Perguntas

Imputação de custos com testes e exposição a risco dos trabalhadores com Covid-19

Para: Ministro da Saúde

Incumprimento da lotação máxima nos serviços internacionais de transporte de passageiros em autocarro

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Mediação intercultural no município de Mangualde

Para: Ministra de Estado e da Presidência

Transferência do Centro de Saúde do Louriçal para novas instalações e reforço de pessoal

Para: Ministro da Saúde

Recuperação das Matas Nacionais e Perímetros Florestais através do Programa Nacional de Investimentos 2030

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Empreendimento Arrendamento Renda Acessível em Mangualde de responsabilidade do IHRU

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Vacaria instalada em zona de Reserva Ecológica Nacional, em Macieira, Lousada

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de Regadios

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Resíduos perigosos depositados na Carregueira, Chamusca, provenientes das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Viabilidade da barragem do Pisão, Crato

Para: Ministra da Coesão Territorial

Mudança de roupa nos profissionais do hospital de Barcelos

Para: Ministro da Saúde

Licenciamento em Violação do Plano Diretor Municipal de Centro Logístico em Lagueirões, Valongo

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Incumprimento no processo de transição processual de pilotos entre empresas do Grupo TAP, SGPS

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Medidas de apoio ao sector das agências de viagens

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e justificação de faltas nas provas de exame de condução do IMT

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Vacaria ilegal instalada na margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada

Para: Ministra da Agricultura

Exigência inaceitável de recibo por apoio social extraordinário

Para: Ministra da Cultura

Orquestras Regionais novamente com salários em atraso

Para: Ministra da Cultura

Incumprimento das regras da transmissão de estabelecimento por parte de trabalhadores do Instituto da Segurança Social

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Abusos laborais na Avipronto- Grupo Lusiaves

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfermeiros no Hospital de Braga em risco de despedimento

Para: Ministro da Saúde

Vacaria ilegal impede acesso à margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Vacaria ilegal instalada na margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada

Para: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

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