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Perguntas

Solicitação de documentação com dados quantitativos sobre produção, expedição, devolução e entrega de títulos de residência, meios afetos e funcionamento da plataforma de acompanhamento de processos

Para: Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.

Sobrecarga da jurisdição administrativa com o contencioso da AIMA, nova vaga de impugnações e reforma aprovada em Conselho de Ministros de 23 de julho de 2026

Para: Ministra da Justiça

Contradição entre a alegada normalidade na emissão e entrega de títulos de residência e o colapso do contencioso da AIMA, e situação da plataforma digital de acompanhamento de processos

Para: Ministro da Presidência

Lucros recorde da Galp, ausência de regulação das margens dos combustíveis e contribuição sobre os lucros extraordinários do setor energético

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Lucros recorde da Galp, ausência de regulação das margens dos combustíveis e contribuição sobre os lucros extraordinários do setor energético

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Revisão das carreiras, suplementos remuneratórios e défice de recursos humanos na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Para: Ministra da Justiça

Irregularidades legais, falta de transparência e violação do princípio da igualdade nos procedimentos concursais para recrutamento de técnicos especializados do Ministério da Educação

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Documentação relativa à degradação do edifício da Alfândega de Ponta Delgada, onde funcionam os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Estado de degradação do edifício da Alfândega de Ponta Delgada, onde funcionam os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Contradições nos dados oficiais e manutenção de um critério de exclusão já revertido pela Assembleia da República no acesso das pessoas com deficiência ao ensino superior

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Denúncia dos contratos de arrendamento das Repúblicas Baco e das Marias do Loureiro pela Universidade de Coimbra, com autorização do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Utilização do terreno do Projeto Cultiva, na Escola Básica e Secundária Gil Vicente, como apoio logístico da empreitada de reabilitação da Messe de Lisboa, Pólo de Santa Clara

Para: Ministro da Defesa Nacional

Continuidade do Projeto Cultiva, na Escola Básica e Secundária Gil Vicente, em Lisboa

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Documentação relativa ao processo eleitoral de 13 de maio de 2026

Para: Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa

Aumento de impostos sobre as famílias devido às despesas militares

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Retoma da normalidade institucional da Universidade NOVA de Lisboa

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Atrasos e erros administrativos com prejuízo para utentes em lista de espera para cirurgia no Serviço Nacional de Saúde

Para: Ministra da Saúde

Impacto da expansão dos centros de dados no preço da eletricidade, no sistema elétrico nacional e nos recursos hídricos: transparência, regulação e proteção dos consumidores

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Modelo económico da atração de centros de dados: benefícios públicos concedidos, contrapartidas exigidas, emprego efetivamente criado e custo de oportunidade para a economia nacional

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Mais de 23 mil provas com classificação alterada em quatro disciplinas por erros da correção automática, e o piso de emergência dos 9,5 valores criado para impedir que os alunos chumbem por falhas do sistema

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Desigualdade no acesso às pautas e às provas entre escolas: afixação noturna, escolas encerradas ao fim de semana e omissão da via digital, no caso da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fundos públicos no Novo Banco, remunerações e prémios da administração e a situação dos lesados do BES ainda por ressarcir

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Instabilidade do próprio processo de reapreciação: substituição dos formulários com os prazos a correr, inscrição do QR code identificativo em colisão com a regra do anonimato, e "pautas dinâmicas" que se desafixam e substituem

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Transferência da Unidade de Saúde Pública da ULS Santa Maria e reorganização dos serviços de Saúde Pública

Para: Ministra da Saúde

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