Intervenções

“Regulação do teletrabalho que hoje existe é frágil e não protege quem trabalha”

No debate agendado pelo Bloco sobre a regulação do teletrabalho, José Soeiro explicou que o objetivo é que o debate de hoje seja o pontapé de saída para um processo legislativo que mude o Código de Trabalho e proteja os trabalhadores, garantindo direitos, regulação de horários, compensação por despesas, capacidade de organização coletiva, respeito pela privacidade.

"Quando o país precisava de uma resposta determinada o governo ofereceu uma política de mínimos"

No debate sobre o Programa de Estabilidade, Mariana Mortágua alertou que “o Programa que o Governo apresenta continua a ignorar problemas estruturais do país como a precariedade laboral e a fragilidade dos serviços públicos”.

“Combate mais assertivo e eficaz à discriminação contra pessoas com deficiência”

Diana Santos questionou o governo sobre várias questões relativas à discriminação no acesso a serviços públicos, transportes, cuidados de saúde e proteção das pessoas com deficiência.

“Pessoas LGBTI são completamente invisíveis aos olhos da maior operação estatística nacional”

Fabíola Cardoso questionou o governo sobre a ausência de recolha de dados sobre pessoas lésbicas e pessoas trans nos censos 2021.

"A nossa democracia não está à venda. Lutemos por ela, todos os dias"

"Isso mesmo foi o que Abril nos deixou como lição: o mais essencial dos bens comuns de um povo é a democracia. E ela não pode ser tornada propriedade de ninguém, nem tratada como mercadoria. A nossa democracia não está à venda. Lutemos por ela, todos os dias".

“Que a voz do Parlamento se eleve acima da falta de vontade do Governo na defesa da Escola Pública e dos professores”

Joana Mortágua apresentou os projetos do Bloco para a vinculação extraordinária de professores contratados, para a vinculação dos professores do ensino artístico e para desbloquear a inação do Governo que impede a negociação sobre o regime de recrutamento de professores.

“Os nossos profissionais de saúde merecem muito mais do que o Governo tem feito por eles”


Na declaração política do Bloco, Moisés Ferreira denunciou que “o Governo tem promovido inúmeras injustiças ao longo dos anos no que toca às carreiras dos profissionais de saúde, levando à iniquidade, afrontando a negociação com os representantes dos trabalhadores e fazendo regredir carreiras”, dando o exemplo dos Técnicos Superior de Diagnóstico.

Violação como crime público: Combater a impunidade, proteger as vítimas


Beatriz Gomes Dias apresentou as propostas do Bloco para tornar a violação como crime público e para o reforço das medidas de proteção da vítimas de violência doméstica.

“Governo falha quando não diz que as pessoas valem mais do que as patentes”


Pedro Filipe Soares acusou o governo de falhar ao não defender o levantamento das patentes das vacinas enquanto está à frente do Conselho da União Europeia, afirmando também que “não soube estar à altura das necessidades do país”, numa altura em que Portugal é dos países da UE que menos testa.

O líder parlamentar do Bloco defendeu também que este deve ser o último Estado de Emergência neste período.