Intervenções Intervenção de Mariana Mortágua no encerramento do debate na especialidade OE26 Sessão 25 novembro - “A democracia nasceu da revolução e não do golpe” A extrema-direita armadilhou com rasteiras o debate sobre a imigração Notícias Novo escândalo de pedofilia no Chega: candidato autárquico detido pela PJ Crimes de abuso sexual contra pelo menos dois alunos de 11 e 14 anos terão sido cometidos durante o período da campanha eleitoral autárquica. “Tolerância zero” proclamada por Ventura não resiste à sucessão de casos de pedofilia no partido da extrema-direita. Isenções fiscais para comprar casa aceleraram aumentos dos preços Estudo sobre o impacto da isenção de IMT e imposto de selo para aquisição de habitação para jovens confirma que a poupança foi rapidamente absorvida pela subida de preços que desencadeou. Só esta medida é responsável por um aumento anual de 3,17% no preço das casas. Catarina alerta para a “total opacidade” do negócio de compra de armamento Na apresentação do designer José Teófilo Duarte como mandatário da candidatura em Setúbal, Catarina Martins lamentou que a Cultura não tenha o destaque que merece numa campanha presidencial e criticou a forma como o Governo está a tratar do maior investimento de sempre em defesa. Chega e Moedas têm acordo para discriminar crianças no apoio às famílias Em troca do voto favorável do Chega, Carlos Moedas aceitou incluir no Orçamento municipal um apoio financeiro ao acesso às creches que será desenhado para excluir crianças de Lisboa sem nacionalidade portuguesa. Perguntas Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social Para: Ministra da Justiça 19 de novembro 2025 Navio suspeito de transportar material militar para Israel Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 19 de novembro 2025 Criança de 9 anos agredida na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação 19 de novembro 2025 Terceiro despedimento coletivo na Coindu, S.A. Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Projetos de Lei Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional 10 de outubro 2025 Projeto de Lei 269/XVII/1 Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho) 10 de outubro 2025 Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro) 10 de outubro 2025 Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, 10 de outubro 2025 Deputada Mariana Mortágua Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui