Perguntas CTT - Incumprimento das medidas de mitigação e abusos laborais Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 17 de março 2020 Direitos laborais e sociais dos Investigadores Científicos Para: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 17 de março 2020 Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 16 de março 2020 Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 16 de março 2020 Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 16 de março 2020 Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 16 de março 2020 Quantidade e Estado de Conservação e Ocupação de património imobiliário adquirido para a atribuição de autorização de residência (vistos gold) Para: Ministro da Administração Interna 16 de março 2020 Benefícios fiscais atribuídos à entidade promotora de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 16 de março 2020 Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no Fundão Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 16 de março 2020 Venda do edifício de Miguel Ventura Terra, na Rua Alexandre Herculano; destruição de placa na fachada do edifício; paradeiro do espólio do Mestre Lagoa Henriques Para: Ministra da Cultura 16 de março 2020 Informações sobre a construção do novo Hospital de Barcelos Para: Ministra da Saúde 16 de março 2020 Atropelos constantes ao Acordo Empresa e ao Código do Trabalho na TAP Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 16 de março 2020 Condições de combate ao COVID-19 nos estabelecimentos prisionais Para: Ministra da Justiça 16 de março 2020 Distribuição dos fundos do PDR2020 Para: Ministra da Agricultura 16 de março 2020 Cidadãos nacionais retidos em Itália na sequência do surto de COVID-19 Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 12 de março 2020 Encerramento de esquadras da PSP, em Lisboa Para: Ministro da Administração Interna 11 de março 2020 Atividade de Compra e Venda de Bens Imobiliários Para: Ministro de Estado e das Finanças 10 de março 2020 Património Habitacional Público da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 9 de março 2020 Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado pelas operações de dragagem no estuário do Sado Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 9 de março 2020 Venda de habitação pública em Vila do Conde Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 9 de março 2020 Modificação do Cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro) Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 9 de março 2020 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos Para: Ministro da Educação 9 de março 2020 Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 9 de março 2020 Acesso à Região Autónoma do Tibete Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 9 de março 2020 Paginação « First Primeira página ‹ Previous Página anterior … 148 149 150 … Next › Próxima página Last » Última página Partilhar