Intervenções Democracia energética na era dos data centers | Audição Pública Sempre livres, nunca sujeitos | Bloco de Esquerda Os portugueses têm razão e o Governo continua a falhar Notícias Orçamento “Todas as políticas do primeiro‑ministro aumentaram o preço da casa” No primeiro dia da conclusão do debate orçamental na generalidade, Fabian Figueiredo desafiou Montenegro a demitir o presidente do IHRU. “O Governo esconde‑se atrás da polícia para não resolver os problemas da habitação” Presidente da República diz que não gostou do que viu na madrugada de domingo e Fabian Figueiredo critica a falta de “firmeza” de António José Seguro. Deputado do Bloco de Esquerda diz que “não é normal” que o primeiro-ministro ande “desaparecido” numa altura destas. Portimão “O bloco central continua a funcionar em pleno em Portimão” A abstenção do PSD foi decisiva para chumbar a moção de censura apresentada contra o executivo do PS por esvaziar as competências da Assembleia Municipal. Bloco de Esquerda acusa PSD de “voltar a salvar o executivo do PS”. Trabalho Accenture pôs 100 trabalhadores no “limbo”, Bloco questiona Governo e Comissão Europeia Considerados “aptos condicionais” pela medicina do trabalho, estes trabalhadores que na maioria faziam moderação e revisão de conteúdos para grandes plataformas digitais, continuam sem receber salário nem subsídio de desemprego, pois não foram despedidos. Perguntas Revisão de pensões pela Caixa Geral de Aposentações: reinterpretação da lei, Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 5 de março de 2026, universo de abrangidos e devoluções anunciadas Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Envio de documentação relativa à revisão de 2937 pensões pela Caixa Geral de Aposentações: elementos técnicos sobre o alegado «lapso», pareceres jurídicos, avaliação do risco de litigância e dados quantitativos Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Salários em atraso e alegado incumprimento das obrigações contributivas da Lucena & Lucena Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 8 de outubro 2026 Inscrição da Corrida de Toiros em Portugal no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto 7 de outubro 2026 Projetos de Lei Fim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro) 25 de setembro 2026 Estabelece o regime jurídico de proteção dos animais de companhia contra maus-tratos em matéria de alojamento e contenção, proibindo dispositivos lesivos do bem-estar animal e criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia 25 de setembro 2026 Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás 18 de setembro 2026 Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar 18 de setembro 2026 Projetos de Resolução Impede a redução de pensões já atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e devolve aos pensionistas os montantes retirados 6 de outubro 2026 Recomenda ao Governo que permita a ambos os progenitores acompanhar em simultâneo o filho com doença oncológica e garanta o pagamento efetivo do subsídio a 100% 1 de outubro 2026 Por maior investimento nos serviços públicos para acompanhar o crescimento da população e melhor servir quer os cidadãos nacionais quer os cidadãos imigrantes residentes no país 25 de setembro 2026 Aumento das pensões através da incorporação do suplemento extraordinário 25 de setembro 2026 Deputado Fabian Figueiredo Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui