Intervenções Sem casa e com salário cortado: a dupla penalização de quem sofreu com as tempestades é inaceitável Bloco apresenta 10 medidas de emergência para reconstruir comunidades Perceções é o que podemos ter no museu, no SNS temos a dureza dos factos Notícias Dados do RASI mostram que o Governo “criou ruído em vez de resolver problemas” A partir das conclusões do Relatório de Segurança Interna, Fabian Figueiredo acusou o Governo de ter montado uma campanha sobre a perceção de insegurança para não responder aos verdadeiros problemas de segurança que o país tem. Bloco propõe interdição do uso das Lajes e do espaço aéreo nacional para a guerra ao Irão No projeto de resolução entregue na Assembleia da República, é proposta a revogação da “autorização condicional” concedida aos EUA para a sua guerra à margem do direito internacional. Pureza entregou carta aberta pela condenação da guerra Carta subscrita por 8.500 pessoas foi entregue na residência oficial do primeiro-ministro. Coordenador do Bloco diz que a chegada dos “drones assassinos” às Lajes “agrava a cumplicidade” do Governo com esta guerra contra o direito internacional. Espanha fecha espaço aéreo aos voos da guerra, Portugal autoriza “drones assassinos” nas Lajes Além de proibir o uso das suas bases aéreas para apoiar a guerra de Trump e Netanyahu, o governo espanhol recusa também os voos sobre o seu território. Em Portugal, a Base das Lajes recebe esta segunda-feira pela primeira vez os drones MQ-9 Reaper com o aval do Governo. Perguntas Despedimento coletivo na Caetano Bus Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de março 2026 Contradição entre a resposta governamental à Pergunta n.º 999/XVII/1.ª e a realidade técnica e probatória dos canais de submissão de pedidos de Autorização de Residência CPLP Para: Ministro da Presidência 31 de março 2026 Situação do Bairro da Emboladora, Gondar, Guimarães Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 31 de março 2026 Parecer da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto 26 de março 2026 Projetos de Lei Reforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro) 6 de março 2026 Altera a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto e estabelece o quadro jurídico da sua implementação 6 de março 2026 Altera o regime jurídico do exercício da profissão de ama e garante uma maior proteção laboral e social 6 de março 2026 Estabelece medidas excecionais de apoio e proteção social nos concelhos afetados pelas tempestades 20 de fevereiro 2026 Projetos de Resolução Recomenda ao Governo a implementação de medidas estruturais para melhorar o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e apoio às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica e aos seus cuidadores 6 de março 2026 Recomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela, a defesa da soberania do povo venezuelano e do Direito Internacional 6 de março 2026 Direitos para os estafetas das plataformas digitais e para os motoristas de TVDE, com maior justiça e transparência para quem trabalha nestes setores 27 de fevereiro 2026 Recomenda ao Governo que crie um mecanismo de controlo de rendas dos novos contratos para defender o direito à habitação 27 de fevereiro 2026 Deputado Fabian Figueiredo Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui