Intervenções Há um país em choque com o choque do governo O papel do Estado não é decidir como as pessoas se devem vestir Uma lei contra os estrangeiros Notícias Moções deram início ao debate na Convenção As cinco moções de orientação política apresentaram as suas propostas à XIV Convenção do Bloco. “Nunca lhes demos descanso, e isso eles não perdoam” Na intervenção de abertura da XIV Convenção, Mariana Mortágua fez a última intervenção enquanto coordenadora do partido e sublinhou o contributo do Bloco na luta contra os privilégios. Greve geral na Bélgica foi a maior dos últimos 40 anos Ao longo de três dias, os sindicatos belgas organizaram iniciativas contra a intenção do Governo de impor cortes drásticos nas pensões, benefícios sociais, saúde, educação e cultura, além de novos ataques aos migrantes. Moedas e Chega duplicam licenças no regulamento do Alojamento Local Proposta aprovada na Câmara permite o dobro das licenças que o regulamento sujeito a discussão pública previa em março. Consequência será corrida às licenças e casas ainda mais caras, alerta o Bloco. Perguntas Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social Para: Ministra da Justiça 19 de novembro 2025 Navio suspeito de transportar material militar para Israel Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 19 de novembro 2025 Criança de 9 anos agredida na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação 19 de novembro 2025 Terceiro despedimento coletivo na Coindu, S.A. Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Projetos de Lei Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional 10 de outubro 2025 Projeto de Lei 269/XVII/1 Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho) 10 de outubro 2025 Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro) 10 de outubro 2025 Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, 10 de outubro 2025 Deputada Mariana Mortágua Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui