Projetos de Resolução

Pela deslocalização da unidade industrial de massas betuminosas situada junto ao bairro de São Francisco, em Camarate, Loures

Regulamentação do quadro legislativo aplicável ao assédio no trabalho em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais

Pela criação da grande Ecovia do Tejo, desde o Estado Espanhol até Lisboa

Pela preservação e defesa da Tapada das Necessidades como espaço público

Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual

Pela resolução dos problemas sociais e ambientais da apanha de bivalves no estuário do Tejo

Investimento e requalificação no Centro Hospitalar de Setúbal

Plano estratégico nacional de acesso à reabilitação para sobreviventes de AVC

Pela preservação do património natural, histórico e cultural do bairro da Petrogal em Loures

Construção de novas instalações do Departamento de Investigação Criminal/DIC da Polícia Judiciária de Portimão

Recomenda a requalificação urgente da Escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, agrupamento de escolas D. Nuno Álvares Pereira

Criação de estruturas de apoio multissectorial de âmbito local para as pessoas LGBTI

Recomenda ao Governo a criação da Administração dos Portos do Algarve e a requalificação e valorização dos portos de pesca e comerciais existentes na região

Recomenda ao Governo que cumpra a determinação da Assembleia da República e submeta a este Órgão de Soberania, para discussão e votação, qualquer decisão de injeção de capital no Novo Banco

Pela melhoria do estado de conservação das plantas selvagens autóctones do território português

Pela classificação da Quinta dos Ingleses como «paisagem protegida»

Pela reposição dos locais de paragem do Intercidades em Setúbal e Alcácer do Sal e a restituição do serviço regional da linha sul entre Barreiro e Tunes

Pela construção de uma “aldeia académica” na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro–Norte

Pela recuperação ambiental e despoluição da sub-bacia hidrográfica do Rio Dão

Recomenda ao Governo que promova a educação para a sexualidade nas escolas

Recomenda ao Governo que proceda ao resgate para o Estado do Sistema Integrado para a Rede de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)

Pela urgente criação de uma unidade de cuidados intensivos no Centro Hospitalar do Oeste

Recomenda ao Governo que proceda urgentemente à emissão e envio do cartão de antigo combatente e do cartão de viúva ou viúvo de antigo combatente a quem se enquadre no âmbito de aplicação da Lei n.º 46/2020

Pela inclusão de medidas para a melhoria do estado de conservação da biodiversidade nos planos de cogestão das áreas protegidas