Perguntas Programa de consumo vigiado móvel em risco de encerrar por falta de financiamento Para: Ministro da Saúde 5 de Maio 2022 Não atribuição de número de utente e recusa de cuidados de saúde a imigrantes Para: Ministro da Saúde 4 de Maio 2022 Parque habitacional público para arrendamento acessível Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 29 de abril 2022 Garantias dos direitos das pessoas refugiadas Para: Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares 29 de abril 2022 Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável Para: Ministra da Agricultura e da Alimentação 28 de abril 2022 Incumprimento por parte do Governo da Lei n.º 34/2021, de 8 de junho Para: Ministro da Saúde 28 de abril 2022 Centro de Saúde de Santa Maria da Feira agenda consulta para janeiro de 2023 Para: Ministro da Saúde 28 de abril 2022 Governo e repartições de finanças continuam a não aplicar o princípio da avaliação mais favorável nos processos de revisão e reavaliação de incapacidades, prejudicando milhares de utentes com doença incapacitante Para: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 28 de abril 2022 Acesso automático a atestado multiusos Para: Ministro da Saúde 28 de abril 2022 Despejo na cidade de Lisboa, em violação da Lei de Bases da Habitação Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 27 de abril 2022 Intervenção policial em despejo na cidade de Lisboa Para: Ministro da Administração Interna 27 de abril 2022 Situação de poluição da Fabrióleo Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 22 de abril 2022 Quinta da Arcela pode ser disponibilizada para espaço verde público em Lamaçães, Braga Para: Ministro das Finanças 22 de abril 2022 Criação de uma sociedade imobiliária afeta ao património imobiliário dos CTT Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 19 de abril 2022 Saída de anestesistas do hospital Beatriz Ângelo, Loures Para: Ministro da Saúde 14 de abril 2022 Governo exclui SNS de financiamento para reforço de rede de cuidados continuados Para: Ministro da Saúde 14 de abril 2022 Falta de funcionários judiciais nas Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica Para: Ministra da Justiça 8 de abril 2022 Solicitação do Relatório de Análise Preliminar dos Registos das Interrupções da gravidez (2018-2021) e do Resultado do Inquérito de Monitorização: acesso à IVG durante a pandemia COVID-19 Para: Ministro da Saúde 8 de abril 2022 Assédio e discriminação no Ensino Superior Para: Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 8 de abril 2022 Degradação do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária da Portela, concelho de Loures Para: Ministro da Educação 8 de abril 2022 Governo ainda não avançou com a comparticipação a 100% das bombas de insulina para maiores de 18 anos, apesar de decisão favorável do Parlamento Para: Ministro da Saúde 8 de abril 2022 Despacho do Governo deixará vários enfermeiros especialistas sem hipótese de progressão Para: Ministro da Saúde 8 de abril 2022 Atrasos no pagamento da segunda tranche do Programa Garantir Cultura Para: Ministro da Cultura 7 de abril 2022 Dualidade de critérios aplicada pelo Instituto da Segurança Social (ISS) a beneficiárias do AERT em situação de pobreza Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 31 de março 2022 Paginação « First Primeira página ‹ Previous Página anterior … 19 20 21 … Next › Próxima página Last » Última página Partilhar