Intervenções

“Que a voz do Parlamento se eleve acima da falta de vontade do Governo na defesa da Escola Pública e dos professores”

Joana Mortágua apresentou os projetos do Bloco para a vinculação extraordinária de professores contratados, para a vinculação dos professores do ensino artístico e para desbloquear a inação do Governo que impede a negociação sobre o regime de recrutamento de professores.

“Os nossos profissionais de saúde merecem muito mais do que o Governo tem feito por eles”


Na declaração política do Bloco, Moisés Ferreira denunciou que “o Governo tem promovido inúmeras injustiças ao longo dos anos no que toca às carreiras dos profissionais de saúde, levando à iniquidade, afrontando a negociação com os representantes dos trabalhadores e fazendo regredir carreiras”, dando o exemplo dos Técnicos Superior de Diagnóstico.

Violação como crime público: Combater a impunidade, proteger as vítimas


Beatriz Gomes Dias apresentou as propostas do Bloco para tornar a violação como crime público e para o reforço das medidas de proteção da vítimas de violência doméstica.

“Governo falha quando não diz que as pessoas valem mais do que as patentes”


Pedro Filipe Soares acusou o governo de falhar ao não defender o levantamento das patentes das vacinas enquanto está à frente do Conselho da União Europeia, afirmando também que “não soube estar à altura das necessidades do país”, numa altura em que Portugal é dos países da UE que menos testa.

O líder parlamentar do Bloco defendeu também que este deve ser o último Estado de Emergência neste período.

“Fazer das vacinas um bem comum, público e universal, acessível a todos”


Moisés Ferreira apresentou a proposta do Bloco para o levantamento das patentes das vacinas, explicando que “dinheiro público foi utilizado para financiar a investigação e até para subsidiar a produção” e que o seu acesso não está a ser garantido a toda gente, alertando que os lucros das farmacêuticas “têm falado mais alto”.

“É urgente eliminar os vistos gold para combater a especulação”

Maria Manuel Rola defendeu que “ a eliminação dos vistos gold é urgente e essencial para que políticas de equidade no acesso à residência e cidadania, de controle de preços do imobiliário e dos solos, e de combate à criminalidade possam ser efetivas”, explicando que o Bloco defende o seu fim, a par com as recomendações de outras entidades internacionais que pugnam pela transparência, direitos humanos e combate ao crime fiscal e corrupção.

“A outra vacina de que a escola pública precisa é o investimento"

Na declaração política do Bloco sobre a recuperação das aprendizagens, Joana Mortágua explicou que, apesar dos diagnósticos ainda serem limitados e preliminares, os indícios são assustadores - agravamento das desigualdades, perda de aprendizagens, atrasos no desenvolvimento...

"Como pode o governo autorizar um negócio que permitiu à EDP fugir com 110 milhões de euros?"

No debate com o Primeiro-Ministro, Catarina Martins questionou sobre a venda das barragens no Doura levada a cabo pela EDP e a falta de pagamento do imposto selo num valor superior a 110 milhões de euros.

“EDP não pagou imposto de selo e o Governo não consegue explicar porque autorizou o negócio”

Mariana Mortágua confronta o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Pedro Matos Fernandes, e o Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, em audição na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, da Assembleia da República.