Perguntas Falta de condições face à Covid-19 nos aeroportos Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 20 de março 2020 Direitos dos Estudantes do Ensino Superior durante a Pandemia do COVID19 Para: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 20 de março 2020 Reforço do SNS através do recurso às instalações dos antigos Hospitais Militares Para: Ministro da Defesa Nacional 19 de março 2020 Regime de proteção social dos/as advogados/as e solicitadores/as no quadro do combate ao COVID-19 Para: Ministra da Justiça 19 de março 2020 Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para cumprirem serviços essenciais Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 19 de março 2020 Exportação de contaminantes para território português através do rio Lima Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 19 de março 2020 Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido ao COVID-19 Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 19 de março 2020 Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões, Valongo Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 17 de março 2020 Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das Universidades e Politécnicos no combate ao COVID19 Para: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 17 de março 2020 CTT - Incumprimento das medidas de mitigação e abusos laborais Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 17 de março 2020 Direitos laborais e sociais dos Investigadores Científicos Para: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 17 de março 2020 Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 16 de março 2020 Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 16 de março 2020 Quantidade e Estado de Conservação e Ocupação de património imobiliário adquirido para a atribuição de autorização de residência (vistos gold) Para: Ministro da Administração Interna 16 de março 2020 Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 16 de março 2020 Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 16 de março 2020 Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no Fundão Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 16 de março 2020 Venda do edifício de Miguel Ventura Terra, na Rua Alexandre Herculano; destruição de placa na fachada do edifício; paradeiro do espólio do Mestre Lagoa Henriques Para: Ministra da Cultura 16 de março 2020 Benefícios fiscais atribuídos à entidade promotora de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 16 de março 2020 Informações sobre a construção do novo Hospital de Barcelos Para: Ministra da Saúde 16 de março 2020 Atropelos constantes ao Acordo Empresa e ao Código do Trabalho na TAP Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 16 de março 2020 Condições de combate ao COVID-19 nos estabelecimentos prisionais Para: Ministra da Justiça 16 de março 2020 Distribuição dos fundos do PDR2020 Para: Ministra da Agricultura 16 de março 2020 Cidadãos nacionais retidos em Itália na sequência do surto de COVID-19 Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 12 de março 2020 Paginação « First Primeira página ‹ Previous Página anterior … 149 150 151 … Next › Próxima página Last » Última página Partilhar