Perguntas

Atraso no descongelamento da carreira de assistentes operacionais das escolas

Para: Ministro da Educação

Atraso no descongelamento da carreira de assistentes operacionais das escolas

Para: Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Protocolo para a articulação das entidades com competências em matéria de controlo do cultivo de cânhamo para fins industriais

Para: Ministra da Agricultura

Transtejo - Supressões entre Almada e Lisboa penaliza utentes e prejudica qualidade do serviço público

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

AEC (atividades de enriquecimento curricular) da Escola do 1.º ciclo de Vila Nova da Caparica, concelho de Almada, em risco de interrupção

Para: Ministro da Educação

Descargas de lamas e deposição de pedras e escombros na albufeira de Salamonde, em Vieira do Minho

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Concessão de Louvor a elemento da Polícia Judiciária Militar

Para: Ministro da Defesa Nacional

Pedido de informação sobre a venda do Parque de Campismo da praia da Galé e o seu impacto na utilização pública da linha costeira

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Funcionamento do Núcleo de Atendimento a Toxicodependentes em unidade móvel

Para: Ministra da Saúde

Cultivo de cânhamo para fins industriais

Para: Ministra da Agricultura

Denúncia da existência de rede facilitadora de vistos na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Utilização abusiva do Sistema de Incentivos Fiscais À investigação e Desenvolvimento Empresarial

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Estado de abandono do Campo de Lapiás da Granja dos Serrões, concelho de Sintra

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Acesso ao financiamento para as estruturas de base comunitária que atuam nas áreas dos comportamentos aditivos e dependências

Para: Ministra da Saúde

Pedido de informação sobre a venda do Parque de Campismo da praia da Galé e o seu impacto na utilização pública da linha costeira

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Retirada de amianto da Escola Secundária Anselmo de Andrade sem interrupção das atividades letivas

Para: Ministro da Educação

Sobre as declarações homofóbicas de um docente do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto

Para: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos naturais

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Linha de água representada em documentos cartográficos do bairro da Petrogal, em Loures

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Proliferação de algas tóxicas no rio Tejo

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Contratação de médicos assistentes pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.

Para: Ministra da Justiça

Processo de candidatura para Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial nos Açores

Para: Ministro do Planeamento

Pedido de informações sobre os atrasos na entrega da correspondência internacional dos CTT

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Discriminação de aluno com deficiência em escola da Mealhada

Para: Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência