Perguntas

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPPs rodoviárias

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPPs rodoviárias

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia Covid-19, o caso da AveiroBus

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Regras preventivas uniformes para combate ao COVID-19 no funcionamento dos tribunais

Para: Ministra da Justiça

Cidadãos estrangeiros retidos nos Aeroportos de Portugal devido ao Covid-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Ausência de indicações específicas da DGArtes para pagamento dos trabalhadores de espetáculos e iniciativas canceladas ou sujeitas ao reagendamento sucessivo

Para: Ministra da Cultura

COVID19 - Obtenção de lucro ilegítimo e práticas comerciais ilegais

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Covid19 - Falta de Equipamentos de Proteção Individual para os bombeiros

Para: Ministra da Saúde

Covid19 - Falta de Equipamentos de Proteção Individual para os bombeiros

Para: Ministro da Administração Interna

Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido ao COVID-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Compromissos municipais com trabalhadores e estruturas do setor em incumprimento generalizado

Para: Ministra da Cultura

Medidas de Apoio às pessoas migrantes afetadas pelos efeitos do COVID-19

Para: Ministro da Administração Interna

Medidas de Apoio às pessoas migrantes afetadas pelos efeitos do COVID-19

Para: Ministra de Estado e da Presidência

Covid-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes

Para: Câmara Municipal de Aljezur

Covid-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes

Para: Câmara Municipal de Odemira

Covid-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes

Para: Câmara Municipal de Aljezur

Covid-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores migrantes

Para: Ministra da Saúde

Covid-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores migrantes

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Participação de Portugal nos exercícios da NATO 'Defender Europe 2020'

Para: Ministro da Defesa Nacional

Suspensão dos prazos em processos disciplinares e para impugnação do despedimento, no quadro do combate ao COVID-19

Para: Ministra da Justiça

Alteração de tarifas na TAP decorrente das limitações de tráfego aéreo

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Angola devido ao COVID-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

CP - Comboios de Portugal, medidas de resposta à Covid-19

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Despedimentos na TAP e no setor de aviação no geral

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

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