Perguntas Suffolk (Mauritius) Limited, Mansfield (Mauritius) Limited and Silver Point Mauritius contra o Estado Português (ICSID Case No. ARB/22/28) Para: Ministro das Finanças 1 de março 2023 Imóveis não utilizados do Estado Central com valência para Habitação Pública Para: Ministra da Habitação 1 de março 2023 Contratos e atas relativas a esquemas contratuais utilizados pela FPF Para: Federação Portuguesa de Futebol 28 de fevereiro 2023 Pensionistas do Instituto da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, com pensões atribuídas no ano de 2022, são excluídos da atualização de pensões para o ano de 2023 Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 24 de fevereiro 2023 Descargas poluentes no Ribeiro de Sá, em Vizela Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 24 de fevereiro 2023 Situação da Escola Secundária de Amares Para: Ministro da Educação 24 de fevereiro 2023 Participação da ARSLVT e do ACES Médio Tejo no Projeto EVA - Equipa Vida Ativa, em Torres Novas Para: Ministro da Saúde 24 de fevereiro 2023 Promoção do respeito pela igualdade de género nos Manuais Escolares Para: Ministro da Educação 10 de fevereiro 2023 Situação da Escola Básica 2/3 José dos Anjos, Carrazedo de Montenegro, Valpaços Para: Ministro da Educação 10 de fevereiro 2023 Atrasos nos processos de qualificação como deficiente das Forças Armadas Para: Ministra da Defesa Nacional 10 de fevereiro 2023 Encerramento da Siaco Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 9 de fevereiro 2023 Acreditação do curso de medicina na Universidade Fernando Pessoa Para: Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 27 de janeiro 2023 Acreditação do curso de medicina na Universidade Fernando Pessoa Para: Ministro da Saúde 27 de janeiro 2023 Atendimento presencial em Repartições de Finanças Para: Ministro das Finanças 27 de janeiro 2023 Sobre a Unidade Local de Saúde da região de Leiria Para: Ministro da Saúde 27 de janeiro 2023 Governo abre concurso para contratação de médicos sem vagas para as especialidades mais carenciadas e sem vagas suficientes para fixar todos os recém-especialistas Para: Ministro da Saúde 27 de janeiro 2023 Uso da força por parte da Polícia de Segurança Pública na Amadora Para: Ministro da Administração Interna 27 de janeiro 2023 Livro A Desinformação - Contexto Europeu e Nacional Para: Entidade Reguladora para a Comunicação Social 24 de janeiro 2023 Impossibilidade de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice das pessoas com deficiência por inação do Governo Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 19 de janeiro 2023 Alienação de imóvel de interesse público pelo Instituto Politécnico de Lisboa Para: Ministro das Finanças 19 de janeiro 2023 Alienação de imóvel de interesse público pelo Instituto Politécnico de Lisboa Para: Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 19 de janeiro 2023 Descarga poluente no Rio Alviela, Santarém Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 12 de janeiro 2023 Apoios estatais a empresas de uso intensivo de energia por custos indiretos de carbono Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 12 de janeiro 2023 Admissão de militar da GNR condenado por corrupção para o exercício de funções na Polícia Judiciária Militar Para: Ministra da Defesa Nacional 12 de janeiro 2023 Paginação « First Primeira página ‹ Previous Página anterior … 9 10 11 … Next › Próxima página Last » Última página Partilhar