Intervenções Democracia energética na era dos data centers | Audição Pública Sempre livres, nunca sujeitos | Bloco de Esquerda Os portugueses têm razão e o Governo continua a falhar Notícias Parlamento CGA: Bloco quer garantir no Orçamento “que nenhuma pensão é cortada” Fabian Figueiredo confrontou o primeiro-ministro com o corte nas pensões dos recém-aposentados da CGA com mais de 40 anos de descontos. Montenegro respondeu que os aposentados receberam “indevidamente” parte do valor da sua pensão. Football Leaks Bloco contesta “prática perigosa” do Governo no tratamento de denunciantes A retirada do programa de proteção de testemunhas de Rui Pinto no momento em que a sua exposição mediática aumentou levou o Bloco a questionar a ministra da Justiça sobre as garantias de segurança a denunciantes em Portugal. Orçamento Pureza recusa assinar “cheque da má governação” de Montenegro Coordenador do Bloco voltou a criticar o Partido Socialista por viabilizar um Orçamento do Estado em que “o Chega dá o discurso, o Partido Socialista dá os votos e Luís Montenegro fica-se a rir”. Sessão Pública O futuro da Segurança Social estará em debate este sábado José Luís Albuquerque, Maria do Rosário Gama, Clara Murteira e Francisco Louçã discutem este sábado o que está em jogo nas propostas da direita sobre o sistema público de pensões. Perguntas Revisão de pensões pela Caixa Geral de Aposentações: reinterpretação da lei, Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 5 de março de 2026, universo de abrangidos e devoluções anunciadas Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Envio de documentação relativa à revisão de 2937 pensões pela Caixa Geral de Aposentações: elementos técnicos sobre o alegado «lapso», pareceres jurídicos, avaliação do risco de litigância e dados quantitativos Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Salários em atraso e alegado incumprimento das obrigações contributivas da Lucena & Lucena Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Inscrição da Corrida de Toiros em Portugal no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto 7 de outubro 2026 Projetos de Lei Corredores verdes - Cria o Programa Nacional de Arborização e Espaços Verdes Urbanos e estabelece metas vinculativas de coberto arbóreo e de acessibilidade a espaços verdes para adaptação das cidades ao calor extremo 14 de julho 2026 Repõe a idade legal de reforma nos 65 anos ou 40 anos de carreira contributiva, consagra a eliminação do fator de sustentabilidade das pensões e estabelece o direito à reforma antecipada para trabalhadores por turnos e pessoas com deficiência 26 de junho 2026 Cria a contribuição extraordinária sobre as subvenções mensais vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos, consignada à Segurança Social 26 de junho 2026 Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho 12 de junho 2026 Projetos de Resolução Pela garantia do acesso efetivo e atempado à interrupção voluntária da gravidez no Serviço Nacional de Saúde 18 de agosto 2026 Pela reposição imediata da avaliação individualizada no acesso das pessoas com deficiência ao ensino superior, já no concurso nacional de 2026/2027 29 de julho 2026 Recomenda ao Governo a valorização das carreiras, a equidade remuneratória e o reforço dos recursos humanos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 29 de julho 2026 Recomenda ao Governo que garanta a fiscalização independente e a transparência integral na execução do Instrumento SAFE e dos investimentos na Defesa Nacional 28 de julho 2026 Deputada Fabian Figueiredo Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui