Intervenções Sem casa e com salário cortado: a dupla penalização de quem sofreu com as tempestades é inaceitável Bloco apresenta 10 medidas de emergência para reconstruir comunidades Perceções é o que podemos ter no museu, no SNS temos a dureza dos factos Notícias Jacques Rodrigues perde ação em tribunal contra notícia do Esquerda.net O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa julgou “totalmente improcedente” o processo interposto pelo empresário na sequência de uma notícia sobre a luta dos trabalhadores para recuperarem os créditos de insolvência da Descobrirpress. O que é o “modelo polaco” que o Bloco propõe para regular o preço dos combustíveis? Além de insistir na redução temporária do IVA para 13% na venda de gasolina e gasóleo, a proposta do Bloco inclui um regime de regulação do preço máximo de venda ao público que tem dado provas de eficácia desde que entrou em vigor na Polónia. Dois terços das medidas do PTRR já estavam inscritas no Orçamento 13 das 20 grandes medidas anunciadas pelo primeiro-ministro no plano de resposta às tempestades já constavam do Orçamento aprovado meses antes da destruição causada pelas intempéries. Fabian critica Montenegro por não tomar medidas para conter aumento do custo de vida No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Fabian Figueiredo acusou o Governo de apresentar um pacote laboral em que todas as medidas puxam o salário para baixo. Perguntas Situação de incerteza dos trabalhadores da Lisnave perante o lançamento de concurso público internacional para a concessão dos estaleiros navais da Mitrena, em Setúbal Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 29 de abril 2026 Incumprimento do regime legal de propinas nos mestrados de habilitação profissional para a docência pela NOVA FCT Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação 29 de abril 2026 Documentação referente à execução, fiscalização e incumprimento do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE) Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 29 de abril 2026 Incumprimento reiterado no âmbito do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE) e salvaguarda do património e infraestruturas do Estado Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação 29 de abril 2026 Projetos de Lei Passe de transportes gratuito para jovens até 25 anos 17 de abril 2026 Alteração ao regime do exercício da atividade de segurança privada, previsto na Lei n.º 34/2013, de 16 de maio 17 de abril 2026 Equipara as compensações devidas às vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica a indemnizações fixadas por decisão judicial ou arbitral ou resultantes de acordo homologado judicialmente 15 de abril 2026 Reposição de medidas de regulação do alojamento local em zonas de pressão habitacional (Altera o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e o Decreto-lei n.º 76/2024, de 23 de outubro) 7 de abril 2026 Projetos de Resolução Passes intermodais 20, 30, 40 17 de abril 2026 Sobre a crise humanitária em Cuba e a necessidade de Portugal assumir uma posição ativa pelo fim das sanções unilaterais e pela proteção da população civil cubana 17 de abril 2026 Recomenda ao Governo a promoção da contratação coletiva no setor da segurança privada, a valorização dos trabalhadores e a concretização de mecanismos efetivos de combate ao dumping social 17 de abril 2026 Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a promoção da igualdade salarial de género 17 de abril 2026 Deputado Fabian Figueiredo Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui