Intervenções Há um país em choque com o choque do governo O papel do Estado não é decidir como as pessoas se devem vestir Uma lei contra os estrangeiros Notícias “Presidente deve ser embaixadora do melhor que o país tem” Catarina Martins visitou o Velódromo Nacional em Sangalhos e diz que “é com esta inspiração que podemos reinventar Portugal para resolver os problemas que o país tem”. Cada bolsa tem de dar lugar a um contrato: proposta do Bloco aprovada No dia 20 de novembro foi aprovada a proposta do Bloco de Esquerda que inclui na Lei do Orçamento do Estado para 2026 um novo artigo destinado a reforçar os direitos dos investigadores em formação e de projeto. O objetivo é, finalmente, responder a uma antiga reivindicação dos investigadores. Esta terça há marcha pelo fim da violência contra as mulheres Nos primeiros nove meses do ano, 16 mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica e as polícias receberam o maior número de queixas dos últimos sete anos, mais de 25 mil. Associações voltam a convocar marcha em Lisboa e Porto a 25 de novembro. Catarina quer ver discutido o aumento do custo de vida na campanha para Belém Catarina Martins foi ao mercado de Benfica chamar a atenção para os preços elevados dos alimentos e bens essenciais num país onde os salários são dos mais baixos da UE “e pagamos o mesmo quando vamos às compras”. Perguntas Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social Para: Ministra da Justiça 19 de novembro 2025 Navio suspeito de transportar material militar para Israel Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 19 de novembro 2025 Criança de 9 anos agredida na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação 19 de novembro 2025 Terceiro despedimento coletivo na Coindu, S.A. Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Projetos de Lei Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional 10 de outubro 2025 Projeto de Lei 269/XVII/1 Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho) 10 de outubro 2025 Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro) 10 de outubro 2025 Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, 10 de outubro 2025 Deputada Mariana Mortágua Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui