Perguntas Decisão do Provedor de Justiça sobre o processo de descongelamento da carreira de enfermagem Para: Ministro da Saúde 18 de fevereiro 2021 Permissão de venda de livros nas livrarias Para: Ministra da Cultura 12 de fevereiro 2021 Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês, em Terras de Bouro Para: Ministro de Estado e das Finanças 12 de fevereiro 2021 Permissão de venda de livros nas livrarias Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 12 de fevereiro 2021 Instalação de uma central solar fotovoltaica, na freguesia de S. João de Ver suscita dúvidas Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 11 de fevereiro 2021 Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante o estado de emergência Para: Ministra de Estado e da Presidência 11 de fevereiro 2021 Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante o estado de emergência Para: Ministra da Justiça 11 de fevereiro 2021 Falta de condições de trabalho, higiene e segurança dos trabalhadores da Louresmacas Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 10 de fevereiro 2021 Mobilidade de trabalhadores transfronteiriços Para: Ministro da Administração Interna 10 de fevereiro 2021 8 apartamentos do IHRU reabilitados desocupados e 24 por reabilitar em Mangualde Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 10 de fevereiro 2021 Detalhes sobre o Programa Autocaravanismo Responsável Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 10 de fevereiro 2021 Obras de hotel junto ao rio Douro em Gondomar devem ser suspensas até que processo de licenciamento seja esclarecido Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 9 de fevereiro 2021 Criação urgente de Unidade de Cuidados Intensivos no Centro Hospitalar do Oeste Para: Ministro da Saúde 9 de fevereiro 2021 Ausência de reembolso de verbas no quadro de projetos financiados pelo Fundo Social Europeu e desaparecimento do projeto 'Cinema Insuflável' Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 8 de fevereiro 2021 Dificuldades no reconhecimento e exercício de direitos dos cidadãos portugueses emigrantes Para: Ministra da Justiça 8 de fevereiro 2021 Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto Para: Ministra de Estado e da Presidência 8 de fevereiro 2021 Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto Para: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 8 de fevereiro 2021 Ausência de reembolso de verbas no quadro de projetos financiados pelo Fundo Social Europeu e desaparecimento do projeto cultural 'Cinema Insuflável'. Para: Ministra da Cultura 7 de fevereiro 2021 Ausência de reembolso de verbas no quadro de projetos financiados pelo Fundo Social Europeu e desaparecimento do projeto 'Cinema Insuflável' Para: Ministro do Planeamento 7 de fevereiro 2021 Mobilidade de trabalhadores transfronteiriços Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 5 de fevereiro 2021 Mobilidade de trabalhadores transfronteiriços Para: Ministra da Coesão Territorial 5 de fevereiro 2021 Extermínio de animais na Herdade da Torre Bela não impede a continuidade da Avaliação de Impacte Ambiental das centrais fotovoltaicas Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 5 de fevereiro 2021 Transporte dos animais abatidos na Herdade da Torre Bela Para: Ministra da Agricultura 4 de fevereiro 2021 Procedimento Concursal para a PJ exclui a licenciatura em criminologia Para: Ministra da Justiça 4 de fevereiro 2021 Paginação « First Primeira página ‹ Previous Página anterior … 49 50 51 … Next › Próxima página Last » Última página Partilhar