Intervenções Há um país em choque com o choque do governo O papel do Estado não é decidir como as pessoas se devem vestir Uma lei contra os estrangeiros Notícias Associações querem regresso do IVA a 6% nos painéis solares e ar condicionado ZERO, DECO e APIRAC defendem que o Orçamento do Estado acabe com a penalização dos consumidores que adquirem equipamentos de climatização mais eficientes ou investem na produção de energia renovável. “A Justiça tem de ser para toda a gente” Catarina Martins diz que o afastamento das pessoas do acesso à Justiça é um problema da democracia e do Estado de direito em Portugal. Aurora Rodrigues lembrou que “não podemos ficar quietos” ante o medo provocado pelo fascismo e Francisca Van Dunem defendeu “condenações exemplares” para o discurso de ódio. Vice do Chega enviou mensagem de apoio a grupo investigado por discurso de ódio A mensagem de Pedro Frazão foi lida no encontro do grupo supremacista Reconquista, ao qual se referiu como “aliados” do Chega. A pouca distância do evento decorreu um festival de música organizado pelos neonazis do Blood & Honour. Francisca Van Dunem e Aurora Rodrigues conversam sobre Justiça com Catarina Martins Esta segunda-feira às 18h na livraria Almedina do Atrium Saldanha, a ex-ministra da Justiça e a magistrada jubilada juntam-se à candidata presidencial para uma conversa sobre o futuro da Justiça em Portugal. Perguntas Terceiro despedimento coletivo na Coindu, S.A. Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Lay-off na Bosch Car Multimédia Portugal, SA Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Notificações da AIMA para abandono do país dirigidas a estudantes protegidos pela proteção temporária a deslocados da Guerra da Ucrânia Para: Ministro da Presidência 31 de outubro 2025 Atrasos no acesso aos manuais gratuitos Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação 31 de outubro 2025 Projetos de Lei Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional 10 de outubro 2025 Projeto de Lei 269/XVII/1 Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho) 10 de outubro 2025 Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro) 10 de outubro 2025 Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, 10 de outubro 2025 Deputada Mariana Mortágua Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui