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Perguntas

Colisão de exames na 2.ª fase — sobreposição do exame de Português do 12.º ano e do exame de Literatura Portuguesa do 11.º ano no mesmo dia e à mesma hora, e prejuízo para os alunos que pretendem realizar melhoria para acesso ao ensino superior

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Ex-deputado português em Macau vai a julgamento

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Meio milhão de euros para o caos, plataformas que o Governo não sabe nomear e uma década de ajustes diretos a um fornecedor único: as contradições insustentáveis do processo de classificação digital

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Prisão preventiva de Domingos Simões Pereira e posição de Portugal perante a deterioração do Estado de Direito na Guiné-Bissau

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Documentação relativa aos gastos autorizados, aos contratos das plataformas de classificação e à execução do processo de avaliação digital de 2026

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Classificações atribuídas a alunos que não realizaram provas no ensino básico: a fiabilidade do sistema de classificação do EduQA posta em causa na sua raiz

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Crise no abastecimento de água no concelho de Almada: causas estruturais, responsabilidades e instrumentos de financiamento para a renovação da rede

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Crise no abastecimento de água no concelho de Almada: avisos e candidaturas a fundos europeus, licenciamento de captações, monitorização do aquífero Tejo-Sado e supervisão regulatória

Para: Ministra do Ambiente e Energia

A redução de 40% dos agrupamentos do Júri Nacional de Exames e a centralização da digitalização num único ponto do país, a destruição da redundância do sistema no ano da sua maior transformação

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Classificar sem critérios definitivos, reportar sem resposta, homologar sem confirmação: a gestão operacional da classificação a dias das pautas

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Interrupção da plataforma de classificação de 8 de julho, distribuição tardia e em massa das provas em falta e cumprimento do novo prazo de classificação

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Enquadramento orçamental das compensações às famílias lesadas pelas alterações do calendário dos exames nacionais, apuramento dos custos totais do colapso da classificação digital e criação de um canal simplificado para indemnização das famílias lesadas

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Quem é, afinal, a entidade responsável pela plataforma de classificação dos exames? O histórico do SCOI, as negações sucessivas de todas as empresas, o contrato caducado e a responsabilidade que converge no próprio Ministério da Educação

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Revisão dos limiares de proteção e eliminação das margens de tolerância no regime da qualidade do ar interior

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Revisão dos limiares de proteção e eliminação das margens de tolerância no regime da qualidade do ar interior

Para: Ministra da Saúde

Correção de erros administrativos, alegação da existência de escolas com excesso de professores e a fiabilidade dos números do Ministério sobre a falta de docentes

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Compensação das famílias lesadas pelas alterações do calendário dos exames nacionais: do anúncio vago do ministro a um procedimento concreto, simples e acessível

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Falta de psicólogos e problemas no concurso e na vinculação de técnicos especializados nas escolas

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Falta de informação e sucessivas alterações de datas nos procedimentos concursais para recrutamento de técnicos especializados

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

A empresa responsável pela plataforma de classificação dos exames nacionais: identificação tardia, cronologia contraditória e ausência de contrato conhecido

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Isenção dos custos de consulta e reapreciação das provas dos exames nacionais de 2026 - para que a correção das falhas do Governo não dependa da capacidade económica das famílias

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Prazos legais impossíveis de cumprir no novo calendário dos exames nacionais - urgência da alteração das normas e datas da 2.ª fase

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Integridade da classificação digital dos exames nacionais de 2026: quantificação das provas afetadas, garantias de que nenhuma prova é classificada em condições insuficientes e auditoria independente antes da divulgação dos resultados

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Falhas de segurança na plataforma de classificação dos exames nacionais de 2026, contratação da Deloitte e proteção dos dados pessoais dos alunos

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

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