Intervenções Democracia energética na era dos data centers | Audição Pública Sempre livres, nunca sujeitos | Bloco de Esquerda Os portugueses têm razão e o Governo continua a falhar Notícias Habitação “Só nesta freguesia há mais casas vazias do que as pessoas que estão em lista de espera no Porto” Junto a um prédio vendido pelo Estado a um fundo imobiliário na freguesia do Bonfim, Catarina Martins defendeu que “as casas que estão vazias têm de servir para habitação” e não para mais hotéis e especulação. Orçamento Habitação e custo de vida no centro das propostas orçamentais do Bloco Repor o “Auto-voucher” e o IRC das grandes empresas, taxar lucros extraordinários, reverter cortes nas pensões da CGA e universalizar o pagamento do subsídio de refeição são algumas das 300 propostas que o Bloco apresenta para o Orçamento. Habitação Conhece as propostas do Bloco para termos casas agora José Manuel Pureza apresentou um pacote de 30 medidas a incluir no Orçamento do Estado para 2027 que permitem travar a hemorragia da crise da habitação, atacar as suas causas e construir a alternativa, respondendo desde já a quem se encontra em situação de emergência. Catarina Martins propõe estratégia europeia para as doenças neurológicas Eurodeputada bloquista está a preparar um relatório de iniciativa no Parlamento Europeu e alerta que Portugal não tem dados disponíveis para concretizar essa estratégia. Perguntas Tempos de espera e capacidade de resposta do SNS no tratamento da obesidade, na cessação tabágica e no tratamento da dependência de álcool Para: Ministra da Saúde 27 de outubro 2026 Erros no cálculo das pensões unificadas de ex-trabalhadores do BPN e incumprimento de decisões judiciais pela Segurança Social Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 27 de outubro 2026 Detenção de cidadãos estrangeiros em celas de esquadras da PSP e de postos da GNR por falta de vagas nos Centros de Instalação Temporária Para: Ministro da Administração Interna 27 de outubro 2026 Paralisação da Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crime 2024-2028 Para: Ministra da Justiça 27 de outubro 2026 Projetos de Lei Fim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro) 25 de setembro 2026 Estabelece o regime jurídico de proteção dos animais de companhia contra maus-tratos em matéria de alojamento e contenção, proibindo dispositivos lesivos do bem-estar animal e criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia 25 de setembro 2026 Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás 18 de setembro 2026 Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar 18 de setembro 2026 Projetos de Resolução Impede a redução de pensões já atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e devolve aos pensionistas os montantes retirados 6 de outubro 2026 Recomenda ao Governo que permita a ambos os progenitores acompanhar em simultâneo o filho com doença oncológica e garanta o pagamento efetivo do subsídio a 100% 1 de outubro 2026 Por maior investimento nos serviços públicos para acompanhar o crescimento da população e melhor servir quer os cidadãos nacionais quer os cidadãos imigrantes residentes no país 25 de setembro 2026 Aumento das pensões através da incorporação do suplemento extraordinário 25 de setembro 2026 Deputado Fabian Figueiredo Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui