Perguntas

Suspensão do transporte fluvial entre o Seixal e Lisboa

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Recusa da atribuição da PSI nos casos de agravamento da incapacidade após os 55 anos de idade

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores da Agência Lusa

Para: Ministra da Cultura

Estudo de Viabilidade da Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Construção de nova barragem no rio Ocreza

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Esclarecimento da proibição das feiras e mercados e por medidas mais robustas de apoio ao sector

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Regularização de precários do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), nomeadamente na Estação Piloto de Piscicultura em Olhão (EPPO)

Para: Ministro do Mar

Processo de redação da nova lei das comunicações eletrónicas

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Despedimento no Centro Hospital Universitário de Lisboa Central

Para: Ministro da Saúde

Obstrução do acesso ao Rio de Loures em Unhos

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Operação negligente de empresa não referenciada no PDM de Loures

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Queixas de empresa não referenciada no PDM de Loures

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Posicionamento de Portugal relativamente à diretiva europeia CbCR

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Posicionamento de Portugal relativamente à diretiva europeia CbCR

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da Estrada Nacional 378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Biomassa florestal utilizada pelas centrais termoelétricas de Viseu e do Fundão

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Prática de 'pushback' pela Frontex com a participação ativa de embarcações portuguesas

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Lançamento do concurso adicional para os contratos de patrocínio do ensino artístico especializado

Para: Ministro da Educação

Prática de 'pushback' pela Frontex com a participação ativa de embarcações portuguesas

Para: Ministro da Administração Interna

Relatório das campanhas de controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos realizadas em 2020

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Proibição de circulação entre concelhos por pais com crianças em regime de residência alternada e em situações de deslocação para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica

Para: Ministra de Estado e da Presidência

Fundo Ambiental financia a remoção de 144 contentores com resíduos importados

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Regularização de precários do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), nomeadamente na Estação Piloto de Piscicultura em Olhão (EPPO)

Para: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

Para: Câmara Municipal de Leiria