Perguntas

Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido ao COVID-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Compromissos municipais com trabalhadores e estruturas do setor em incumprimento generalizado

Para: Ministra da Cultura

Medidas de Apoio às pessoas migrantes afetadas pelos efeitos do COVID-19

Para: Ministro da Administração Interna

Medidas de Apoio às pessoas migrantes afetadas pelos efeitos do COVID-19

Para: Ministra de Estado e da Presidência

Covid-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes

Para: Câmara Municipal de Aljezur

Covid-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes

Para: Câmara Municipal de Odemira

Covid-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes

Para: Câmara Municipal de Aljezur

Covid-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores migrantes

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Covid-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores migrantes

Para: Ministra da Saúde

Participação de Portugal nos exercícios da NATO 'Defender Europe 2020'

Para: Ministro da Defesa Nacional

Suspensão dos prazos em processos disciplinares e para impugnação do despedimento, no quadro do combate ao COVID-19

Para: Ministra da Justiça

CP - Comboios de Portugal, medidas de resposta à Covid-19

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Alteração de tarifas na TAP decorrente das limitações de tráfego aéreo

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Angola devido ao COVID-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Despedimentos na TAP e no setor de aviação no geral

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Falta de condições face à Covid-19 nos aeroportos

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Direitos dos Estudantes do Ensino Superior durante a Pandemia do COVID19

Para: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Reforço do SNS através do recurso às instalações dos antigos Hospitais Militares

Para: Ministro da Defesa Nacional

Regime de proteção social dos/as advogados/as e solicitadores/as no quadro do combate ao COVID-19

Para: Ministra da Justiça

Exportação de contaminantes para território português através do rio Lima

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para cumprirem serviços essenciais

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido ao COVID-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões, Valongo

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das Universidades e Politécnicos no combate ao COVID19

Para: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior