Projetos de Resolução Recomenda ao Governo que condene as ameaças de anexação da Gronelândia pela administração Trump e afirme a sua solidariedade com os governos da Gronelândia e do Reino da Dinamarca 5 de janeiro 2026 Recomenda ao Governo que condene a intervenção militar dos EUA na Venezuela 5 de janeiro 2026 Recomenda ao Governo reforço dos meios operacionais e tecnológicos para o combate efetivo à exploração laboral e ao tráfico de seres humanos 2 de janeiro 2026 Pela reintegração do Internato Médico como categoria de ingresso na Carreira Médica 2 de janeiro 2026 Recomenda ao Governo a criação do Programa Nacional para a Prevenção dos Maus Tratos na Infância 2 de janeiro 2026 Pela regulamentação do Direito ao Esquecimento consagrado na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro 2 de janeiro 2026 Por uma relação com o território de Taiwan que seja promotora da paz e do desenvolvimento, no respeito pelas relações diplomáticas da República Portuguesa com a República Popular da China 2 de janeiro 2026 Integração da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e Troia no Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos 5 de dezembro 2025 Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização 5 de dezembro 2025 Aumento do Salário Mínimo Nacional 27 de novembro 2025 Por uma justa progressão na Administração Pública 10 de outubro 2025 Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço 10 de outubro 2025 Pelo reconhecimento de direitos e por uma maior proteção e participação das pessoas idosas 10 de outubro 2025 Unidades de Cuidados na Maternidade no Serviço Nacional de Saúde 12 de setembro 2025 Recomenda ao Governo que rejeite a proposta de Regulamento da Comissão Europeia (COM/2022/209), conhecido por “Chat Control” 12 de setembro 2025 Pela garantia de melhores condições na aplicação do Subsídio Social de Mobilidade 4 de julho 2025 Pela promoção dos direitos na gravidez e no parto 4 de julho 2025 Recomenda ao Governo que identifique e mobilize os fogos devolutos e disponíveis para habitação 4 de julho 2025 Recomenda a defesa do património ambiental e a classificação da Quinta dos Ingleses (Cascais) como «Paisagem Protegida» 4 de julho 2025 Recomenda ao Governo que defina uma estratégia para responder à falta de Oficiais de Justiça e à dignificação das respetivas carreiras 4 de julho 2025 Reforço de políticas públicas de resposta a pessoas idosas e garantia de proteção laboral e social a quem cuida 27 de junho 2025 Pela preservação do património natural da península de Tróia 27 de junho 2025 Por uma educação inclusiva 27 de junho 2025 Pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido e garantia de uma maior proteção social e laboral 27 de junho 2025 Paginação « First Primeira página ‹ Previous Página anterior … 3 4 5 Next › Próxima página Last » Última página Partilhar