Projetos de Resolução Recomenda ao Governo o aumento do Salário Mínimo Nacional e dos salários da Administração Pública 9 de setembro 2022 Acesso a nutrição entérica 7 de setembro 2022 Medidas para reforçar a resposta em emergência médica pré-hospitalar 7 de setembro 2022 Recomenda ao Governo a gestão pública da albufeira perímetro de rega do Mira e medidas de salvaguarda da água 26 de julho 2022 Reconhecimento e regulamentação da profissão de informação turística 25 de julho 2022 Contabilização dos anos de 2013 a 2016 para efeitos de progressão na carreira aos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos 25 de julho 2022 Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha 29 de junho 2022 Reforço do Hospital dos Covões e da capacidade assistencial do Serviço Nacional de Saúde em Coimbra 15 de junho 2022 Acesso a terapêuticas inovadoras para o cancro da mama 14 de junho 2022 Pela dinamização do transporte de passageiros no aeroporto de Beja 14 de junho 2022 Pela preservação e defesa da Tapada das Necessidades como espaço público 8 de junho 2022 Pela eletrificação e modernização de toda a Linha do Alentejo 3 de junho 2022 Pela revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário 1 de junho 2022 Requalificação urgente do IC8 30 de Maio 2022 Suspensão imediata das obras da linha Circular do Metro de Lisboa 30 de Maio 2022 Recomenda ao Governo medidas para o abandono do uso de pesticidas perigosos e para a promoção do princípio da proteção integrada 26 de Maio 2022 Recomenda a remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas 19 de Maio 2022 Pela remoção dos obstáculos à progressão de docentes para 5º e 7º escalões 18 de Maio 2022 Recomenda ao Governo medidas de diminuição das rejeições e do desperdício alimentar do pescado, restringindo a pesca de arrasto, eliminando subsídios perversos e valorizando o pescado 10 de Maio 2022 Revogação do SIADAP e do seu sistema de quotas e promoção da sua substituição por um verdadeiro sistema de avaliação que permita justa progressão na carreira 5 de Maio 2022 Recomenda ao Governo que proceda à revisão e atualização da tabela remuneratória única com vista a assegurar rendimentos e níveis de proporcionalidade 5 de Maio 2022 Recomenda ao Governo a publicação da legislação ProSolos, o mapeamento urgente dos solos contaminados e que os fundos do PRR não sejam utilizados para a desresponsabilização e compensação dos poluidores 29 de abril 2022 Política orçamental de crescimento da despesa e investimento público 14 de abril 2022 Pelo perdão total da dívida externa Ucraniana 11 de abril 2022 Paginação « First Primeira página ‹ Previous Página anterior 1 2 3 Next › Próxima página Last » Última página Partilhar