Intervenções Intervenção de Mariana Mortágua no encerramento do debate na especialidade OE26 Sessão 25 novembro - “A democracia nasceu da revolução e não do golpe” A extrema-direita armadilhou com rasteiras o debate sobre a imigração Notícias Ventura condenado em tribunal a retirar cartazes contra comunidade cigana Tribunal Cível de Lisboa deu razão à queixa apresentada por representantes da comunidade cigana e considera que a mensagem do líder do Chega fomenta “a intolerância, a segregação, a discriminação e, no limite, o ódio”. Novo escândalo de pedofilia no Chega: candidato autárquico detido pela PJ Crimes de abuso sexual contra pelo menos dois alunos de 11 e 14 anos terão sido cometidos durante o período da campanha eleitoral autárquica. “Tolerância zero” proclamada por Ventura não resiste à sucessão de casos de pedofilia no partido da extrema-direita. Isenções fiscais para comprar casa aceleraram aumentos dos preços Estudo sobre o impacto da isenção de IMT e imposto de selo para aquisição de habitação para jovens confirma que a poupança foi rapidamente absorvida pela subida de preços que desencadeou. Só esta medida é responsável por um aumento anual de 3,17% no preço das casas. Catarina alerta para a “total opacidade” do negócio de compra de armamento Na apresentação do designer José Teófilo Duarte como mandatário da candidatura em Setúbal, Catarina Martins lamentou que a Cultura não tenha o destaque que merece numa campanha presidencial e criticou a forma como o Governo está a tratar do maior investimento de sempre em defesa. Perguntas Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social Para: Ministra da Justiça 19 de novembro 2025 Navio suspeito de transportar material militar para Israel Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 19 de novembro 2025 Criança de 9 anos agredida na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação 19 de novembro 2025 Terceiro despedimento coletivo na Coindu, S.A. Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Projetos de Lei Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional 10 de outubro 2025 Projeto de Lei 269/XVII/1 Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho) 10 de outubro 2025 Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro) 10 de outubro 2025 Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, 10 de outubro 2025 Deputada Mariana Mortágua Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui