Intervenções Desapareceu do RASI um capítulo sobre as ameaças da extrema-direita. Porquê? A maior vitória do Chega é a política do PSDNa imigração, a maior vitória do Chega é a política do PSD. Governo confunde enfraquecer o Estado com reformarIntervenção de Mariana Mortágua no Encerramento do debate sobre o Programa do XXV Governo Constitucional. Deputada Mariana Mortágua Notícias Levantar a nossa humanidade contra a guerra Há momentos na História em que as civilizações parecem caminhar para o suicídio. Não será com o nosso silêncio. É preciso voltar à mesa da diplomacia, à defesa intransigente de todos os direitos humanos, de todos. Nenhuma solução virá da guerra. Montenegro recorre ao TC para não entregar provas dos trabalhos da Spinumviva Primeiro-ministro recusou obedecer ao requerimento da Entidade para a Transparência para entregar elementos que comprovassem os serviços prestados pela sua empresa de consultoria. O problema do INEM é estrutural, vinca Mariana Mortágua Para a coordenadora bloquista, é preciso ultrapassar a incompetência da ministra da Saúde e a política de falta de investimento no SNS. Sobre a “descida mínima” nos escalões do IRS, salientou “que quem ganha mais acaba por ter um maior benefício” e apresentou a proposta de voltar a ser possível deduzir os juros do crédito à habitação no IRS. Bloco propõe subsídio de refeição para todos os trabalhadores Para o partido, o subsídio de alimentação é um direito e o valor deste para os trabalhadores do privado e independentes não deve ser inferior ao da Função Pública. Perguntas Informação constante do comunicado oficial da Direção Nacional da PSP sobre as circunstâncias da morte de Odair Moniz é desmentida Para: Ministra da Administração Interna 24 de outubro 2024 Redução dos serviços da Caixa Geral de Depósitos no Interior e nas Ilhas Para: Ministro de Estado e das Finanças 23 de outubro 2024 Continua por resolver o caso de uma das dezoito enfermeiras da ARSLVT discriminadas por terem sido mães Para: Ministra da Saúde 23 de outubro 2024 Continuam as atividades ilegais em territórios ocupados no Saara Ocidental Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 23 de outubro 2024 Projetos de Lei Reforça a negociação coletiva, repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e revoga o regime da caducidade da contratação coletiva (24.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) 22 de novembro 2024 Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde 22 de novembro 2024 Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea 22 de novembro 2024 Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro) 18 de outubro 2024 Projetos de Resolução Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus tratos na infância 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo a implementação de formação específica de famílias de acolhimento e de candidatos a adoção com vista à sensibilização e capacitação para a adoção de crianças mais velhas 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo o reforço da preparação das crianças e jovens em acolhimento para a vida independente e das verbas para a contratação e formação de técnicos das casas de acolhimento 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo o fim dos apoios públicos a espetáculos que inflijam sofrimento a animais e aumente a idade para trabalhar e assistir a esses espetáculos 22 de novembro 2024 Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui