Projetos de Resolução

Pela melhoria do estado de conservação das plantas selvagens autóctones do território português

Pela classificação da Quinta dos Ingleses como «paisagem protegida»

Pela reposição dos locais de paragem do Intercidades em Setúbal e Alcácer do Sal e a restituição do serviço regional da linha sul entre Barreiro e Tunes

Pela construção de uma “aldeia académica” na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro–Norte

Pela recuperação ambiental e despoluição da sub-bacia hidrográfica do Rio Dão

Recomenda ao Governo que promova a educação para a sexualidade nas escolas

Recomenda ao Governo que proceda ao resgate para o Estado do Sistema Integrado para a Rede de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)

Pela urgente criação de uma unidade de cuidados intensivos no Centro Hospitalar do Oeste

Recomenda ao Governo que proceda urgentemente à emissão e envio do cartão de antigo combatente e do cartão de viúva ou viúvo de antigo combatente a quem se enquadre no âmbito de aplicação da Lei n.º 46/2020

Pela inclusão de medidas para a melhoria do estado de conservação da biodiversidade nos planos de cogestão das áreas protegidas

Recomenda ao Governo um investimento robusto na educação no âmbito de um plano de recuperação de aprendizagens e do desenvolvimento pessoal e social dos alunos

Por uma maior equidade na distribuição dos fundos estruturais europeus para a região da Península de Setúbal

Massificar a testagem para controlar a pandemia

Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam dotar os/as cidadãos/ãs de comunidades nómadas de uma morada que lhes possibilite a obtenção de cartão de cidadão e um exercício de direitos igual ao dos/as demais cidadãos/ãs

Recomenda ao Governo que promova uma Lei Europeia do Clima mais ambiciosa e eficaz no combate à crise climática, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Disponibilização de inovação terapêutica para tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica

Pela realização de concursos que preencham as necessidades das escolas e não excluam professores

Inclusão do semáforo nutricional nos alimentos embalados como forma de promover a saúde e prevenir doenças relacionadas com hábitos alimentares

Medidas de prevenção e de tratamento da obesidade

Pelo controlo público da SPdH - Groundforce para garantir a defesa dos trabalhadores

Pela concretização de medidas que promovem a transparência no setor da caça

Pela interdição da caça em terrenos murados e pela inclusão de medidas para a conservação da biodiversidade no ordenamento cinegético

Aplicação do correto descongelamento e progressão de carreira aos enfermeiros com contrato individual de trabalho e contrato de trabalho em funções públicas

Construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, em Sesimbra