Intervenções Há um país em choque com o choque do governo O papel do Estado não é decidir como as pessoas se devem vestir Uma lei contra os estrangeiros Notícias Bloco critica “obsessão ideológica” do Governo nas leis do trabalho e na TAP Mariana Mortágua reuniu com as duas centrais sindicais e confirmou que o Governo não pretende negociar nenhum dos pontos do pacote laboral que vêm “terraplanar os direitos que foram sendo construídos ao longo dos últimos anos”. Aderentes do Bloco já elegeram delegados para a Convenção Realizaram-se este fim de semana as eleições de delegados/as para a XIV Convenção do Bloco, que terá lugar a 29 e 30 de novembro em Lisboa. Chega apoia Moedas para diminuir escrutínio às decisões do autarca Os vereadores da extrema-direita juntaram-se aos da coligação de Moedas para dar poderes ampliados ao autarca sem passar por reuniões de Câmara. Em seguida, bloquearam a votação do regulamento do Alojamento Local a tempo do fim do prazo da suspensão de novas licenças. A nova (des)ordem sexual: consentimento, trauma e identidade A nova (des)ordem sexual é o terreno onde se joga o futuro da liberdade. É preciso reconhecer e aceitar as zonas cinzentas e defender o direito à incerteza, ao risco do encontro. Uma política emancipatória não busca eliminar o perigo, mas transformá-lo. Perguntas Terceiro despedimento coletivo na Coindu, S.A. Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Lay-off na Bosch Car Multimédia Portugal, SA Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Notificações da AIMA para abandono do país dirigidas a estudantes protegidos pela proteção temporária a deslocados da Guerra da Ucrânia Para: Ministro da Presidência 31 de outubro 2025 Atrasos no acesso aos manuais gratuitos Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação 31 de outubro 2025 Projetos de Lei Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional 10 de outubro 2025 Projeto de Lei 269/XVII/1 Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho) 10 de outubro 2025 Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro) 10 de outubro 2025 Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, 10 de outubro 2025 Deputada Mariana Mortágua Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui