Intervenções Há um país em choque com o choque do governo O papel do Estado não é decidir como as pessoas se devem vestir Uma lei contra os estrangeiros Notícias Ministra do Trabalho já admitiu que o banco de horas serve para abusos patronais O regresso do banco de horas individual é uma das propostas do pacote laboral. Quando foi revogado em 2018, a atual ministra defendia que ele era usado para “vários abusos por parte dos empregadores”. Moedas quer duplicar o limite de Alojamento Local em Lisboa Depois de adiar por várias vezes a votação do regulamento municipal do alojamento local, Carlos Moedas introduz uma proposta que contraria a discussão pública e visa duplicar os limites estabelecidos na proposta anunciada em março para a contenção absoluta e relativa nos bairros da cidade. Bloco critica “obsessão ideológica” do Governo nas leis do trabalho e na TAP Mariana Mortágua reuniu com as duas centrais sindicais e confirmou que o Governo não pretende negociar nenhum dos pontos do pacote laboral que vêm “terraplanar os direitos que foram sendo construídos ao longo dos últimos anos”. Aderentes do Bloco já elegeram delegados para a Convenção Realizaram-se este fim de semana as eleições de delegados/as para a XIV Convenção do Bloco, que terá lugar a 29 e 30 de novembro em Lisboa. Perguntas Terceiro despedimento coletivo na Coindu, S.A. Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Lay-off na Bosch Car Multimédia Portugal, SA Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Notificações da AIMA para abandono do país dirigidas a estudantes protegidos pela proteção temporária a deslocados da Guerra da Ucrânia Para: Ministro da Presidência 31 de outubro 2025 Atrasos no acesso aos manuais gratuitos Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação 31 de outubro 2025 Projetos de Lei Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional 10 de outubro 2025 Projeto de Lei 269/XVII/1 Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho) 10 de outubro 2025 Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro) 10 de outubro 2025 Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, 10 de outubro 2025 Deputada Mariana Mortágua Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui