Intervenções O que está a acontecer em Gaza tem nomes: ocupação, genocídio, limpeza étnica O que está a acontecer em Gaza tem nomes: ocupação, genocídio, limpeza étnica. O Bloco de Esquerda deu entrada de projectos de resolução para o reconhecimento do Estado da Palestina e para que Portugal se associe ao processo de África do Sul. Esperamos sinceramente que não exista uma maioria de cúmplices e que sejamos acompanhados pela maioria na libertação do povo palestiniano. 50 anos do 25 de Abril - Manifesto de futuroReclamar o futuro é construir o progresso a favor da comunidade e distribuir todos os seus frutos. Afirmamos a certeza de que aqui cabe o mundo todo, todos temos o direito a viver em condições iguais e a ter o que precisamos para uma vida boa. Nos 50 anos do 25 Abril, este é o nosso manifesto pelo futuro. Motoristas e estafetas das plataformas: Muito km para pouco dinheiroEstá na altura do governo respeitar os direitos laborais dos trabalhadores das plataformas, a começar pela concretização da revisão da lei Uber e reunindo com as associações e coletivos representativos dos estafetas e motoristas. Deputadas e deputados Fabian Figueiredo Joana Mortágua José Soeiro Mariana Mortágua Marisa Matias Notícias “Se os 800 mil trabalhadores por turnos e as suas famílias se fizerem ouvir, a lei vai mudar” Mariana Mortágua apelou à participação na petição do Bloco em torno de três medidas para melhorar rendimentos, reduzir idade de reforma e aumentar tempo de descanso de quem trabalha por turnos e no período noturno em Portugal. As gavetas de Soares A história de Soares não é um hino à coerência, mas talvez seja um desafio a que a esquerda de hoje, ao convocar de novo a ideia socialista, seja firme e não dogmática. Alojamento Local: Bloco vota contra regulamento que não diminui licenças Vereador do Bloco atribui a “recente adesão” de Carlos Moedas aos rácios de contenção do AL ao facto de o Governo ter alterado a lei retirando qualquer efeito prático a esses rácios. Aprovadas propostas do Bloco para adaptação às alterações climáticas Propostas para recomendar alerta climático do Porto e reforço e aceleração do projeto Porto + Permeável apresentadas pelo Bloco de Esquerda foram aprovadas, mas recomendações de mitigação das alterações climáticas foram chumbadas. Perguntas Informação constante do comunicado oficial da Direção Nacional da PSP sobre as circunstâncias da morte de Odair Moniz é desmentida Para: Ministra da Administração Interna 24 de outubro 2024 Redução dos serviços da Caixa Geral de Depósitos no Interior e nas Ilhas Para: Ministro de Estado e das Finanças 23 de outubro 2024 Continua por resolver o caso de uma das dezoito enfermeiras da ARSLVT discriminadas por terem sido mães Para: Ministra da Saúde 23 de outubro 2024 Continuam as atividades ilegais em territórios ocupados no Saara Ocidental Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 23 de outubro 2024 Projetos de Lei Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde 22 de novembro 2024 Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea 22 de novembro 2024 Reforça a negociação coletiva, repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e revoga o regime da caducidade da contratação coletiva (24.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) 22 de novembro 2024 Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro) 18 de outubro 2024 Projetos de Resolução Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus tratos na infância 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo a implementação de formação específica de famílias de acolhimento e de candidatos a adoção com vista à sensibilização e capacitação para a adoção de crianças mais velhas 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo o reforço da preparação das crianças e jovens em acolhimento para a vida independente e das verbas para a contratação e formação de técnicos das casas de acolhimento 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo o fim dos apoios públicos a espetáculos que inflijam sofrimento a animais e aumente a idade para trabalhar e assistir a esses espetáculos 22 de novembro 2024 Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui