Intervenções “Não podemos ter uma lei das minas que se ajoelha aos interesses económicos”Nelson Peralta explicou que o Bloco agendou o debate para discutir e alterar a lei das minas porque “a lei falha no ambiente, às populações e ao país. O deputado defendeu a “urgente a alteração desta lei”, criticando o governo por ter assinado 14 contratos de prospeção e exploração mineira num só dia. “São necessárias medidas de controlo dos preços dos combustíveis”No debate sobre a alteração das taxas do Imposto Único de Circulação e medidas de apoio ao transporte rodoviário, Isabel Pires defendeu que “a redução de impostos não é suficiente para controlar o preço dos combustíveis, são necessárias medidas de controlo de preços capazes de estabelecer limites aos aumentos brutais que temos vindo a sofrer nos últimos meses e que só favorecem as grandes petrolíferas e o mercado financeiro especulativo”. "Fizemos o que tínhamos a fazer, em nome da responsabilidade com que sempre agimos neste processo"José Manuel Pureza no debate da reapreciação do veto presidencial à lei da morte medicamente assistida. Deputadas e deputados Alexandra Vieira Beatriz Gomes Dias Catarina Martins Diana Santos Fabíola Cardoso Isabel Pires Joana Mortágua João Vasconcelos Jorge Costa José Manuel Pureza José Soeiro José Maria Cardoso Luís Monteiro Maria Manuel Rola Mariana Mortágua Moisés Ferreira Nelson Peralta Pedro Filipe Soares Ricardo Vicente Notícias “A ideia de um bloco central nunca trará soluções ao país” Em entrevista à RTP, Catarina Martins afirmou que em matérias como a defesa do SNS, dos salários e das pensões é à esquerda que se encontram soluções e que a ideia de um bloco central “não é muito diferente da ideia de uma maioria absoluta do PS”. “O aparecimento de novas variantes resulta das políticas egoístas das grandes potências" Para além da questão do levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19, Pedro Filipe Soares questionou esta quinta-feira o Governo sobre a política migratória e sobre a construção de um muro na fronteira da Polónia com a Bielorrússia com dinheiros europeus. Ana Gomes: vistos Gold são “esquema vergonhoso organizado para facilitar a fraude” A ex-candidata presidencial participou na sessão “O dinheiro não cai do céu: como combater o crime económico?", organizada pelo Bloco, onde também se insurgiu contra o SIFIDE, o sistema de incentivos à investigação e desenvolvimento empresarial, que “apenas serve para borlas fiscais”. O recurso a offshores serve apenas um propósito: fugir à lei Na iniciativa sobre “como combater o crime económico”, com Ana Gomes, André Lamas Leite e Marisa Matias, Catarina defendeu a criminalização do recurso a offshores. "Não há nenhuma razão para recorrer a um offshore que não seja fugir de alguma lei. A solução é impedir o recurso a offshores". Perguntas Garantir às pessoas com deficiência o exercício do direito de voto na eleição legislativa 2022 Para: Ministro da Administração Interna 14 de janeiro 2022 Atos de tortura racista e xenófoba praticados por militares da GNR em Odemira Para: Ministro da Administração Interna 20 de dezembro 2021 Incumprimento de obrigações do Ministério da Educação devidas aos/às docentes do Programa Nacional #estudoemcasa Para: Ministro da Educação 16 de dezembro 2021 Limitações a visitas a reclusos Para: Ministra da Justiça 15 de dezembro 2021 Projetos de Lei Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (78.ª alteração ao Código Civil) 12 de novembro 2021 Reforça a proteção do direito à habitação das pessoas idosas (8.ª alteração ao NRAU e 1.ª alteração à Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro) 12 de novembro 2021 Melhora o sistema de identificação da aptidão funcional dos equídeos e introduz a possibilidade de serem registados como animais de companhia (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto) 29 de outubro 2021 Redução da idade de acesso à pensão de velhice das pessoas com deficiência 22 de outubro 2021 Projetos de Resolução Pela criação da Ecovia do Ave e pela recuperação e preservação do património natural e cultural na sua envolvente 19 de novembro 2021 Pela proteção ambiental e defesa do interesse público na faixa costeira entre Tróia e Sines 12 de novembro 2021 Pelo reconhecimento do Clima Estável como Património Comum da Humanidade 21 de outubro 2021 Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional das Acessibilidades 21 de outubro 2021 Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui