Intervenções Há um país em choque com o choque do governo O papel do Estado não é decidir como as pessoas se devem vestir Uma lei contra os estrangeiros Notícias Moções deram início ao debate na Convenção Quatro das cinco moções de orientação apresentaram no sábado de manhã as suas propostas à XIV Convenção do Bloco. “Nunca lhes demos descanso, e isso eles não perdoam” Na intervenção de abertura da XIV Convenção, Mariana Mortágua fez a última intervenção enquanto coordenadora do partido e sublinhou o contributo do Bloco na luta contra os privilégios. Greve geral na Bélgica foi a maior dos últimos 40 anos Ao longo de três dias, os sindicatos belgas organizaram iniciativas contra a intenção do Governo de impor cortes drásticos nas pensões, benefícios sociais, saúde, educação e cultura, além de novos ataques aos migrantes. Moedas e Chega duplicam licenças no regulamento do Alojamento Local Proposta aprovada na Câmara permite o dobro das licenças que o regulamento sujeito a discussão pública previa em março. Consequência será corrida às licenças e casas ainda mais caras, alerta o Bloco. Perguntas Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social Para: Ministra da Justiça 19 de novembro 2025 Navio suspeito de transportar material militar para Israel Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 19 de novembro 2025 Criança de 9 anos agredida na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação 19 de novembro 2025 Terceiro despedimento coletivo na Coindu, S.A. Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Projetos de Lei Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional 10 de outubro 2025 Projeto de Lei 269/XVII/1 Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho) 10 de outubro 2025 Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro) 10 de outubro 2025 Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, 10 de outubro 2025 Deputada Mariana Mortágua Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui