Intervenções Democracia energética na era dos data centers | Audição Pública Sempre livres, nunca sujeitos | Bloco de Esquerda Os portugueses têm razão e o Governo continua a falhar Notícias Liberdade de expressão Bloco apela a Montenegro que desista da queixa contra o humorista Volksvargas Queixa do primeiro-ministro contra Luís Vargas seguiu para inquérito no Ministério Público. Fabian Figueiredo defende a desistência da queixa e avisa que o caso pode terminar numa condenação de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Habitação “O Governo já percebeu que está a perder nas ruas” No final de uma reunião com dirigentes da CGTP, José Manuel Pureza diz que houve uma “mudança sísmica” na posição do Governo face aos protestos populares pela habitação e que com conta um “gesto público de grande alcance” por parte da central sindical para reforçar a mobilização. Pensões Cortes na CGA: Empregadores exigem devolução do dinheiro antes de decisão final Os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações afetados pelos cortes retroativos ainda se estão a pronunciar em audiência prévia, e já há entidades públicas a exigir-lhes dinheiro. Bloco exige ao Governo que suspenda as cobranças até que a Provedoria de Justiça se pronuncie. Debates Cimeira Futuro em Comum junta especialistas e ativistas este fim de semana em Lisboa A Aliança da Esquerda Europeia promove um encontro com workshops que cruzam as respostas à crise climática, o combate aos tecno-oligarcas e a adaptação dos serviços públicos aos tempos que vivemos. Perguntas Revisão de pensões pela Caixa Geral de Aposentações: reinterpretação da lei, Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 5 de março de 2026, universo de abrangidos e devoluções anunciadas Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Envio de documentação relativa à revisão de 2937 pensões pela Caixa Geral de Aposentações: elementos técnicos sobre o alegado «lapso», pareceres jurídicos, avaliação do risco de litigância e dados quantitativos Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Salários em atraso e alegado incumprimento das obrigações contributivas da Lucena & Lucena Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Inscrição da Corrida de Toiros em Portugal no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto 7 de outubro 2026 Projetos de Lei Fim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro) 25 de setembro 2026 Estabelece o regime jurídico de proteção dos animais de companhia contra maus-tratos em matéria de alojamento e contenção, proibindo dispositivos lesivos do bem-estar animal e criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia 25 de setembro 2026 Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás 18 de setembro 2026 Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar 18 de setembro 2026 Projetos de Resolução Impede a redução de pensões já atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e devolve aos pensionistas os montantes retirados 6 de outubro 2026 Recomenda ao Governo que permita a ambos os progenitores acompanhar em simultâneo o filho com doença oncológica e garanta o pagamento efetivo do subsídio a 100% 1 de outubro 2026 Por maior investimento nos serviços públicos para acompanhar o crescimento da população e melhor servir quer os cidadãos nacionais quer os cidadãos imigrantes residentes no país 25 de setembro 2026 Aumento das pensões através da incorporação do suplemento extraordinário 25 de setembro 2026 Deputado Fabian Figueiredo Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui