Perguntas

Dificuldades e obstáculos no ensino a distância

Para: Ministro da Educação

Cidadãos portugueses retidos na Bulgária devido ao COVID-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS

Para: Ministro da Saúde

Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Pagamento de passes mensais nos transportes públicos pelo período em que decorrem restrições à circulação

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Concretização da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais

Para: Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Renegociação de dívidas no âmbito das alterações à fórmula de cálculo de renda apoiada operada em 2014

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Encerramento da empresa Camipão

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Falsos anúncios de arrendamento de imóveis em plataformas eletrónicas

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços e institutos tutelados pelo Estado Central, nomeadamente o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico

Para: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Cidadãos portugueses retidos na Austrália devido ao COVID-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Clarificação da categoria profissional de 'marinheiro praticante' do novo regulamento da inscrição marítima

Para: Ministro do Mar

Evacuação de docentes portugueses retidos em Timor-Leste devido ao Covid-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Molaflex Colchões, SA, despede 150 trabalhadores

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido ao Covid-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Covid-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

Para: Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Condições de combate ao COVID-19 nos estabelecimentos prisionais

Para: Ministra da Saúde

Covid-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

Para: Ministra da Agricultura

Covid19 - Apoios às AHBV com bombeiros contratados

Para: Ministro da Administração Interna

Covid19 - Apoios às AHBV com bombeiros contratados

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPPs rodoviárias

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPPs rodoviárias

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia Covid-19, o caso da AveiroBus

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

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