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Perguntas

Ilegalidade na redução superveniente de pensões de aposentação pela Caixa Geral de Aposentações, violação do Princípio da Confiança, da Boa-Fé e da estabilidade dos atos administrativos constitutivos de direitos

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Ilegalidade na redução superveniente de pensões de aposentação pela Caixa Geral de Aposentações, violação do Princípio da Confiança, da Boa-Fé e da estabilidade dos atos administrativos constitutivos de direitos

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Elaboração da Estratégia Industrial Verde

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Elaboração da Estratégia Industrial Verde

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Documentação relativa à Estratégia Industrial Verde

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Detenção de menores e condições de permanência na zona internacional do Aeroporto de Faro

Para: Ministro da Administração Interna

Reestruturação da APA e do ICNF perante o agravamento dos riscos associados às alterações climáticas

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Acompanhamento da criança ou jovem com doença oncológica por ambos os progenitores e execução das medidas do Orçamento do Estado para 2026

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Ano Profissional Júnior dos psicólogos: desajuste da medida Estágios +Talento, uso indevido de apoios do IEFP e incumprimento da remuneração mínima legal

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Ausência de resposta e mecanismos de indemnização por danos materiais concretos decorrentes do apagão ibérico de 28 de abril de 2025

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Capacidade de resposta da AGSE às escolas, pedidos, canais e prazos, e colocação de alunos no ano letivo 2026/2027

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Ciberataque à Universidade de Aveiro, exploração de vulnerabilidades críticas nos produtos de VPN da Check Point Software Technologies utilizados por instituições públicas de ensino superior e silêncio institucional perante a comunidade académica

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Encerramento prolongado da Unidade de Radioterapia do Hospital do Espírito Santo de Évora, concurso de concessão sem efeitos e utilização dos equipamentos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência

Para: Ministra da Saúde

Migração das aplicações de gestão escolar para a cloud: fundamento da decisão, financiamento e encargos futuros dos agrupamentos de escolas

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Novo Regime de Autonomia e Governação das Escolas: composição do conselho geral, ponderação dos votos na eleição do diretor e participação da comunidade educativa

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Pedidos de escusa e impedimentos de membros do Governo em Conselho de Ministros - insistência na sequência da resposta à Pergunta n.º 1480/XVII/1.ª

Para: Ministro da Presidência

Atraso no pagamento das bolsas de criação literária da DGLAB a 42 autores

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Subida acentuada dos preços do alojamento nas residências da Universidade do Minho e a salvaguarda do apoio aos estudantes bolseiros

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Presença de entidades religiosas em cerimónias públicas, laicidade do Estado e neutralidade da escola pública

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Concessão do Quartel da Graça ao grupo Sana: contrato, pedidos de prorrogação, parecer jurídico externo e situação das contrapartidas

Para: Ministro de Estado e das Finanças

A expansão da Erva-das-Pampas (cortaderia selloana) em Portugal

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Concursos da ANA/VINCI para o Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios nos aeroportos de Santa Maria e da Horta

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Falta de vagas para alunos na escola pública

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Documentação relativa à realização de obras nos edifícios da República das Marias do Loureiro e da República Baco

Para: Reitoria da Universidade de Coimbra

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