Intervenções Sem casa e com salário cortado: a dupla penalização de quem sofreu com as tempestades é inaceitável Bloco apresenta 10 medidas de emergência para reconstruir comunidades Perceções é o que podemos ter no museu, no SNS temos a dureza dos factos Notícias ONU e Ministério Público chumbam lei do retorno de estrangeiros A proposta do Governo vai a debate parlamentar esta semana. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados diz que ela reduz “salvaguardas fundamentais” e contraria obrigações internacionais. Magistrados apontam inconstitucionalidades. Despesa com borla fiscal para residentes não-habituais quase triplicou em cinco anos Estado abdicou de cobrar 1.700 milhões de euros só em 2024 em isenções, deduções e outros benefícios fiscais aos cerca de 130 mil estrangeiros registados neste regime dirigido a investidores, pensionistas e profissionais qualificados que se instalam em Portugal. Lei trans: O que querem mudar, o que dizem os especialistas e o que o Governo escondeu O Parlamento aprovou na generalidade em março três propostas da direita para desmantelar a lei de autodeterminação trans. Há consenso entre os especialistas contra este retrocesso. A ministra pediu pareceres à CIG, mas os deputados só receberam uma nota técnica expurgada de críticas às propostas e após o seu debate. Eis um guia para perceber o que está em causa. Marinha bloqueia sites do Bloco, PCP, Livre e PS Todos os sites dos partidos da esquerda com assento parlamentar estão inacessíveis na rede de internet da Marinha. A Armada invoca "questões técnicas". Bloco exige explicações formais e averiguação independente ao ministro Nuno Melo. Perguntas Agravamento dos tempos de espera e quebra da actividade cirúrgica em oncologia, área declarada prioritária pelo Governo no âmbito do Plano de Emergência e Transformação da Saúde Para: Ministra da Saúde 12 de Maio 2026 Quebra da actividade cirúrgica no SNS em cardiologia e oncologia, agravamento das listas de espera e baixa utilização dos vales-cirurgia no segundo semestre de 2025 Para: Ministra da Saúde 12 de Maio 2026 Incumprimento reiterado no âmbito do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE) e salvaguarda do património e infraestruturas do Estado Para: Ministro de Estado e das Finanças 12 de Maio 2026 Padrões anómalos detetados na contratação pública no setor da Defesa e mecanismos de prevenção, deteção e correção em vigor Para: Ministro da Defesa Nacional 9 de Maio 2026 Projetos de Lei Substituição das bolsas por contratos de trabalho da carreira de investigação 5 de Maio 2026 Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente) 5 de Maio 2026 Cria a Comissão para a Desclassificação e Estudo dos Arquivos relativos à Violência Política do Pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista 5 de Maio 2026 Passe de transportes gratuito para jovens até 25 anos 17 de abril 2026 Projetos de Resolução Recomenda ao Governo o direito à dispensa de prestação de atividade profissional, de formação ou inseridas em programas ocupacionais, no dia da dádiva, sem perda de direitos ou regalias do trabalhador dador 5 de Maio 2026 Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral 5 de Maio 2026 Recomenda ao Governo que condene a interceção ilegal da Flotilha Global Sumud em águas internacionais e exija a libertação imediata de Thiago Ávila e Saif Abu Keshek 4 de Maio 2026 Passes intermodais 20, 30, 40 17 de abril 2026 Deputado Fabian Figueiredo Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui