Intervenções Democracia energética na era dos data centers | Audição Pública Sempre livres, nunca sujeitos | Bloco de Esquerda Os portugueses têm razão e o Governo continua a falhar Notícias Casa para viver Manifestações voltam a exigir medidas que garantam o direito à habitação Protestos convocados pela Plataforma Casa para Viver em mais de três dezenas de cidades defenderam a retirada da proposta do Governo para o arrendamento, a regulação dos preços das rendas e outras medidas que permitam à população ter uma casa para morar. Orçamento Bloco quer eliminar portagens em toda a A28 Distrital bloquista do Porto apresentou propostas do partido no Orçamento do Estado que incidem sobre o distrito nas áreas da saúde, transportes, ambiente, cultura e justiça. Habitação Bloco quer ver Seguro a clarificar já que vetará alterações à lei das rendas No final de uma reunião com a plataforma Casa para Viver, Fabian Figueiredo saudou a abertura do Presidente da República para ouvir os movimentos pelo direito à habitação, mas insiste que Seguro deve clarificar a sua posição sobre a lei proposta pelo Governo. Orçamento Bloco apresenta propostas para taxar gigantes digitais e limitar data centers “É preciso regulamentar, limitar o extrativismo e garantir que essas empresas pagam os impostos que devem pagar”, defendeu José Manuel Pureza. O partido vai voltar a apresentar o projeto de lei para proteger trabalhadores expostos a condições meteorológicas extremas. Perguntas Imóveis do Estado devolutos em Azambuja e bloqueio da sua transferência para o município para habitação pública Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 6 de novembro 2026 Dados e elementos estatísticos sobre a fiscalização de imóveis habitacionais de sociedades comerciais em regime de comodato Para: Ministro de Estado e das Finanças 6 de novembro 2026 Creches: lugares por preencher, famílias sem vaga e equipamentos do PRR concluídos mas fechados Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 6 de novembro 2026 Sustentabilidade da ADSE, cumprimento da sua função e urgência na regularização de pagamentos Para: Ministra da Saúde 6 de novembro 2026 Projetos de Lei Fim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro) 25 de setembro 2026 Estabelece o regime jurídico de proteção dos animais de companhia contra maus-tratos em matéria de alojamento e contenção, proibindo dispositivos lesivos do bem-estar animal e criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia 25 de setembro 2026 Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás 18 de setembro 2026 Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar 18 de setembro 2026 Projetos de Resolução Impede a redução de pensões já atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e devolve aos pensionistas os montantes retirados 6 de outubro 2026 Recomenda ao Governo que permita a ambos os progenitores acompanhar em simultâneo o filho com doença oncológica e garanta o pagamento efetivo do subsídio a 100% 1 de outubro 2026 Por maior investimento nos serviços públicos para acompanhar o crescimento da população e melhor servir quer os cidadãos nacionais quer os cidadãos imigrantes residentes no país 25 de setembro 2026 Aumento das pensões através da incorporação do suplemento extraordinário 25 de setembro 2026 Deputado Fabian Figueiredo Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui