidade confirmada

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Atraso na publicação das normas clínicas para a endometriose e adenomiose

Para: Ministra da Saúde

Plano para a erosão costeira

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Dificuldades Operacionais na Metro do Porto e Impactos no Serviço prestado aos Utentes

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Paralisia operacional e falta de recursos da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD)

Para: Ministro da Administração Interna

Paralisia operacional e falta de recursos da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD)

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Transferência do Campo de Tiro de Alcochete para o concelho de Alter do Chão: impactos na conservação da natureza, biodiversidade e conformidade com o ordenamento do território

Para: Ministro da Defesa Nacional

Transferência do Campo de Tiro de Alcochete para o concelho de Alter do Chão: impactos na conservação da natureza, biodiversidade e conformidade com o ordenamento do território

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Agressão a cidadã e portuguesa por colonos israelitas na Cisjordânia ocupada

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

A discrepância entre a propaganda oficial e a realidade da nova residência de estudantes do IPBeja, que permanece vazia cinco meses após a inauguração

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Sobre a interdição do Ex-IC3/EN347 e da ER347 no concelho de Penela e a urgência da sua reparação

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Paralisia operacional e falta de recursos da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD)

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

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