Intervenções Intervenção de Mariana Mortágua no encerramento do debate na especialidade OE26 Sessão 25 novembro - “A democracia nasceu da revolução e não do golpe” A extrema-direita armadilhou com rasteiras o debate sobre a imigração Notícias “Uma Presidente deve exigir menos desculpas e mais soluções” na Saúde e Educação Catarina Martins participou num debate da Frente Cívica sobre combate à corrupção a acusou o Governo de querer “tornar a vida de toda a gente mais difícil” com o pacote laboral. António Pinho Vargas: “Há momentos em que temos que sair do comodismo do sofá” O músico e compositor é o mandatário da candidatura presidencial de Catarina Martins. Apresentação decorreu esta segunda-feira no Porto. Catarina no Fundão: “Produção fotovoltaica tem de ser descentralizada” A candidata presidencial esteve este domingo com a população da Beira Baixa que contesta o megaprojeto da central fotovoltaica Sophia. Moedas já distribui “tachos” ao Chega em Lisboa Autarca nomeou a “influencer” Mafalda Guerra para vogal da administração dos Serviços Sociais da Câmara. Vereador do Chega diz que a escolha prova que “já não há linhas vermelhas” na distribuição de lugares às pessoas do seu partido. Perguntas Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social Para: Ministra da Justiça 19 de novembro 2025 Navio suspeito de transportar material militar para Israel Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 19 de novembro 2025 Criança de 9 anos agredida na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação 19 de novembro 2025 Terceiro despedimento coletivo na Coindu, S.A. Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Projetos de Lei Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional 10 de outubro 2025 Projeto de Lei 269/XVII/1 Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho) 10 de outubro 2025 Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro) 10 de outubro 2025 Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, 10 de outubro 2025 Deputada Mariana Mortágua Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui