Projetos de Resolução

Recomenda ao Governo o aumento do Salário Mínimo Nacional e dos salários da Administração Pública

Acesso a nutrição entérica

Medidas para reforçar a resposta em emergência médica pré-hospitalar

Recomenda ao Governo a gestão pública da albufeira perímetro de rega do Mira e medidas de salvaguarda da água

Reconhecimento e regulamentação da profissão de informação turística

Contabilização dos anos de 2013 a 2016 para efeitos de progressão na carreira aos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha

Reforço do Hospital dos Covões e da capacidade assistencial do Serviço Nacional de Saúde em Coimbra

Acesso a terapêuticas inovadoras para o cancro da mama

Pela dinamização do transporte de passageiros no aeroporto de Beja

Pela preservação e defesa da Tapada das Necessidades como espaço público

Pela eletrificação e modernização de toda a Linha do Alentejo

Pela revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Requalificação urgente do IC8

Suspensão imediata das obras da linha Circular do Metro de Lisboa

Recomenda ao Governo medidas para o abandono do uso de pesticidas perigosos e para a promoção do princípio da proteção integrada

Recomenda a remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas

Pela remoção dos obstáculos à progressão de docentes para 5º e 7º escalões

Recomenda ao Governo medidas de diminuição das rejeições e do desperdício alimentar do pescado, restringindo a pesca de arrasto, eliminando subsídios perversos e valorizando o pescado

Revogação do SIADAP e do seu sistema de quotas e promoção da sua substituição por um verdadeiro sistema de avaliação que permita justa progressão na carreira

Recomenda ao Governo que proceda à revisão e atualização da tabela remuneratória única com vista a assegurar rendimentos e níveis de proporcionalidade

Recomenda ao Governo a publicação da legislação ProSolos, o mapeamento urgente dos solos contaminados e que os fundos do PRR não sejam utilizados para a desresponsabilização e compensação dos poluidores

Política orçamental de crescimento da despesa e investimento público

Pelo perdão total da dívida externa Ucraniana