Projetos de Resolução Integração da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e Tróia no programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos 21 de junho 2024 Reforça os recursos humanos da Agência para a Integração Migrações e Asilo 14 de junho 2024 Recomenda ao Governo português que se associe ao processo relativo à aplicação da convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio na faixa de gaza (África do Sul contra Israel) 6 de junho 2024 Celeridade e transparência na disponibilização e acesso a terapêuticas inovadoras 31 de Maio 2024 Autonomia e reforço do Hospital de Cantanhede e do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro 31 de Maio 2024 Pela suspensão e avaliação do projeto MAIA 31 de Maio 2024 Recomenda a suspensão dos processos de mineração previstos para a Serra da Argemela, Boticas, Montalegre e Lixa 24 de Maio 2024 Direitos para os estafetas das plataformas digitais e para os motoristas de TVDE, revisão da Lei n.º 45/2018 e regulação da atividade, com maior justiça e transparência para quem trabalha nestes setores 24 de Maio 2024 Reforçar o Instituto Nacional de Emergência Médica e a resposta nacional em emergência pré-hospitalar 23 de Maio 2024 Construção do novo hospital da região do Oeste com investimento nas atuais infraestruturas para cuidados de saúde em proximidade 10 de Maio 2024 Recomenda a manutenção do parque de campismo da praia da Galé (Grândola) e medidas de proteção do acesso à praia e de proteção do ecossistema 10 de Maio 2024 Recomenda ao Governo que instrua a Autoridade Tributária e a Segurança Social a respeitarem e a aplicarem a lei sobre o princípio da avaliação mais favorável nos processos de revisão ou reavaliação de incapacidades 10 de Maio 2024 Recomenda ao Governo o alargamento da semana de 4 dias, através um mecanismo de apoio permanente para a transição das empresas privadas e organizações para os 4 dias e da concretização do projeto-piloto no setor público 10 de Maio 2024 Recomenda a proteção e a valorização do perímetro florestal das dunas de Ovar 10 de Maio 2024 Investimento no Hospital de Santa Cruz 10 de Maio 2024 Recomenda a criação de áreas marinhas protegidas e a restrição da pesca por arrasto nessas áreas 8 de Maio 2024 Recomenda ao Governo uma política para o banco público que baixe os juros do crédito habitação 8 de Maio 2024 Auditoria aos vistos gold atribuídos ao abrigo do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional 8 de Maio 2024 Recomenda ao Governo que seja realizada uma auditoria ao Ministério da Defesa 8 de Maio 2024 Recomenda o apoio e adoção da lei do restauro da natureza 8 de Maio 2024 Recomenda a valorização salarial e do estatuto dos nadadores-salvadores e a dinamização de um dispositivo permanente e sazonal de nadadores-salvadores 22 de abril 2024 Transparência nas opções de política económica e rejeição do Programa de Estabilidade 2024-2028 16 de abril 2024 Progressões, salários e condições de trabalho para os profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde 15 de abril 2024 Acesso a Nutrição Entérica 15 de abril 2024 Paginação 1 2 Next › Próxima página Last » Última página Partilhar