Perguntas

Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da COVID-19

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Acesso limitado à linha de crédito Covid-19 e urgente necessidade de medidas de apoio público para fins específicos

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Descargas poluentes em vala, na localidade da Murta (Oliveira do Bairro) atingem Rio Cértima

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR

Para: Ministro da Administração Interna

Atrasos insustentáveis nos apoios de emergência à imprensa regional e local

Para: Ministra da Cultura

Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana do Porto

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Professores e funcionários da EPVL pressionados a baixarem salários, carga horária e a aceitarem serem descolocados para outro distrito

Para: Ministro da Educação

Empreendimento Turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Encerramento do Centro de Saúde de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos

Para: Ministro da Saúde

Depósito ilegal de resíduos de obras e sobrantes sobre linha de água, em Macinhata do Vouga

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Portaria de atualização dos critérios a considerar na prova da deficiência

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Pesca lúdica nas praias balneares

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Irmandade de Santa Cruz, em Braga, cobrava jóias de entrada que variavam entre os 10 e os 40 mil euros para aceitar idosos no lar residencial

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Empreendimento Turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de ação

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de ação

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Anel CAM - Urgente substituição dos cabos submarinos para as Regiões Autónomas

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Urge cumprir com as obrigações de serviço público de carga aérea para a Região Autónoma dos Açores

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Atraso na comparticipação de todo o tipo de fórmulas para a APLV

Para: Ministro da Saúde

Parque de contentores marítimos no Carregado

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parque de contentores marítimos no Carregado

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Urgente aplicar medidas de proteção dos inscritos nos programas do IEFP de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Descarga poluente em linha de água na cidade de Santa Maria da Feira

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

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