Perguntas

Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a pedido do próprio no Regulamento de Transferência do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional

Para: Ministra da Justiça

Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de recuperação e contenção do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia de COVID-19

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Requerimento para apoio extraordinário aos trabalhadores e insólita exigência no formulário da Segurança Social

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

TAP - Trabalhadores sofrem por excesso de carga horária e clima de intimidação

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Grupo Hoteleiro deixa centenas de trabalhadores com salários em atraso no Algarve

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa - Madrid

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em exploração

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas poluentes na Ribeira de Anha em Vila Nova de Anha, Viana do Castelo

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Seguro obrigatório no 'Programa de Arrendamento Acessível'

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Academia de Música de Almada em Lay-off e subfinanciamento do Ensino Artístico

Para: Ministro da Educação

Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do Castelo

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Suspensão dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos

Para: Ministra da Justiça

Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no Hospital de Braga

Para: Ministro da Saúde

Informação sobre isenção de Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira

Para: Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira

Para: Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira

Para: Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira

Para: Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira

Para: Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

Para: Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira

Para: Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira

Para: Ministro da Educação