Perguntas

CTT - Incumprimento das medidas de mitigação e abusos laborais

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Direitos laborais e sociais dos Investigadores Científicos

Para: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Quantidade e Estado de Conservação e Ocupação de património imobiliário adquirido para a atribuição de autorização de residência (vistos gold)

Para: Ministro da Administração Interna

Benefícios fiscais atribuídos à entidade promotora de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no Fundão

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Venda do edifício de Miguel Ventura Terra, na Rua Alexandre Herculano; destruição de placa na fachada do edifício; paradeiro do espólio do Mestre Lagoa Henriques

Para: Ministra da Cultura

Informações sobre a construção do novo Hospital de Barcelos

Para: Ministra da Saúde

Atropelos constantes ao Acordo Empresa e ao Código do Trabalho na TAP

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Condições de combate ao COVID-19 nos estabelecimentos prisionais

Para: Ministra da Justiça

Distribuição dos fundos do PDR2020

Para: Ministra da Agricultura

Cidadãos nacionais retidos em Itália na sequência do surto de COVID-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Encerramento de esquadras da PSP, em Lisboa

Para: Ministro da Administração Interna

Atividade de Compra e Venda de Bens Imobiliários

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Património Habitacional Público da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado pelas operações de dragagem no estuário do Sado

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Venda de habitação pública em Vila do Conde

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Modificação do Cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos

Para: Ministro da Educação

Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Acesso à Região Autónoma do Tibete

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros