Intervenções Democracia energética na era dos data centers | Audição Pública Sempre livres, nunca sujeitos | Bloco de Esquerda Os portugueses têm razão e o Governo continua a falhar Notícias Escolas Seguro escolar: Bloco quer saber quem trata dos acidentes dos alunos desde a extinção da DGEstE O diploma que extinguiu a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares não diz quem passa a convocar juntas médicas, autorizar tratamentos em privados ou pagar indemnizações a alunos acidentados. Fabian Figueiredo levou a pergunta ao ministro da Educação. Habitação Polícia força retirada das tendas nas acampadas, protesto regressa às 19h Corpo de Intervenção carregou com violência esta madrugada sobre ativistas no Rossio, deixando alguns feridos e cerca de meia centena de pessoas detidas. À mesma hora, no Porto, os ativistas retiraram as tendas face ao ultimato policial para evitar nova carga violenta. Além de Porto e Lisboa, estão convocadas concentrações às 19h em Braga, Beja, Faro e Coimbra. Habitação Projetos de renda acessível em Benfica “provam que é possível responder à crise da habitação” José Manuel Pureza visitou as casas construídas pela Junta de Freguesia de Benfica para arrendamento acessível e desafiou Luís Montenegro a retirar a proposta para mudar as leis do arrendamento. Mobilizações pela habitação deixaram Ventura “à rasca” e acordo para aumentar rendas está condenado O coordenador do Bloco de Esquerda diz que o Governo “não tem outro remédio que não seja ouvir bem aquilo que a rua está a dizer” sobre a crise da habitação. Perguntas Revisão de pensões pela Caixa Geral de Aposentações: reinterpretação da lei, Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 5 de março de 2026, universo de abrangidos e devoluções anunciadas Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Envio de documentação relativa à revisão de 2937 pensões pela Caixa Geral de Aposentações: elementos técnicos sobre o alegado «lapso», pareceres jurídicos, avaliação do risco de litigância e dados quantitativos Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Salários em atraso e alegado incumprimento das obrigações contributivas da Lucena & Lucena Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Inscrição da Corrida de Toiros em Portugal no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto 7 de outubro 2026 Projetos de Lei Fim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro) 25 de setembro 2026 Estabelece o regime jurídico de proteção dos animais de companhia contra maus-tratos em matéria de alojamento e contenção, proibindo dispositivos lesivos do bem-estar animal e criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia 25 de setembro 2026 Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás 18 de setembro 2026 Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar 18 de setembro 2026 Projetos de Resolução Impede a redução de pensões já atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e devolve aos pensionistas os montantes retirados 6 de outubro 2026 Recomenda ao Governo que permita a ambos os progenitores acompanhar em simultâneo o filho com doença oncológica e garanta o pagamento efetivo do subsídio a 100% 1 de outubro 2026 Por maior investimento nos serviços públicos para acompanhar o crescimento da população e melhor servir quer os cidadãos nacionais quer os cidadãos imigrantes residentes no país 25 de setembro 2026 Aumento das pensões através da incorporação do suplemento extraordinário 25 de setembro 2026 Deputada Fabian Figueiredo Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui