Perguntas

Transferência do Campo de Tiro de Alcochete para o concelho de Alter do Chão: impactos na conservação da natureza, biodiversidade e conformidade com o ordenamento do território

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Agressão a cidadã e portuguesa por colonos israelitas na Cisjordânia ocupada

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

A discrepância entre a propaganda oficial e a realidade da nova residência de estudantes do IPBeja, que permanece vazia cinco meses após a inauguração

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Sobre a interdição do Ex-IC3/EN347 e da ER347 no concelho de Penela e a urgência da sua reparação

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Paralisia operacional e falta de recursos da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD)

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Paralisia operacional e falta de recursos da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD)

Para: Ministra da Justiça

Paralisia operacional e falta de recursos da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD)

Para: Ministra da Saúde

Sobre a operacionalização do artigo 163º da Lei n.º 73-A/2025, relativa à implementação da Educação Física no 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano letivo 2026/2027

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Ponto de situação dos lançamentos suborbitais na ilha de Santa Maria e respetivos estudos de impacte ambiental e estudo económico-financeiro

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fundamentação técnica e política da nomeação da vice-presidência da CCDR-Alentejo para a área da Cultura e a salvaguarda do projeto Évora 2027 - Capital Europeia da Cultura

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Fundamentação técnica e política da nomeação da vice-presidência da CCDR-Alentejo para a área da Cultura e a salvaguarda do projeto Évora 2027 - Capital Europeia da Cultura

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Sobre o repatriamento dos cidadãos portugueses retidos no Qatar

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Degradação da Igreja de São Dinis, em Vila Real

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Fragilidades estruturais em tribunais do distrito do Porto

Para: Ministra da Justiça

Unidade de Produção de Celorico de Basto

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Erosão costeira nas praias da Estela e Rio Alto na Póvoa de Varzim

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Utilização das Bases das Lajes para a operação militar “Fúria Épica”

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Ausência de condições de desembarque na linha ferroviária do Minho

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Despedimento coletivo na Enercon

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alterações às regras de acesso ao Subsídio Social de Mobilidade para faturas emitidas a entidades coletivas

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Sobre a atual situação da Ponte de Vouga

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Condições inaceitáveis de escolas no concelho de Gondomar

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Posição do Governo Português face ao "Conselho de Paz" anunciado por Donald Trump

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apuramento de responsabilidades e exigência de assunção total de custos pela Brisa nas obras da A1: o lucro não pode ser privado e o prejuízo público

Para: Ministro de Estado e das Finanças

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