Passar para o conteúdo principal

Perguntas

Recusa de acesso a dados de saúde para investigação sobre a incidência de doenças oncológicas no concelho da Praia da Vitória e ausência de estudo epidemiológico junto à Base das Lajes

Para: Ministra da Saúde

Contaminação ambiental persistente na Base das Lajes, responsabilização dos Estados Unidos da América ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa, e nova evidência de exposição humana a metais pesados

Para: Ministro da Defesa Nacional

Realização da prática de ensino supervisionada por mestrandos em ensino que já exercem funções docentes, em especial os vinculados em quadro de zona pedagógica pelo concurso externo extraordinário

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Barreiras à comunicação de maus-tratos a animais de companhia e ausência de circuito para denúncias urgentes

Para: Ministro da Agricultura e Mar

Barreiras à comunicação de maus-tratos a animais de companhia e ausência de circuito para denúncias urgentes

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Condições das escolas públicas face a ondas de calor mais frequentes

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI)

Para: Ministra do Ambiente e Energia

A Fábrica dos Unicórnios de Lisboa e o alto risco de mau investimento público na bolha da inteligência artificial

Para: Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Regulamentação da telemedicina

Para: Ministra da Saúde

Novos esclarecimentos sobre o acesso das pessoas com deficiência ao Ensino Superior

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Revisão do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, participação pública efetiva e capacidade institucional da Agência Portuguesa do Ambiente

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Segurança contra incêndios na Herdade da Comenda, no Parque Natural da Arrábida, e obstrução dos caminhos de combate e de evacuação da fauna

Para: Ministro da Administração Interna

Segurança contra incêndios na Herdade da Comenda, no Parque Natural da Arrábida, e obstrução dos caminhos de combate e de evacuação da fauna

Para: Ministra do Ambiente e Energia

O segundo processo da Herdade da Comenda e a exigência de reposição da vedação no Parque de Merendas

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Suspensão das obrigações contratuais, não pagamento da renda da concessão do Quartel da Graça pelo grupo Sana e afetação do imóvel a habitação pública

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Insuficiência da medida «Estágios +Talento» para assegurar o financiamento de estágios profissionais obrigatórios para acesso a profissões reguladas - pedido de esclarecimento adicional

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Demora na tramitação de processos de atribuição de nacionalidade portuguesa por jus sanguinis na Conservatória dos Registos Centrais

Para: Ministra da Justiça

Tortura, violência e falsificação de autos na esquadra do Rato

Para: Ministro da Administração Interna

Contratação pública, gestão de verbas e clima institucional na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP)

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE) e salvaguarda da estabilidade profissional, das expetativas legítimas e da qualidade da rede

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE) e salvaguarda da estabilidade profissional, das expetativas legítimas e da qualidade da rede

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Desigualdade das condições de trabalho em monodocência e prolongamento do calendário escolar na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Critério político nas nomeações de dirigentes do Instituto da Segurança Social e modelo de provimento na Administração Pública

Para: Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Critério político nas nomeações de dirigentes do Instituto da Segurança Social e modelo de provimento na Administração Pública

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Newsletter Bloco No parlamento