Intervenções Democracia energética na era dos data centers | Audição Pública Sempre livres, nunca sujeitos | Bloco de Esquerda Os portugueses têm razão e o Governo continua a falhar Notícias Parlamento CGA: Bloco quer garantir no Orçamento “que nenhuma pensão é cortada” Fabian Figueiredo confrontou o primeiro-ministro com o corte nas pensões dos recém-aposentados da CGA com mais de 40 anos de descontos. Montenegro respondeu que os aposentados receberam “indevidamente” parte do valor da sua pensão. Football Leaks Bloco contesta “prática perigosa” do Governo no tratamento de denunciantes A retirada do programa de proteção de testemunhas de Rui Pinto no momento em que a sua exposição mediática aumentou levou o Bloco a questionar a ministra da Justiça sobre as garantias de segurança a denunciantes em Portugal. Orçamento Pureza recusa assinar “cheque da má governação” de Montenegro Coordenador do Bloco voltou a criticar o Partido Socialista por viabilizar um Orçamento do Estado em que “o Chega dá o discurso, o Partido Socialista dá os votos e Luís Montenegro fica-se a rir”. Sessão Pública O futuro da Segurança Social estará em debate este sábado José Luís Albuquerque, Maria do Rosário Gama, Clara Murteira e Francisco Louçã discutem este sábado o que está em jogo nas propostas da direita sobre o sistema público de pensões. Perguntas Revisão de pensões pela Caixa Geral de Aposentações: reinterpretação da lei, Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 5 de março de 2026, universo de abrangidos e devoluções anunciadas Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Envio de documentação relativa à revisão de 2937 pensões pela Caixa Geral de Aposentações: elementos técnicos sobre o alegado «lapso», pareceres jurídicos, avaliação do risco de litigância e dados quantitativos Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Salários em atraso e alegado incumprimento das obrigações contributivas da Lucena & Lucena Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Inscrição da Corrida de Toiros em Portugal no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto 7 de outubro 2026 Projetos de Lei Garante rendas acessíveis para promover o direito à habitação (Altera a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro e o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026) 18 de setembro 2026 Altera a dedução de encargos com imóveis (Altera o Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) 18 de setembro 2026 Corredores verdes - Cria o Programa Nacional de Arborização e Espaços Verdes Urbanos e estabelece metas vinculativas de coberto arbóreo e de acessibilidade a espaços verdes para adaptação das cidades ao calor extremo 14 de julho 2026 Repõe a idade legal de reforma nos 65 anos ou 40 anos de carreira contributiva, consagra a eliminação do fator de sustentabilidade das pensões e estabelece o direito à reforma antecipada para trabalhadores por turnos e pessoas com deficiência 26 de junho 2026 Projetos de Resolução Impede a redução de pensões já atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e devolve aos pensionistas os montantes retirados 6 de outubro 2026 Recomenda ao Governo que permita a ambos os progenitores acompanhar em simultâneo o filho com doença oncológica e garanta o pagamento efetivo do subsídio a 100% 1 de outubro 2026 Por maior investimento nos serviços públicos para acompanhar o crescimento da população e melhor servir quer os cidadãos nacionais quer os cidadãos imigrantes residentes no país 25 de setembro 2026 Unidades de Cuidados na Maternidade e acompanhamento da gravidez de baixo risco no Serviço Nacional de Saúde 18 de setembro 2026 Deputada Fabian Figueiredo Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui