Perguntas

Redução dos caudais do rio Tejo provoca danos no ambiente e na vida das populações

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Rejeição de Autorização de Utilização Excecional (AUE) para medicamento inovador contra o cancro da mama

Para: Ministro da Saúde

Milhares de toneladas de resíduos encontrados na Reserva Natural do Estuário do Sado

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição resultante da atividade de exploração de resina no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Esclarecimento sobre as medidas de apoio para as escolas de condução

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Atrasos no processo de descontaminação das habitações das minas da Urgeiriça

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Atraso na aplicação dos descontos nas portagens do interior do país

Para: Ministra da Coesão Territorial

Publicação da Portaria de reconhecimento da profissão de físico/a médico/a

Para: Ministro da Saúde

Aplicação de glifosato na eliminação da vegetação ao longo dos caminhos de ferro

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Criação de um centro interpretativo e museológico sobre as Minas da Urgeiriça

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Atuação de Portugal face à persistente violação de direitos humanos na China

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Esclarecimentos sobre a falta de cobertura de internet móvel na freguesia de Moldes, concelho de Arouca

Para: ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

Implementação dos Planos Municipais para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais

Para: Ministra de Estado e da Presidência

Número de profissionais abrangidos pelo subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19

Para: Ministro da Saúde

Vacinação contra a COVID-19 de professores do Ensino de Português no Estrangeiro

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Construção de campo de golfe na Base Naval do Alfeite

Para: Ministro da Defesa Nacional

Subsídios da Política Agrícola Comum promovem a desigualdade social e territorial

Para: Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre a falta de cobertura de internet móvel na freguesia de Moldes, concelho de Arouca

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Esclarecimentos sobre a Concessão do Terminal de Leixões e da Bobadela

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Despedimentos de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde

Para: Ministro da Saúde

Vedação e destruição do coberto vegetal de área em REN do município de Braga

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Constatação de atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018

Para: Ministro da Defesa Nacional

Exploração mineira projetada para a Paisagem Protegida Regional do Parque das Serras do Porto

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Medidas de proteção das populações e dos seus direitos face ao impacto da erosão costeira e da subida do nível médio das águas do mar no concelho de Ovar

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

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