Intervenções Há um país em choque com o choque do governo O papel do Estado não é decidir como as pessoas se devem vestir Uma lei contra os estrangeiros Notícias Moedas e Chega duplicam licenças no regulamento do Alojamento Local Proposta aprovada na Câmara permite o dobro das licenças que o regulamento sujeito a discussão pública previa em março. Consequência será corrida às licenças e casas ainda mais caras, alerta o Bloco. Debate orçamental ficou marcado por “três partidos a gerirem os tempos do poder” No final do debate orçamental, Mariana Mortágua resumiu-o a um “jogo de espelhos” entre PSD, Chega e PS, uma “maioria silenciosa” que coordenou esforços “para garantir que tudo ficava na mesma”. “Donos das herdades têm de ser responsabilizados pelo trabalho escravo” A distrital de Beja do Bloco de Esquerda diz que a principal fonte de insegurança na região é o tráfico humano que vitima os imigrantes e apela à participação na greve geral contra o trabalho escravo e as milícias patronais. “Culpar os miseráveis pela pobreza de quem trabalha é uma forma de não mudar o sistema” Em Coimbra, Catarina Martins participou numa conferência europeia sobre extremismo político e defendeu que o melhor antídoto está na luta por salários dignos para toda a gente que trabalha. Perguntas Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social Para: Ministra da Justiça 19 de novembro 2025 Navio suspeito de transportar material militar para Israel Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 19 de novembro 2025 Criança de 9 anos agredida na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação 19 de novembro 2025 Terceiro despedimento coletivo na Coindu, S.A. Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Projetos de Lei Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional 10 de outubro 2025 Projeto de Lei 269/XVII/1 Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho) 10 de outubro 2025 Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro) 10 de outubro 2025 Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, 10 de outubro 2025 Deputada Mariana Mortágua Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui