Projetos de Resolução Recomenda uma localização alternativa para a nova estação do metro “Campo de Ourique” que preserve o jardim da parada 12 de abril 2024 Revisão e valorização das condições remuneratórias e das carreiras das Forças Armadas 12 de abril 2024 Recomenda a substituição progressiva e total de voos domésticos em Portugal continental e a criação de alternativa de ligação ferroviária 12 de abril 2024 Recomenda ao Governo a revogação das normas do Despacho n.º 1668/2023, de 2 de fevereiro, que excluem as e os portugueses no estrangeiro da lista de médico de família e do acesso a uma equipa de saúde familiar 9 de abril 2024 Recomenda a defesa do património ambiental e a classificação da Quinta dos Ingleses (Cascais) como «paisagem protegida» 9 de abril 2024 Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas 8 de abril 2024 Revisão das carreiras técnicas e criação da carreira única de técnica/o de reinserção, no âmbito da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) 26 de março 2024 Recomenda ao Governo a equiparação do subsídio de risco da PSP e GNR ao da Polícia Judiciária, a revisão da respetivas carreiras e tabelas remuneratórias e abertura de novos concursos de ingresso na PSP e GNR 26 de março 2024 Aumento do Salário Mínimo Nacional e dos salários da Administração Pública 26 de março 2024 Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina 26 de março 2024 Pelo reforço salarial da carreira geral de técnico superior 26 de março 2024 Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, valorização da respetiva carreira e abertura de procedimentos de recrutamento 26 de março 2024 Priorização da Ferrovia em Portugal Recomenda ao Governo que garanta condições de bem-estar, salubridade e segurança no local de trabalho aos profissionais da PSP e da GNR Recomenda ao Governo que proceda à revisão e valorização das carreiras e tabelas remuneratórias da PSP, GNR e Corpo da Guarda Prisional Paginação « First Primeira página ‹ Previous Página anterior 1 2 Partilhar