Intervenções

Desapareceu do RASI um capítulo sobre as ameaças da extrema-direita. Porquê?
A maior vitória do Chega é a política do PSD

Na imigração, a maior vitória do Chega é a política do PSD.
Governo confunde enfraquecer o Estado com reformar

Intervenção de Mariana Mortágua no Encerramento do debate sobre o Programa do XXV Governo Constitucional.

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Deputada

Mariana Mortágua

Mariana Mortágua

Notícias

Montenegro quer bloquear consulta de lista de clientes da Spinumviva

Pedidos de oposição do primeiro-ministro estão dependentes do Tribunal Constitucional. Toda a declaração de Luís Montenegro pode ficar inacessível.

“Não aceitamos fazer um debate sobre nacionalidade em torno de caricaturas”

Mariana Mortágua apresentou três propostas do Bloco de Esquerda sobre Lei da Nacionalidade, vistos gold e IRS. Coordenadora do Bloco de Esquerda diz que proposta do Governo para o IRS "favorece as poucas pessoas que estão no topo da tabela".

Levantar a nossa humanidade contra a guerra

Há momentos na História em que as civilizações parecem caminhar para o suicídio. Não será com o nosso silêncio. É preciso voltar à mesa da diplomacia, à defesa intransigente de todos os direitos humanos, de todos. Nenhuma solução virá da guerra.

Montenegro recorre ao TC para não entregar provas dos trabalhos da Spinumviva

Primeiro-ministro recusou obedecer ao requerimento da Entidade para a Transparência para entregar elementos que comprovassem os serviços prestados pela sua empresa de consultoria.

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Perguntas

Informação constante do comunicado oficial da Direção Nacional da PSP sobre as circunstâncias da morte de Odair Moniz é desmentida

Para: Ministra da Administração Interna

Redução dos serviços da Caixa Geral de Depósitos no Interior e nas Ilhas

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Continua por resolver o caso de uma das dezoito enfermeiras da ARSLVT discriminadas por terem sido mães

Para: Ministra da Saúde

Continuam as atividades ilegais em territórios ocupados no Saara Ocidental

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

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Projetos de Lei

Reforça a negociação coletiva, repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e revoga o regime da caducidade da contratação coletiva (24.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde

Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea

Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro)

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Projetos de Resolução

Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus tratos na infância

Recomenda ao Governo a implementação de formação específica de famílias de acolhimento e de candidatos a adoção com vista à sensibilização e capacitação para a adoção de crianças mais velhas

Recomenda ao Governo o reforço da preparação das crianças e jovens em acolhimento para a vida independente e das verbas para a contratação e formação de técnicos das casas de acolhimento

Recomenda ao Governo o fim dos apoios públicos a espetáculos que inflijam sofrimento a animais e aumente a idade para trabalhar e assistir a esses espetáculos

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