Perguntas

Concretização da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais

Para: Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Encerramento da empresa Camipão

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Falsos anúncios de arrendamento de imóveis em plataformas eletrónicas

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços e institutos tutelados pelo Estado Central, nomeadamente o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico

Para: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Cidadãos portugueses retidos na Austrália devido ao COVID-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Evacuação de docentes portugueses retidos em Timor-Leste devido ao Covid-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Clarificação da categoria profissional de 'marinheiro praticante' do novo regulamento da inscrição marítima

Para: Ministro do Mar

Molaflex Colchões, SA, despede 150 trabalhadores

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Covid-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

Para: Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido ao Covid-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Condições de combate ao COVID-19 nos estabelecimentos prisionais

Para: Ministra da Saúde

Covid-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

Para: Ministra da Agricultura

Covid19 - Apoios às AHBV com bombeiros contratados

Para: Ministro da Administração Interna

Covid19 - Apoios às AHBV com bombeiros contratados

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPPs rodoviárias

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPPs rodoviárias

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia Covid-19, o caso da AveiroBus

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Regras preventivas uniformes para combate ao COVID-19 no funcionamento dos tribunais

Para: Ministra da Justiça

Cidadãos estrangeiros retidos nos Aeroportos de Portugal devido ao Covid-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Ausência de indicações específicas da DGArtes para pagamento dos trabalhadores de espetáculos e iniciativas canceladas ou sujeitas ao reagendamento sucessivo

Para: Ministra da Cultura

COVID19 - Obtenção de lucro ilegítimo e práticas comerciais ilegais

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Covid19 - Falta de Equipamentos de Proteção Individual para os bombeiros

Para: Ministra da Saúde

Covid19 - Falta de Equipamentos de Proteção Individual para os bombeiros

Para: Ministro da Administração Interna