Intervenções Há um país em choque com o choque do governo O papel do Estado não é decidir como as pessoas se devem vestir Uma lei contra os estrangeiros Notícias Catarina foi ao Politécnico de Bragança defender “soluções para o que corre bem em vez de criar problemas” A exclusão de alunos que completaram o 12º ano e as múltiplas dificuldades criadas aos estudantes internacionais estão a complicar a vida dos estudantes e o funcionamento do Instituto. “Temos é de criar soluções e deixar as pessoas estudar”, defendeu a candidata à Presidência da República. Conhece as principais propostas do Bloco para o próximo Orçamento do Estado O partido apresenta cerca de 200 propostas na discussão na especialidade. Sabe quais são as principais medidas sobre justiça fiscal, saúde, trabalho, transportes, pensões ou propinas. Governo retira investimento do PRR “onde é mais preciso” Catarina Martins alertou para o facto de o Governo ter desistido do financiamento do PRR para a construção do novo hospital de Lisboa, do metro ligeiro entre Odivelas e Loures e de 14 mil vagas em creches, lares e apoio às pessoas com deficiência. Alojamento Local: Moedas recua após denúncia do Bloco Com a recusa de Carlos Moedas em aprovar o novo regulamento do Alojamento Local, a moratória aos novos registos terminava esta sexta-feira. Autarca assinou despacho a suspender os prazos após Mariana Mortágua denunciar o risco de uma “enxurrada de licenciamentos”. Perguntas Terceiro despedimento coletivo na Coindu, S.A. Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Lay-off na Bosch Car Multimédia Portugal, SA Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 31 de outubro 2025 Notificações da AIMA para abandono do país dirigidas a estudantes protegidos pela proteção temporária a deslocados da Guerra da Ucrânia Para: Ministro da Presidência 31 de outubro 2025 Atrasos no acesso aos manuais gratuitos Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação 31 de outubro 2025 Projetos de Lei Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional 10 de outubro 2025 Projeto de Lei 269/XVII/1 Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho) 10 de outubro 2025 Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro) 10 de outubro 2025 Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, 10 de outubro 2025 Deputada Mariana Mortágua Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui