Perguntas

Situação da Efacec

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Autorização de espetáculos Privados de Tauromaquia

Para: Ministra da Cultura

Despedimentos na Super Bock Group

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Descargas poluentes ocorridas na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal em maio e junho de 2020

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Boi Vivo transborda de Navio de Transporte de Animais Vivos, Uranus L

Para: Ministra da Agricultura

Regulamentação da prática do autocaravanismo

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Cobrança das mensalidades de alojamento nas residências da Universidade do Minho

Para: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Construção em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, Esposende

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Cidadãos portugueses retidos na África do Sul devido à COVID-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do Ensino Superior e da Ciência, no âmbito do PREVPAP

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Foco de contágio DHL Supply Chain prestadora de serviços do Grupo SONAE - Azambuja

Para: Ministro da Saúde

Depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Fiscalização técnica e ambiental de navios que transportam animais vivos para países terceiros

Para: Ministro do Mar

Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes

Para: Ministra da Cultura

Porto de Lisboa - Serviço de pilotagem insuficiente obriga a desvios de embarcações para o porto de Setúbal

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do Ensino Superior e da Ciência, no âmbito do PREVPAP

Para: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Contingências associadas ao Novo Banco

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Abusos laborais na Regresso Elegante, Unipessoal, Lda, cabeleireiros Joaquim Guerra

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Situação de vulnerabilidade de trabalhadores portugueses da empresa Taldis, S.A. em Bruxelas

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Concursos para técnicos especializados, no âmbito do PREVPAP, juntam funções diferentes no mesmo posto de trabalho

Para: Ministro da Educação

Estado de degradação e abandono da Mata Nacional do Bussaco

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

CP - Contratação de prestadores de serviços quando há capacidade para exercer as funções internamente

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Recuperação económica e ecológica das áreas ardidas em 2017

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa - Hendaye

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

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