Perguntas Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 30 de novembro 2019 Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do Ministério do Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros de Emprego Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 30 de novembro 2019 Recuperação pelos consumidores da sobrecompensação paga à EDP por abuso de posição dominante Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 30 de novembro 2019 Dupla subsidiação a produtores em Regime Especial Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 30 de novembro 2019 Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica 1º Ciclo de Costa Cabral, no Porto Para: Ministro da Educação 28 de novembro 2019 Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira Para: Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 27 de novembro 2019 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Bragança Para: Câmara Municipal de Bragança 26 de novembro 2019 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Real Para: Câmara Municipal de Vila Real 26 de novembro 2019 Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 25 de novembro 2019 Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 25 de novembro 2019 Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 25 de novembro 2019 Informação relativa ao Imposto Municipal sobre Imóveis Para: Ministro de Estado e das Finanças 23 de novembro 2019 Shapefile dos coeficientes de localização Para: Ministro de Estado e das Finanças 23 de novembro 2019 Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais Para: Ministra da Cultura 23 de novembro 2019 Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração Para: Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 23 de novembro 2019 Necessidade de obras de requalificação a Estrada Nacional 238 (EN238) Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 23 de novembro 2019 Anúncio público por parte da ANA - Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 23 de novembro 2019 Rotura do stock da substância Mitomicina-C no Hospital Pulido Valente Para: Ministra da Saúde 23 de novembro 2019 Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Cª, Lda - Kyaia Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 23 de novembro 2019 Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 23 de novembro 2019 Presença de Técnico de Radiologia da Unidade Hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva Para: Ministra da Saúde 23 de novembro 2019 Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio 'suja' e negligente Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 23 de novembro 2019 Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a Para: Ministra da Saúde 23 de novembro 2019 Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática 23 de novembro 2019 Paginação « First Primeira página ‹ Previous Página anterior … 158 159 160 … Next › Próxima página Last » Última página Partilhar