Perguntas

Renovação do procedimento adoptado pelo Ofício-Circular n.º 15/2020 da DGAJ

Para: Ministra da Justiça

Demolição de habitações precárias na Quinta de São Sebastião em Loures

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Conjunto de sobreiros poderá estar prestes a ser abatido em Santa Maria da Feira

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Contas Escola Profissional da Mealhada - Empresa Municipal

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Rebentamento de sacos de areia espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de Varzim

Para: Ministro do Mar

Rebentamento de sacos de areia espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de Varzim

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas irregulares da ETAR de Bucelas

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Violação dos direitos dos cidadãos devido aos contínuos atrasos no SEF

Para: Ministro da Administração Interna

Trespasse da concessão de seis barragens da EDP para a Engie

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Atuação de Portugal face à persistente violação de direitos humanos na China

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Linha de muito alta tensão afeta freguesias de Vieira do Minho

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Criação de um centro interpretativo e museológico sobre as Minas da Urgeiriça

Para: Ministra da Cultura

Tentativa de censura da China à Teledifusão de Macau

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Jogos de lotaria durante o período da pandemia

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Redução dos caudais do rio Tejo provoca danos no ambiente e na vida das populações

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Rejeição de Autorização de Utilização Excecional (AUE) para medicamento inovador contra o cancro da mama

Para: Ministro da Saúde

Milhares de toneladas de resíduos encontrados na Reserva Natural do Estuário do Sado

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição resultante da atividade de exploração de resina no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Esclarecimento sobre as medidas de apoio para as escolas de condução

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Atrasos no processo de descontaminação das habitações das minas da Urgeiriça

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Atraso na aplicação dos descontos nas portagens do interior do país

Para: Ministra da Coesão Territorial

Publicação da Portaria de reconhecimento da profissão de físico/a médico/a

Para: Ministro da Saúde

Aplicação de glifosato na eliminação da vegetação ao longo dos caminhos de ferro

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Criação de um centro interpretativo e museológico sobre as Minas da Urgeiriça

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

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