Passar para o conteúdo principal

Navegação principal

  • Deputadas e deputados
  • Intervenções
  • Notícias
  • Perguntas
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Lei
  • Contactos
  • Adere ao Bloco
  • Bloco de Esquerda
  • Esquerda.net
Logo do Grupo Parlamentar do Bloco De Esquerda

Projetos de Lei

Estabelece o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade aos antigos combatentes

20 de Maio 2022

Devolver o Hospital de Serpa à gestão pública e melhorar o seu funcionamento

19 de Maio 2022

Cria o programa rede de creches públicas

18 de Maio 2022

Reforça a proteção da orientação sexual, da identidade e expressão de género e das características sexuais (55.ª alteração ao Código Penal)

17 de Maio 2022

Altera as atividades específicas associadas a compensação em unidades de saúde familiar, de forma a eliminar discriminações de género na prática clínica

12 de Maio 2022

Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (55.ª alteração ao Código Penal)

27 de abril 2022

Reduz a taxa de IVA dos atos veterinários para 6%

22 de abril 2022

Reduz os impostos sobre os combustíveis e elimina a dupla tributação

19 de abril 2022

Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

29 de março 2022

Elimina os vistos gold (8.ª alteração ao Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)

29 de março 2022

Paginação

  • « First Primeira página
  • ‹ Previous Página anterior
  • …
  • 4
  • 5
  • 6
Partilhar