Intervenções

Criação do programa Rede de Creches Públicas

Alexandra Vieira apresentou o projeto de lei do Bloco para a criação de um programa para a Rede Nacional de Creches Públicas.

“Como é que se defende o trabalho digno sem acabar com normas amordaçantes que ofendem a dignidade das pessoas que trabalham?”

José Soeiro apresentou o projeto de lei do Bloco para repor o valor do trabalho suplementar e o descanso compensatório para os valores pré-troika, criticando o PS por se unir à direita para manter os cortes.

Por uma maior justiça na licença parental

José Soeiro apresentou o projeto de lei do Bloco para o alargamento e garantia da atribuição da licença parental inicial igualitária em termos de género, às famílias monoparentais e por via da adoção e alargamento da licença inicial exclusiva do pai e a dispensa para amamentação, aleitação e acompanhamento da criança.

Catarina Martins debate com Primeiro-Ministro

No debate com o Primeiro-Ministro, Catarina Martins alertou para a falta de profissionais no Serviço Nacional de Saúde, explicando ser consequência da falta de valorização das carreiras que faz com os profissionais vão para o privado ou para o estrangeiro e desafiando o governo a mexer nas carreiras para que “quem é formado no SNS, lá queira ficar”.

Mariana Mortágua: "Rendeiro é o resultado da impunidade do sistema"

O banqueiro João Rendeiro vai agora reunir-se com a fortuna que acumulou e escondeu num qualquer offshore. Mariana Mortágua lembra que esta migração de dinheiro foi protegida por regras absurdas da economia. A sua fuga pessoal tem responsáveis diretos no sistema judicial que precisam de ser identificados e investigados até às últimas consequências.

Priorizar e responder ao problema habitacional

Maria Manuel Rola apresentou os três projetos de lei do Bloco que visam proteger o direito à habitação para pessoas idosas, um processo de reconhecimento dos contratos de arrendamento orais e a definição de 5 anos como prazo mínimo dos contratos de arrendamento.

Garantia de acesso aos apoios extraordinários por parte de desempregados e trabalhadores independentes

José Soeiro apresentou o projeto de resolução do Bloco explicando que o mesmo prevê a retoma e prorrogação excecional, até ao fim do ano, a atribuição do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, sem necessidade de verificar condição de recursos, a concessão do subsídio social de desemprego e do subsídio de desemprego dos beneficiários cujas prestações cessem e a retoma dos apoios extraordinários aos trabalhadores independentes e informais, designadamente o “Apoio Extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente” (AERA), que não tem a condição de recursos do AERT.

Proteção das populações tem de estar acima da proteção do lucro
Isabel Pires apresentou o projeto de lei do Bloco para a introdução de regime de preços máximos de combustíveis e medidas anti-especulativas na formação dos preços de combustíveis.
“PSD não traz nenhuma resposta para a degradação das condições da administração da Justiça em Coimbra”

No debate sobre a transferência da sede do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos para a cidade de Coimbra, José Manuel Pureza afirmou que “o combate sério contra a desigualdade do território não se faz de símbolos quando os símbolos servem para disfarçar políticas de acentuação dessa desigualdade, como o foram as políticas que o PSD aplicou quando foi Governo”.